Curso on-line: Direito Constitucional Teórico para Concursos - FCC- Professor Augusto Vieira


 Direito Constitucional Teórico para Concursos - FCC-  Professor Augusto Vieira


O  curso abordará os principais tópicos  de Direito Constitucional cobrados pela Fundação Carlos Chagas( FCC) . O objetivo é antecipar a forma como tais conteúdos serão cobrados na prova objetiva


DISCIPLINAS / PROFESSORES*

Direito Constitucional/ Augusto Vieira


DIFERENCIAIS

 - Melhor equipe de professores.

 - Professores experientes.

 - Possibilidade de rever cada aula 3x.

 - Carga horária ampliada.

 - Material em PDF de cada aula.

 - Mobilidade de horário (Assista quando e onde quiser!).

 - Parcelamento em até 12x.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas.


SUMÁRIO DE AULAS


AULAS

Sumário

Aula 01

Introdução
Princípios Fundamentas
Artigo 1º: Fundamentos da República Federativa do Brasil
Forma de Estado
Forma de Governo
Regime Político
Artigo 1º, incisos I e II: Soberania e Cidadania
Artigo 1º, incisos III, IV e V: Dignidade da pessoa humana, livre iniciativa e valores sociais do trabalho, pluralidade política
Artigo 2º: Separação de poderes

Aula 02

Artigo 3º: objetivos fundamentais
Artigo 4º: princípios que regem as relações internacionais
Direitos e Garantias Fundamentais
Artigo 5º
Artigo 5º, inciso I

Aula 03

Artigo 5º, incisos II, III e IV
Artigo 5º, inciso IX
Artigo 5º, inciso VI e XI
Artigo 5º, inciso XII
Artigo 5º, inciso XIII

Aula 04

Artigo 5º, incisos XIV c/c XXXIII e XV
Artigo 5º, inciso XVI
Artigo 5º, incisos XVII e XVIII
Artigo 5º, incisos XIX e XXI
Artigo 5º, incisos XXII

Aula 05

Artigo 5º, incisos XXV, XXX, XXXI e XXXIV
Artigo 5º, inciso XXXVI
Artigo 5º, incisos LX, XXXVII, LVII
Artigo 5º, incisos XXV, XXX, XXXI e XXXIV
Artigo 5º, inciso LXIII

Aula 06

Art. 5º, inciso XXXVIII
Art. 5º, incisos XXXIX, XL,
Art. 5º, incisos XLV, L, XLVI
Art. 5º, incisos XLVII, LI

Aula 07

Artigo 5º, inciso LI
Artigo 5º, inciso LIV
Artigo 5º, inciso LV
Artigo 5º, inciso LVI
Artigo 5º, inciso LXI
Artigo 5º, inciso LXII
Artigo 5º, inciso LXVI
Artigo 5º, inciso LXVII
Artigo. 5º inciso LXVIII

Aula 08

Habeas Data
Mandado de Segurança
Ação Popular

Aula 09

Art. 5º, inciso LXXI – Mandado de Injunção
Art. 5º, inciso LXXIV – Justiça Gratuita
Direitos Sociais: Art. 6º
Direitos Sociais: Art. 7º
Direitos Sociais: Art. 8º
Direitos Sociais: Art. 9º

Aula 10

Nacionalidade: critério ius solis e ius sanguinis
Modalidades: ordinária e extraordinária
Nacionalidade Originária
Nacionalidade Derivada
Brasileiros por equiparação
Cargos privativos de brasileiros natos
Perda da nacionalidade

Aula 11

Perda da Nacionalidade (continuação)
Organização dos Estados
União
Municípios
Estados
Distrito Federal
Formação dos Estados-membros
Incorporação, Subdivisão e desmembramento
Requisitos

Aula 12

Organização dos Estados: formação de municípios
Distrito Federal
Territórios
Poder Executivo

