TRE-MG/Téc. Judiciário/Área Adm/Curso Teórico Completo
 

TRE-MG/Téc. Judiciário/Área Adm/Curso Teórico Completo

O curso atenderá ao edital para o cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa. 

CONHECIMENTOS BÁSICOS:


LÍNGUA PORTUGUESA 


Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.


Discursivas - Estruturação de Textos

O objetivo do curso é fornecer ao aluno conceitos essenciais para a construção de questões discursivas seguindo as normas estabelecidas no edital do TRE-MG 2014 pela Consulplan.

Segundo consta no edital, as provas discursivas serão compostas de 2 (duas) questões discursivas no valor de 5,00 (cinco) pontos cada, perfazendo um total máximo de até 10,00 (dez) pontos na etapa. Cada questão consistirá na elaboração de texto de, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 15 (quinze) linhas. O candidato que redigir texto que não se enquadre na quantidade mínima estabelecida anteriormente não terá suas provas discursivas corrigidas e será ELIMINADO do concurso.

As provas discursivas têm o objetivo de avaliar o conteúdo e conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base em tema formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

Obs: Não inclui correção de redações.


NOÇÕES DE INFORMÁTICA 


Sistema operacional Windows XP e Windows 7. Microsoft Office: Word 2007, Excel 2007, PowerPoint 2007 e Microsoft Outlook 2007. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e ao Correio Eletrônico. Internet Explorer 9 e 10. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.


 NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS 


Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Título I - Das disposições preliminares; Título II - Do provimento, Da vacância; Título III - Do direito de petição; Título IV - Do regime disciplinar (Dos deveres; Das proibições; Da acumulação; Das responsabilidades; Das penalidades); Título V - Do processo administrativo disciplinar.


REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – Resolução nº 873, de 10 de novembro de 2011 


Da Organização do Tribunal. Da Competência do Tribunal. Da Competência do Presidente. Da Competência do Vice-Presidente. Do Ministério Público Eleitoral. Das Sessões.


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:


I. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal, dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. Da organização dos Poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores e do processo legislativo; do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, das atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da República; do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes Eleitorais.


II. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios básicos da Administração. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies. Processo administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999). Responsabilidade civil da Administração.


III. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: Princípios e normas constitucionais relativos aos direitos políticos, nacionalidade e aos partidos políticos, de que tratam os Capítulos III, IV e V do Título II da Constituição de 1988 em seus art. 12 a 17. Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965, e respectivas atualizações, inclusive Lei n.º 9.504, de 1997): Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais: composição e atribuições. Resolução TSE n.º 21.538, de 14 de outubro de 2003. Resolução nº 803, de 03 de dezembro de 2009, e alterações posteriores: Regulamento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição de Minas Gerais.



Carga horária aproximada: 232 h/a

Aproximadamente 116 vídeos de 1:30h cada. 

Primeiro encontro previsto para: 17/12/14*

Término previsto para: 27/03/15*

Obs.: Não haverá aulas nos períodos: 20/12/14 a 05/01/15*  e  14/02/15 a 18/02/15*

*As datas poderão ser alteradas.


MATERIAIS NÃO SÃO DISPONIBILIZADOS PARA COMPRA DE AULAS AVULSAS.

I - CARGA HORÁRIA/AULAS: 232 horas/aula.
* Carga horária aproximada. 1 h/a equivale a aproximadamente 45 minutos.

II - CONTEÚDO
Apesar das aulas serem mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária e no fornecimento de materiais.
O conteúdo adquirido é o disponibilizado no portal, mesmo em casos onde a professora informa a disponibilização de determinados conteúdos, podendo estes serem ou não disponibilizados.

Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.

