Curso on-line: Direito do Trabalho para Concursos FCC - Professores: Fagner Sandes e Liliam Katiusca


Professores: Lilian Katiusca e Fagner Sandes

Curso: Direito do Trabalho


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conceito e caracterização. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias. 12.3 Remuneração e abono de férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4 Formas e meios de pagamento do salário. 13.5 13º salário. 14 Prescrição e decadência. 15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher. 17.1 Estabilidade da gestante. 17.2 Licença-maternidade. 18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia.

Ano de Gravação: 2014

SUMÁRIOS DE AULAS


AULAS

Sumário

Aula 01

Apresentação

História:

Contexto (Dentro das Empresas / Fora das empresas / Brasil)

Fontes

Aula 02

Fontes (continuação)

Princípios do Direito do Trabalho:

Proteção

Continuidade

Irredutibilidade Salarial X Intangibilidade Salarial

Aula 03

Princípicios do Direito do Trabalho:

Irredutibilidade Salarial X Intangibilidade Salarial

Condição + benéfica - direito adquirido

Inalterabilidade contratual lesiva

Imperatividade

Indisponibilidade Absoluta

Primazia da realidade (FCC)

Norma + favorável

Redalação de Trabalho

Redalação de Emprego

Aula 04

Pressupostos fático-jurídicos:

Pessoalidade Onerosidade Subordinação

Subordinação & Dependência

Relação de emprego urbana

Doméstica - Lei 5859/72 & Art. 7º, § único da CR/88

Rural - Lei 5859/73 e Art 7º, CR/88

Aula 05

 Relações de Emprego Especiais: (continuação)

*Doméstica *Rural 

Prescrição Trabalhista

Sujeito da relação empregatória

Empregador

Aula 06

Poderes do empregador (continuação)

Hipóteses que caracterizam a justa causa:

*Insubordinação *Indisciplina *Incontinência de conduta *Mau procedimento *Desídia *Alcoolismo *Sentença condenatória transitado em julgado *Princípio da Vedação ao "bis in idem"

Sucessão Trabalhista

Aula 07

Sujeitos da Redação Empregatícia Figura do Empregador:

*Sucessão Trabalhista

*Grupo Econômigo

*Figura do Empregado

Aula 08

Sujeitos da Redação Empregatícia Figura do Empregador: 

Figura do Empregado: *Alto empregado *Alto empregado do segmento bancário

Contratos empregatícios: *Características *Classificação

Aula 09

Contratos Empregatícios: *Classificação *Pressupostos juídicos-formais *Contratos a prazo determinado (a termo):

A - Clattificação B - Prazos de vigência C - Prorrogação D - Sucessividade contratual

Aula 10

Contratos empregatícios: (continuação) Contratos a prazo determidao (a termo)

D - Sucessividade contratual E - Rescisão F - Garantias provisórias 

Contratos a prazo indeterminado

A - Garantias provisórias B - Suspensão e Interrupção C - Rescisão

Aula 11

Contratos empregatícios: (continuação) 

*Contratos a prazo indeterminado

B - Suspensão e interrupção C - Rescisão 

*Parcelas trabalhistas e rescisórias *Modalidade rescisórias *Aviso prévio *Remonuração e salário

Aula 12

Remuneração e Salários

A - Conceitos B - Classificação dos salários C - Denominações salarias (tipos de salários)

Aula 13

Remuneração e Salários (continuação)

Art. 457 e seguintes, CLT

C. Denominações salariais (tipos de salários)

*Salário Profissional *Salário normativo (desembargodores) *Salário supletivo *Salário Complessivo *Salário Equitativo *Salário utilidade ou "in natura" *Salário isonômico

Aula 14

Remuneração e Salário (continuação)

Remuneração e salário

Art. 457 e seguntes, CLT

C - Denominações salariais

Salário isonômico

Salário condição

*Terceirização trabalhista

Súmula 331, TST - hipóteses de terceirização

Responsabilidade

Jornada de trabalho:

Art. 7, XIII, CR/88 e Artigos 58 e seguintes, CLT

A - Conceitos

B - Critérios de composição

Aula 15

Jornada de Trabalho (continuação):

Art. 7º, XIII, CR/88 e Art. 58 e seguintes, CLT

A - Conceitos

B - Critérios de composição

 C - Jornada noturna

D - Turnos ininterruptos de revezamento

E - Trabalho a tempo parcial

F - Sistema de compensação de jornada

Aula 16

Jornada de Trabalho (continuação):

F - Sistema de compensação de jornada

G - Intervalos

Aula 17

Jornada de Trabalho (continuação):

G - Intervalos

Aula 18

Normas de proteção à mulher e ao menor:

*Artigo 372 a 441, CLT

Saúde e Segurança do Trabalho:

*Considerações finais

  • Por R$ 330,00
    em até 12x de R$ 33,13

 


I - CARGA HORÁRIA*: 30h/a.

*carga horária aproximada, sendo 1 h/a equivalente a aproximadamente 45 minutos.


Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.