Aula 13

Organização Político Administrativa (Art. 18 e SS)
Competência Da União (Art. 21 Ao Art. 24)

Aula 14

Responsabilidade do Chefe do Executivo
Presidente: Crime Comum e Crime de Responsabilidade
Julgamento do Presidente pelo Senado
Governador e Princípio da Simetria

Aula 15

Poder Legislativo: mandato, critérios, quantidade de representantes
Número de representantes nas Assembleias Legislativas
Imunidade formal e material
Foro por prerrogativa de função, isenção do dever de testemunhar e isenção quanto a convocação das Forças Armadas

Aula 16

Processo Legislativo
Processo Legislativo Comum Ordinário: Fase Iniciadora:
Casa Iniciadora
Legislatura x Sessão Legislativa x Período Legislativo
Fase Constitutiva
Fase Complementar

Aula 17

Processo Legislativo: Fase Constitutiva Legislativa
Processo Legislativo: Fase Constitutiva Executiva
Deliberação: sansão e veto
Processo Legislativo: Fase Complementar: promulgação
Processo Legislativo: Fase Complementar: publicação

Aula 18

Emendas Constitucionais
Medidas Provisórias
Leis Delegadas

Aula 19

Poder Judiciário: órgãos
Formas de Ingresso na carreira: concurso
Formas de Ingresso na carreira: quinto constitucional
Formas de Ingresso na carreira: nomeação do Presidente da República

Aula 20

Promoção do Magistrado na Carreira
Garantias dos Juízes
Vedações aos Juízes

  • Por R$ 370,00
    em até 12x de R$ 37,15

 


CARGA HORÁRIA*: 52h/a.



Aproximadamente 26 vídeos de cerca de 1h 30 min cada. Os vídeos podem sofrer alterações no tempo devido à dinâmica do professor em sala, priorizando sempre o melhor andamento da matéria de forma que a carga horária final seja cumprida.


*carga horária aproximada, sendo 1 h/a equivalente a cerca 45 minutos.


Curso gravado em 2014 para o edital do TRT


Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.

Aula Professor Duração
Direito Constitucional - Aula 01 Augusto Vieira01:29:26
Direito Constitucional - Aula 02Augusto Vieira01:32:45
Direito Constitucional - Aula 03Augusto Vieira01:30:33
Direito Constitucional - Aula 04Augusto Vieira01:32:38
Direito Constitucional - Aula 05Augusto Vieira01:29:32
Direito Constitucional - Aula 06Augusto Vieira01:35:17
Direito Constitucional - Aula 07Augusto Vieira01:30:17
Direito Constitucional - Aula 08Augusto Vieira01:30:36
Direito Constitucional - Aula 09Augusto Vieira01:31:03
Direito Constitucional - Aula 10Augusto Vieira01:33:45
Direito Constitucional - Aula 11Augusto Vieira01:31:23
Direito Constitucional - Aula 12Augusto Vieira01:34:09
Direito Constitucional - Aula 13Augusto Vieira01:56:31
Direito Constitucional - Aula 14Augusto Vieira01:31:33
Direito Constitucional - Aula 15Augusto Vieira01:31:33
Direito Constitucional - Aula 16Augusto Vieira01:31:41
Direito Constitucional - Aula 17Augusto Vieira01:35:39
Direito Constitucional - Aula 18Augusto Vieira01:36:52
Direito Constitucional - Aula 19Augusto Vieira01:58:34
Direito Constitucional - Aula 20Augusto Vieira01:50:17
Direito Constitucional - Aula 21Augusto Vieira01:29:02
Direito Constitucional - Aula 22Augusto Vieira01:24:37
Direito Constitucional - Aula 23Augusto Vieira01:30:00
Direito Constitucional - Aula 24Augusto Vieira01:33:42
Direito Constitucional - Aula 25Augusto Vieira01:30:18
Direito Constitucional - Aula 26Augusto Vieira01:30:48

FCC

FCC

TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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