AulaProfessorDuração
Direito Eleitoral - Aula 01 Paulo Machado01:42:03
Direito Eleitoral - Aula 02Paulo Machado01:09:37
Direito Eleitoral - Aula 03Paulo Machado01:33:56
Direito Eleitoral - Aula 04Paulo Machado01:17:48
Direito Eleitoral - Aula 05Paulo Machado01:24:23
Direito Eleitoral - Aula 06Paulo Machado01:17:14
Direito Eleitoral - Aula 07Paulo Machado01:34:40
Direito Eleitoral - Aula 08Paulo Machado00:58:20
Informática - Aula 01Mardel Dias01:42:46
Informática - Aula 02Mardel Dias01:08:32
Informática - Aula 03Mardel Dias00:52:51
Informática - Aula 04Mardel Dias01:42:50
Informática - Aula 05Mardel Dias01:29:02
Informática - Aula 06Mardel Dias01:23:25
Portugues - Aula 01Flávia Rita01:31:06
Português - Aula 02Flávia Rita01:18:51
Português - Aula 03Flávia Rita01:32:38
Português - Aula 04Flávia Rita01:23:40
Informática - Aula 07Mardel Dias01:33:02
Informática - Aula 08Mardel Dias01:19:39
Informática - Aula 09Mardel Dias01:06:19
Informatica - Aula 10Mardel Dias01:33:35
Português - Aula 05Flávia Rita01:41:32
Português - Aula 06Flávia Rita01:13:53
Informática - Aula 11Mardel Dias01:34:12
Informática - Aula 12Mardel Dias01:10:31
Português - Aula 07Flávia Rita01:33:44
Português - Aula 08Flávia Rita01:21:53
Informática - Aula 13Mardel Dias01:33:01
Informática - Aula 14Mardel Dias01:25:36
Informática - Aula 15Mardel Dias01:31:18
Informática - Aula 16Mardel Dias01:14:00
Direito Eleitoral - Aula 09Paulo Machado01:32:39
Direito Eleitoral - Aula 10Paulo Machado01:20:41
Português - Aula 09Flávia Rita01:33:40
Português - Aula 10Flávia Rita01:18:58
Direito Eleitoral - Aula 11Paulo Machado01:29:30
Direito Eleitoral - Aula 12Paulo Machado01:11:43
Informática - Aula 17Mardel Dias01:24:11
Informática - Aula 18Mardel Dias01:12:10
Direito Eleitoral - Aula 13Paulo Machado01:25:12
Direito Eleitoral - Aula 14Paulo Machado01:06:59
Direito Eleitoral - Aula 15Paulo Machado01:10:58
Direito Eleitoral - Aula 16Paulo Machado01:03:54
Português/Estruturação de texto - Aula 11Flávia Rita01:31:25
Português/Estruturação de texto - Aula 12Flávia Rita01:23:02
Português/Estruturação de texto - Aula 13Flávia Rita01:26:26
Português/Estruturação de texto - Aula 14Flávia Rita01:10:07
Português - Aula 15Flávia Rita01:26:49
Português - Aula 16Flávia Rita01:21:29
Português - Aula 17Flávia Rita01:42:15
Português - Aula 18Flávia Rita01:03:14
Português/Estruturação de texto - Aula 19Flávia Rita01:29:10
Português/Estruturação de texto - Aula 20Flávia Rita00:43:05
Português - Aula 21Flávia Rita01:40:25
Português - Aula 22Flávia Rita01:06:59
Regimento Interno - Aula 01Ítalo Orsine01:27:25
Regimento Interno - Aula 02Ítalo Orsine01:25:53
Direito Administrativo - Aula 01André Maia01:23:13
Direito Administrativo - Aula 02André Maia01:23:37
Direito Constitucional - Aula 01Augusto Vieira01:36:04
Direito Constitucional - Aula 02Augusto Vieira01:29:21
Direito Administrativo - Aula 03André Maia00:59:04
Direito Administrativo - Aula 04André Maia01:48:22
Direito Administrativo - Aula 05André Maia01:44:19
Direito Administrativo - Aula 06André Maia01:23:51
Direito Constitucional - Aula 03Augusto Vieira01:37:18
Direito Constitucional - Aula 04Augusto Vieira01:28:52
Direito Constitucional - Aula 05Augusto Vieira01:43:21
Direito Constitucional - Aula 06Augusto Vieira01:30:57
Regimento Interno - Aula 03Ítalo Orsine01:25:05
Regimento Interno - Aula 04Ítalo Orsine01:19:20
Português - Aula 23Luis Alves01:33:21
Português - Aula 24Luis Alves01:30:49
Português - Aula 25Flávia Rita01:29:39
Português - Aula 26Flávia Rita00:58:06
