Curso on-line: Direito Administrativo para Concursos - Teoria + Exercícios - Professora Tatiana Cordeiro


Módulo básico de Direito Adminstrativo

(Professora Tatiana Cordeiro Guimarães)

Gravação: 2014

Ementa do Curso


Introdução
Direito administrativo
Administração Pública

Princípios
Princípios que regem a Administração Pública

Organização Administrativa Brasileira
Conceito
Administração direta
Administração indireta
Paraestatais

Agentes, cargos, empregos e função pública
Conceito
Classificação
Servidores públicos
Cargo, emprego e função

Arts. 37 a 41 da CF/88

Responsabilidade civil do Estado
Conceito
Evolução
A responsabilidade na CF/88

Serviços públicos
Conceito
Classificação
Princípios
Formas de prestação
Concessão, Permissão e autorização

Atos administrativos
Conceito
Elementos ou requisitos
Características ou atributos
Mérito do ato administrativo
Formas de extinção dos atos administrativos
Revogação e anulação
Convalidação
Classificação e espécies

Licitações e contratos administrativos
Embasamento Constitucional
Lei 8666/93
Abrangência
Princípios
Procedimento
Modalidades
Tipos de julgamento
Contratos administrativos – conceito
Características
Formalismo
Duração
Cláusulas exorbitantes
Fato do príncipe
Fato da administração
Teoria da imprevisão
Caso fortuito ou de força maior
Formas de extinção do contrato
Sanções

Lei 8429/92 – Lei de improbidade administrativa


CARGA HORÁRIA APROXIMADA: 60h/a.

Professora: Tatiana Cordeiro
15 encontros.
1º encontro no dia  29/07  a 28/10/2014 (terça-feira) 

Aulas disponibilizadas em até 72 horas após a gravação.


MATERIAIS NÃO SÃO DISPONIBILIZADOS PARA COMPRA DE AULAS AVULSAS

  • Por R$ 500,00
    em até 12x de R$ 50,20

 

I - CARGA HORÁRIA/AULAS: 60 horas/aula.


*carga horária aproximada. 1 h/a equivale a aproximadamente 45 minutos.

II - CONTEÚDO

Apesar das aulas serem mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária e no fornecimento de materiais.
O conteúdo adquirido é o disponibilizado no portal, mesmo em casos onde a professora informa a disponibilização de determinados conteúdos, podendo estes serem ou não disponibilizados.



I


Material Páginas Tam. Arquivo
Lista de exercícios90554 Kb

Aula Professor Duração
Direito Administrativo - Aula 01 Tatiana Cordeiro01:16:44
Direito Administrativo - Aula 02Tatiana Cordeiro01:36:14
Direito Administrativo - Aula 03Tatiana Cordeiro01:31:26
Direito Administrativo - Aula 04Tatiana Cordeiro01:31:11
Direito Administrativo - Aula 05Tatiana Cordeiro01:35:13
Direito Administrativo - Aula 06Tatiana Cordeiro01:23:52
Direito Administrativo - Aula 07Tatiana Cordeiro01:25:56
Direito Administrativo - Aula 08Tatiana Cordeiro01:39:23
Direito Administrativo - Aula 09Tatiana Cordeiro01:32:49
Direito Administrativo - Aula 10Tatiana Cordeiro01:31:25
Direito Administrativo - Aula 11Tatiana Cordeiro01:28:00
Direito Administrativo - Aula 12Tatiana Cordeiro01:31:14
Direito Administrativo - Aula 13Tatiana Cordeiro01:22:41
Direito Administrativo - Aula 14Tatiana Cordeiro01:27:02
Direito Administrativo - Aula 15Tatiana Cordeiro01:30:48
Direito Administrativo - Aula 16Tatiana Cordeiro01:27:27
Direito Administrativo - Aula 17Tatiana Cordeiro01:25:52
Direito Administrativo - Aula 18Tatiana Cordeiro01:32:29
Direito Administrativo - Aula 19Tatiana Cordeiro01:24:08
Direito Administrativo - Aula 20Tatiana Cordeiro01:32:55
Direito Administrativo - Aula 21Tatiana Cordeiro01:28:03
Direito Administrativo - Aula 22Tatiana Cordeiro01:23:02
Direito Administrativo - Aula 23Tatiana Cordeiro01:27:33
Direito Administrativo - Aula 24Tatiana Cordeiro00:54:00
Direito Administrativo - Aula 25Tatiana Cordeiro01:34:53
Direito Administrativo - Aula 26Tatiana Cordeiro01:27:48
Direito Administrativo - Aula 27Tatiana Cordeiro01:31:17
Direito Administrativo - Aula 28Tatiana Cordeiro01:29:10
Direito Administrativo - Aula 29Tatiana Cordeiro01:24:15
Direito Administrativo - Aula 30Tatiana Cordeiro01:25:51

TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
Verifique as informações das turmas disponíveis para o curso e clique em inscrever-se para iniciar seu processo de matrícula.