Aula Professor Duração
Direito do Trabalho - Aula 01Lilian Katiusca01:32:15
Direito do Trabalho - Aula 02Lilian Katiusca01:35:04
Direito do Trabalho - Aula 03Lilian Katiusca01:33:36
Direito do Trabalho - Aula 04Lilian Katiusca01:31:48
Direito do Trabalho - Aula 05Lilian Katiusca01:29:40
Direito do Trabalho - Aula 06Lilian Katiusca01:25:56
Direito do Trabalho - Aula 07Lilian Katiusca01:28:11
Direito do Trabalho - Aula 08Lilian Katiusca01:29:47
Direito do Trabalho - Aula 09Lilian Katiusca01:34:55
Direito do Trabalho - Aula 10Lilian Katiusca01:30:07
Direito do Trabalho - Aula 11Lilian Katiusca01:30:19
Direito do Trabalho - Aula 12Lilian Katiusca01:17:18
Direito do Trabalho - Aula 13Lilian Katiusca01:34:09
Direito do Trabalho - Aula 14Lilian Katiusca01:32:30
Direito do Trabalho - Aula 15Lilian Katiusca01:31:45
Direito do Trabalho - Aula 16Lilian Katiusca01:18:45
Direito do Trabalho - Aula 17Lilian Katiusca01:25:15
Direito do Trabalho - Aula 18Lilian Katiusca01:35:43
Direito do Trabalho - Aula 19Fagner Sandes01:44:21
Direito do Trabalho - Aula 20Fagner Sandes01:01:49
Direito do Trabalho - Aula 21Fagner Sandes01:50:28
Direito do Trabalho - Aula 22Fagner Sandes01:15:31
Direito do Trabalho - Aula 23Fagner Sandes01:24:18
Direito do Trabalho - Aula 24Fagner Sandes01:28:30
Direito do Trabalho - Aula 25Fagner Sandes00:44:29

FCC

A Fundação Carlos Chagas - FCC, uma das mais importantes e respeitadas bancas do Brasil, é uma instituição privada sem fins lucrativos fundada em 1964 que realiza exames vestibulares e concursos públicos e privados em todo o Brasil.

Ao longo dos anos, a FCC promoveu importantes concursos públicos da esfera federal, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás, além de vários concursos para Assembleias Legislativas de Estados, Banco do Estado do Sergipe – BANESE, Câmara Municipal de São Paulo, Defensorias Públicas de Estados, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Governos de Estados, Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso, Ministérios Públicos Estaduais, Procuradorias Gerais de Justiça em âmbito estadual, Secretaria da Administração do Estado da Bahia, Secretaria da Fazenda de Estados, Tribunais de Contas de Estados, Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais Federais entre outros.

No Curso Flávia Rita você encontra os melhores cursos preparatórios presenciais e online, separados por organizadora, com foco no perfil e abordagem de cada banca, voltados para concursos federais, estaduais e municipais, de níveis superior e médio, adaptados de acordo com os editais dos principais concursos em andamento no Brasil.

Oferecemos curso de Português de preparação permanente para o FCC , oficina de redação FCC , Português + Estruturação de Casos para Concursos FCC , Interpretação de textos para concursos FCC , Português correção de provas para concursos de Analista FCC , Português correção de provas para concursos de Técnico , todas essas videoaulas são ministradas pela Professora Flávia Rita Coutinho Sarmento. Nas aulas de correção de provas e simulados são disponibilizados materiais exclusivos com todas as questões comentadas para facilitar a compreensão e acompanhamento do curso pelo aluno.

Além dos materiais exclusivos disponibilizados na área do aluno, a Professora Flávia Rita publicou um livro específico de Língua Portuguesa para concursos FCC, no qual aborda gramática, interpretação de textos, redação oficial e questões comentadas, que leva em consideração a necessidade de que o candidato desenvolva capacidade reflexiva no que tange aos conteúdos linguísticos e que saiba aplicá-los em contextos complexos, tendo em vista que a Fundação Carlos Chagas, em regra, traz em suas provas textos longos com alternativas muito bem elaboradas. Este material oportuniza ao examinando tanto a revisão de conceitos teóricos quanto o treinamento de questões dos mais diversos conteúdos cobrados pela organizadora. Os capítulos do livro são divididos de forma prática, de modo a possibilitar a assimilação e a identificação de conteúdos. O livro traz, no total, 500 questões, sendo 200 comentadas e as demais para a fixação da matéria. Trata-se de um material completo, voltado para a FCC e desenvolvido a partir das necessidades dos alunos, observadas em sala de aula pela Professora Flávia Rita 

O Curso Flávia Rita oferece também cursos presenciais e virtuais de teoria + exercícios de Raciocínio Lógico e Matemática para a FCC , correção de provas de Raciocínio Lógico e Matemática para concursos FCC , ministrados pela Professora Cássia Coutinho, acompanhados de apostilas exclusivas com questões selecionadas pela professora. O curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para provas discursivas do TRT elaboradas pela FCC, ministrado pelas Professoras Kelly Amorim e Flávia Rita Coutinho Sarmento. 

Temos os melhores cursos online do mercado! Assista gratuitamente a uma aula de Português para o Curso de Preparação Permanente FCC .  Conheça também o curso de correção de provas de Raciocínio Lógico e Matemática

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TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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