Português - Aula 27Luis Alves01:25:34
Português - Aula 28Luis Alves01:10:52
Português - Aula 29Flávia Rita02:01:20
Português - Aula 30Flávia Rita00:31:58
Direito Constitucional - Aula 07Augusto Vieira01:51:06
Direito Constitucional - Aula 08Augusto Vieira01:17:27
Direito Constitucional - Aula 09Augusto Vieira01:48:29
Direito Constitucional - Aula 10Augusto Vieira01:12:55
Direito Constitucional - Aula 11Augusto Vieira01:49:27
Direito Constitucional - Aula 12Augusto Vieira01:05:58
Regimento Interno - Aula 05Ítalo Orsine01:23:55
Regimento Interno - Aula 06Ítalo Orsine01:21:32
Direito Constitucional - Aula 13Augusto Vieira01:39:14
Direito Constitucional - Aula 14Augusto Vieira01:09:47
Português - Aula 31Flávia Rita01:17:11
Português - Aula 32Flávia Rita01:18:03
Português - Aula 33Flávia Rita01:34:48
Português - Aula 34Flávia Rita01:27:27
Português - Aula 35Flávia Rita01:40:27
Português - Aula 36Flávia Rita00:45:50
Português - Aula 37Flávia Rita01:35:28
Português - Aula 38Flávia Rita01:03:18
Direito Administrativo - Aula 07André Maia01:28:18
Direito Administrativo - Aula 08André Maia01:17:27
Direito Administrativo - Aula 09André Maia01:17:44
Direito Administrativo - Aula 10André Maia00:52:49
Direito Administrativo - Aula 11André Maia01:33:31
Direito Administrativo - Aula 12André Maia01:44:47
Português - Aula 39Flávia Rita01:06:29
Direito Constitucional - Aula 15Augusto Vieira01:38:12
Direito Constitucional - Aula 16Augusto Vieira01:18:50
Direito Administrativo - Aula 13André Maia01:35:15
Direito Administrativo - Aula 14André Maia01:15:22
Direito Administrativo - Aula 15André Maia01:25:22
Direito Administrativo - Aula 16André Maia01:24:25
Direito Eleitoral - Aula 17Paulo Machado01:17:31
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 01Fabiano Pereira01:29:53
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 02Fabiano Pereira01:35:52
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 03Fabiano Pereira01:30:54
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 04Fabiano Pereira01:39:24
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 05Fabiano Pereira00:15:16
Direito Constitucional - Aula 17Augusto Vieira01:22:47
Direito Constitucional - Aula 18Augusto Vieira01:29:10
Direito Constitucional - Aula 19Augusto Vieira01:30:44
Direito Constitucional - Aula 20Augusto Vieira01:30:33
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 06Fabiano Pereira01:32:10
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 07Fabiano Pereira01:32:27
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 08Fabiano Pereira01:31:45
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 09Fabiano Pereira01:32:26
Direito Constitucional - Aula 21Augusto Vieira01:29:01
Direito Constitucional - Aula 22Augusto Vieira01:11:44
D. Administrativo - Lei 8112/90 Aula 01Elisa Faria01:29:04
D. Administrativo - Lei 8112/90 Aula 02Elisa Faria01:30:22
D. Administrativo - Lei 8112/90 Aula 03Elisa Faria00:59:21
D. Administrativo - Lei 8112/90 Aula 04Elisa Faria01:27:21
D. Administrativo - Lei 8112/90 Aula 05Elisa Faria01:31:20
D. Administrativo - Lei 9.784/1999 Aula 01Elisa Faria01:05:27
D. Administrativo - Lei 9.784/1999 Aula 02Elisa Faria01:10:19
Direito Administrativo - Aula 17André Maia00:32:06
Direito Administrativo - Aula 18André Maia00:54:13
Direito Administrativo - Aula 19André Maia01:32:30
Direito Administrativo - Revisão Aula 01Fabiano Pereira00:51:00
Direito Administrativo - Revisão Aula 02Fabiano Pereira00:55:57
D.Constitucional - Aula Extra de Exercícios Augusto Vieira00:37:27

CONSULPLAN

CARACTERÍSTICAS DA BANCA CONSULPLAN

A Consulplan é uma organizadora de provas e processos de seleção sediada no estado de Minas Gerais.

Diferentemente de outras bancas mais renomadas e que apresentam questões com níveis de dificuldade mais elevados, a exemplo do Cespe, da FCC e da Esaf, a Consulplan costuma elaborar provas com menor nível de complexidade.

Em relação ao grau de dificuldade de suas provas, equipara-se, para se ter uma ideia, a outras organizadores regionais, como a Fundep, a Fumarc a Vunespe e a Cesgranrio.

Recentemente a banca ganhou mais projeção ao organizar os concursos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Perfil da Prova de Português da Consulplan
A prova de português da Consulplan apresenta uma preferência por textos longos, os quais ensejam a cobrança de questões de interpretação de texto e vocabulário.

Além disso, é comum ver alguns conteúdos de gramática normativa, embora não seja possível identificar uma predileção específica por uma ou outra matéria, como é frequente se observar nos casos da FCC e do Cespe.

No geral, as questões concentram-se em conteúdos de interpretação de texto, os quais correspondem, geralmente, a 50% da prova.

No que se refere às matérias gramaticais, essas irão comporão, normalmente, 25% das questões totais.

Por fim, as questões discursivas e as provas de redação trazem um maior peso do critério de expressão, de maneira que eventuais incorreções gramaticais poderão custar muitos pontos para os candidatos.

Conteúdos de Português mais relevantes para a Consulplan
A Consulplan, com exceção de uma ou outra matéria, não costuma apresentar uma regra padrão para os conteúdos de português, os quais variam de prova em prova.

Todavia, como toda preparação exige um estudo estratégico da banca e, sobretudo, das questões que tem maiores chances de aparecer nas provas, fizemos uma triagem das principais matérias de língua portuguesa cobradas pela banca.

Assim, na prova de português da Consulplan, nota-se a seguinte estrutura:

Questões de interpretação de texto, em que se prepondera:

inferência simples, nas quais se exigem dos candidatos a interpretação de trechos do texto base;
vocabulário, com a apresentação de sinônimos e possibilidades de substituições;
tipologia textual, nas quais deverão ser identificados os tipos do texto (texto narrativo, descritivo, injuntivo…);
recursos expressivos, correspondentes aos casos de intertextualidade, emprego de ironia ou metalinguagem);
tipos de linguagem, ou seja, se coloquial ou formal;
figuras de linguagem.
Também podem ser cobradas, porém de forma menos recorrente, as questões de funções de linguagem e outras referentes ao título do texto.

Na matéria de gramática normativa, todo o conteúdo pode ser exigido nas provas. Assim, o candidato deverá estar de olho nas previsões do edital de modo a não ser surpreendido por aquela regra mais inusitada. Todavia, é comum que de 10% a 20% das questões sejam de um conteúdo específico. Em termos estatísticos, nota-se que:

são cobrados menos conteúdos de acentuação gráfica se comparados aos de ortografia.
em morfologia, são recorrentes questões de pronome, conjunção e “que e se”, porém são pouco recorrentes as de verbo – vozes e tempos verbais.
Na matéria específica de análise sintática, os conteúdos mais recorrentes são pontuação, período composto, regência, crase e concordância.
Há poucas questões de Redação Oficial.

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL FLAVIARITA.COM

 

1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO

Estas Condições Gerais regulamentam o uso do serviço de videoaulas e cursos on-line preparatórios para concursos públicos que o Portal FLAVIARITA.COM disponibiliza na Internet aos usuários que o utilizam. É considerado Usuário todas as pessoas que acessam o conteúdo do curso disponibilizado no site www.flaviarita.com, quer diretamente, quer por meio de outros domínios de endereço na Internet. O Usuário, ao acessar o conteúdo da aula/curso está, de forma expressa, aderindo a todos os itens das Condições Gerais, na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo, o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada ocasião que utilizar o FLAVIARITA.COM. A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do Usuário pelo FLAVIARITA.COM, que completam o quanto estiver nestas Condições Gerais, quando não se opuserem a elas.

 

2. OBJETO

O Portal FLAVIARITA.COM proporciona aos Usuários o acesso e a utilização de serviços dos conteúdos de aulas. O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do local da WEB em que se encontra o FLAVIARITA.COM.

 

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO FLAVIARITA.COM

3.1 Utilização do FLAVIARITA.COM

A prestação do serviço do FLAVIARITA.COM terá parte das videoaulas gratuitas e parte das videoaulas e cursos on-line remunerada, e exige a prévia inscrição ou registro do Usuário, exceto para as videoaulas gratuitas.

 

3.2 Registro de Usuário – FLAVIARITA.COM – Para que o usuário tenha acesso a todo o conteúdo dos cursos no FLAVIARITA.COM, ele deverá proceder ao seu registro. Neste caso, o usuário compromete-se a selecionar, usar e conservar seu nome de Usuário (doravante, "e-mail") e sua senha de acesso (doravante, "password"), em conformidade com o estabelecido nas cláusulas 3.2.1 e 3.2.2 destas Condições Gerais.

 

3.2.1 Inscrição das Senhas de Acesso aos cursos

O Usuário escolherá e indicará suas próprias Senhas de Acesso ao curso preparatório. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras, expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, seja contrário à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceitos. A inscrição das Senhas de Acesso procede-se de forma automática.

 

3.2.2 Uso e Custódia

O Usuário se compromete a fazer uso diligente das Senhas de Acesso ao curso, assim como a mantê-las em segredo. O Usuário se compromete a comunicar imediatamente ao FLAVIARITA.COM a perda ou roubo das Senhas de Acesso ao curso, assim como qualquer risco de acesso a elas por um terceiro. O Usuário não poderá fornecer sua senha de acesso a outro usuário, sob risco de ser penalizado com a suspensão do seu acesso, não cabendo ao FLAVIARITA.COM o ressarcimento de quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo usuário. O usuário não poderá ter mais de um acesso simultâneo com a mesma senha, bem como não poderá igualmente transferir a sua senha para outro. O usuário não poderá realizar atividades para tentar descobrir ou fraudar a senha de outros usuários, arriscando-se a, desta forma, violar os direitos de outrem e a sofrer os efeitos previstos na lei.

 

3.3 Obrigação de fazer um uso correto do FLAVIARITA.COM e dos Serviços

O Usuário se compromete a utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, com as respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o FLAVIARITA.COM e os serviços, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços por parte dos Usuários. O Usuário não poderá copiar, em nenhuma hipótese, os conteúdos de cursos apresentados pelo FLAVIARITA.COM, pois são de sua propriedade exclusiva. Os conteúdos das aulas e cursos a serem disponibilizados em qualquer formato, por meio de vídeo, áudio, texto, foto ou outro qualquer, não poderão sofrer qualquer tipo de cópia ou download. O Usuário não poderá acessar o conteúdo do servidor Internet, em são disponibilizados todos os conteúdos das aulas, tais como filmes, áudio, fotos, textos ou similares. Este acesso só poderá se dar por meio da sua identificação ao entrar no site do FLAVIARITA.COM. O Usuário não poderá, igualmente, acessar as demais informações dos usuários cadastrados no FLAVIARITA.COM, tampouco ter acesso direto ao banco de dados do sistema. O Usuário não poderá utilizar qualquer recurso eletrônico para copiar o curso e as aulas que estiverem sendo exibidas no computador, tais como gravadores e câmeras de vídeo, etc.

 

3.4 Uso Correto dos Conteúdos dos cursos

O Usuário se obriga a usar os Conteúdos do curso de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar os Conteúdos do curso, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais dados identificadores dos direitos de FLAVIARITA.COM ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos do curso, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

 

3.5 Forma de Utilização dos Conteúdos dos cursos

O Usuário encontra-se ciente de que o FLAVIARITA.COM irá comercializar os vídeos das aulas na Internet através do conceito de carrinho de compras/loja virtual, pelo qual o usuário poderá adquirir os produtos de seus interesse e incluí-los em seu carrinho de compras. Após a seleção dos produtos, o usuário poderá concluir a compra e então ser direcionado para o PAGSEGURO para a realização do pagamento.

 

4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Usuários forneçam previamente ao FLAVIARITA.COM certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que FLAVIARITA.COM se compromete a tratar sigilosamente.

 

5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"

"Cookie" é um arquivo-texto com informações sobre a navegação do usuário) O FLAVIARITA.COM utiliza "cookies" quando um usuário tem acesso às Páginas dos cursos FLAVIARITA.COM. Os "cookies" associam-se unicamente ao Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário. Os "cookies" de FLAVIARITA.COM não podem ler dados do disco rígido do Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O FLAVIARITA.COM codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança. Em razão dos "cookies", é possível que o FLAVIARITA.COM reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas de nossos cursos, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção do "cookies". As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal FLAVIARITA.COM, é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies" enviados por FLAVIARITA.COM.

 

6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL FLAVIARITA.COM, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do FLAVIARITA.COM, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

 

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

 

7.1 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelo Funcionamento do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços

1. Disponibilidade e Continuidade, Utilidade e Falibilidade - Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços. O FLAVIARITA.COM está disponibilizando alta tecnologia e provedor altamente especializado em hospedagem de vídeos de cursos na Internet, com o objetivo de garantir aos seus usuários o que há de mais moderno neste tipo de serviço na Internet. Portanto, o FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo usuário, uma vez que esta velocidade pode depender de diversos fatores externos ao controle do FLAVIARITA.COM, como link de conexão do provedor de acesso à Internet e a velocidade de comunicação entre o usuário e o seu provedor. O equipamento utilizado pelo usuário também poderá influenciar na velocidade de visualização dos vídeos. O FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela queda do link do usuário quando da utilização do vídeo de um curso, uma vez que este serviço se dá entre o provedor e o seu usuário. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE FLAVIARITA.COM E DOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS CURSOS PREPARATÓRIOS.

 

2. Privacidade e segurança na Utilização do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços – FLAVIARITA.COM não garante a privacidade e segurança da utilização do site FLAVIARITA.COM e dos Serviços, e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site FLAVIARITA.COM ou através dos Serviços. FLAVIARITA.COM SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE FLAVIARITA.COM OU DOS SERVIÇOS.

 

1. Cobrança

1. PAGSEGURO

 

A forma de cobrança para utilização das videoaulas e cursos on-line será através do Sistema PAGSEGURO, pelo qual e o Usuário irá escolher a forma de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do PAGSEGURO, ficando o FLAVIARITA.COM isento de qualquer responsabilidade por eventual problema que vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando as aulas para compra.

 

2.Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

O FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do site FLAVIARITA.COM. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE FLAVIARITA.COM, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:

 

(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM

 

(B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

 

(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO , ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

 

8. NÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DO FLAVIARITA.COM

Não se concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com ao site FLAVIARITA.COM, aos Serviços ou aos Conteúdos.

 

9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE FLAVIARITA.COM E/OU AOS SERVIÇOS

O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site FLAVIARITA.COM e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividades ilegais.

 

10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo do curso e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web inclusas ou acessíveis através do site FLAVIARITA.COM, e em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, ele deverá enviar uma comunicação à FLAVIARITA.COM contendo os seguintes dados;

 

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site FLAVIARITA.COM e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;

(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas a: atendimento@flaviarita.com.

 

11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço do site FLAVIARITA.COM terá duração limitada de acordo com cada produto adquirido pelo usuário. Cada produto possui regras distintas a respeito de limitações de acesso e disponibilidade, portanto tais regras devem ser lidas e a compra do produto pelo usuário implica em sua aceitação.

 

 

12. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O FLAVIARITA.COM

O custo e forma de aquisição de aulas, bem como a especificação do conteúdo das matérias e professores que lecionarão no FLAVIARITA.COM estarão disponíveis no site. O usuário também será informado sobre a configuração ideal de seu computador e programas que podem ser adquiridos para facilitar a utilização dos serviços.

 

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O FLAVIARITA.COM e o usuário submetem-se aos juizados e tribunais de Belo Horizonte, sede do contratante e local de fornecimento do serviço.




Quer saber mais sobre este produto? Deixe aqui seus dados que ligamos para você!

* Todos os campos são obrigatórios.

TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
Verifique as informações das turmas disponíveis para o curso e clique em inscrever-se para iniciar seu processo de matrícula.