Curso on-line: Direito do Trabalho para Concursos FCC - Professores: Fagner Sandes e Liliam Katiusca


Professores: Lilian Katiusca e Fagner Sandes

Curso: Direito do Trabalho


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conceito e caracterização. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias. 12.3 Remuneração e abono de férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4 Formas e meios de pagamento do salário. 13.5 13º salário. 14 Prescrição e decadência. 15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher. 17.1 Estabilidade da gestante. 17.2 Licença-maternidade. 18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia.

Ano de Gravação: 2014

SUMÁRIOS DE AULAS


AULAS

Sumário

Aula 01

Apresentação

História:

Contexto (Dentro das Empresas / Fora das empresas / Brasil)

Fontes

Aula 02

Fontes (continuação)

Princípios do Direito do Trabalho:

Proteção

Continuidade

Irredutibilidade Salarial X Intangibilidade Salarial

Aula 03

Princípicios do Direito do Trabalho:

Irredutibilidade Salarial X Intangibilidade Salarial

Condição + benéfica - direito adquirido

Inalterabilidade contratual lesiva

Imperatividade

Indisponibilidade Absoluta

Primazia da realidade (FCC)

Norma + favorável

Redalação de Trabalho

Redalação de Emprego

Aula 04

Pressupostos fático-jurídicos:

Pessoalidade Onerosidade Subordinação

Subordinação & Dependência

Relação de emprego urbana

Doméstica - Lei 5859/72 & Art. 7º, § único da CR/88

Rural - Lei 5859/73 e Art 7º, CR/88

Aula 05

 Relações de Emprego Especiais: (continuação)

*Doméstica *Rural 

Prescrição Trabalhista

Sujeito da relação empregatória

Empregador

Aula 06

Poderes do empregador (continuação)

Hipóteses que caracterizam a justa causa:

*Insubordinação *Indisciplina *Incontinência de conduta *Mau procedimento *Desídia *Alcoolismo *Sentença condenatória transitado em julgado *Princípio da Vedação ao "bis in idem"

Sucessão Trabalhista

Aula 07

Sujeitos da Redação Empregatícia Figura do Empregador:

*Sucessão Trabalhista

*Grupo Econômigo

*Figura do Empregado

Aula 08

Sujeitos da Redação Empregatícia Figura do Empregador: 

Figura do Empregado: *Alto empregado *Alto empregado do segmento bancário

Contratos empregatícios: *Características *Classificação

Aula 09

Contratos Empregatícios: *Classificação *Pressupostos juídicos-formais *Contratos a prazo determinado (a termo):

A - Clattificação B - Prazos de vigência C - Prorrogação D - Sucessividade contratual

Aula 10

Contratos empregatícios: (continuação) Contratos a prazo determidao (a termo)

D - Sucessividade contratual E - Rescisão F - Garantias provisórias 

Contratos a prazo indeterminado

A - Garantias provisórias B - Suspensão e Interrupção C - Rescisão

Aula 11

Contratos empregatícios: (continuação) 

*Contratos a prazo indeterminado

B - Suspensão e interrupção C - Rescisão 

*Parcelas trabalhistas e rescisórias *Modalidade rescisórias *Aviso prévio *Remonuração e salário

Aula 12

Remuneração e Salários

A - Conceitos B - Classificação dos salários C - Denominações salarias (tipos de salários)

Aula 13

Remuneração e Salários (continuação)

Art. 457 e seguintes, CLT

C. Denominações salariais (tipos de salários)

*Salário Profissional *Salário normativo (desembargodores) *Salário supletivo *Salário Complessivo *Salário Equitativo *Salário utilidade ou "in natura" *Salário isonômico

Aula 14

Remuneração e Salário (continuação)

Remuneração e salário

Art. 457 e seguntes, CLT

C - Denominações salariais

Salário isonômico

Salário condição

*Terceirização trabalhista

Súmula 331, TST - hipóteses de terceirização

Responsabilidade

Jornada de trabalho:

Art. 7, XIII, CR/88 e Artigos 58 e seguintes, CLT

A - Conceitos

B - Critérios de composição

Aula 15

Jornada de Trabalho (continuação):

Art. 7º, XIII, CR/88 e Art. 58 e seguintes, CLT

A - Conceitos

B - Critérios de composição

 C - Jornada noturna

D - Turnos ininterruptos de revezamento

E - Trabalho a tempo parcial

F - Sistema de compensação de jornada

Aula 16

Jornada de Trabalho (continuação):

F - Sistema de compensação de jornada

G - Intervalos

Aula 17

Jornada de Trabalho (continuação):

G - Intervalos

Aula 18

Normas de proteção à mulher e ao menor:

*Artigo 372 a 441, CLT

Saúde e Segurança do Trabalho:

*Considerações finais

  • Por R$ 330,00
    em até 12x de R$ 33,13

 


I - CARGA HORÁRIA*: 30h/a.

*carga horária aproximada, sendo 1 h/a equivalente a aproximadamente 45 minutos.


Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.

Aula Professor Duração
Direito do Trabalho - Aula 01Lilian Katiusca01:32:15
Direito do Trabalho - Aula 02Lilian Katiusca01:35:04
Direito do Trabalho - Aula 03Lilian Katiusca01:33:36
Direito do Trabalho - Aula 04Lilian Katiusca01:31:48
Direito do Trabalho - Aula 05Lilian Katiusca01:29:40
Direito do Trabalho - Aula 06Lilian Katiusca01:25:56
Direito do Trabalho - Aula 07Lilian Katiusca01:28:11
Direito do Trabalho - Aula 08Lilian Katiusca01:29:47
Direito do Trabalho - Aula 09Lilian Katiusca01:34:55
Direito do Trabalho - Aula 10Lilian Katiusca01:30:07
Direito do Trabalho - Aula 11Lilian Katiusca01:30:19
Direito do Trabalho - Aula 12Lilian Katiusca01:17:18
Direito do Trabalho - Aula 13Lilian Katiusca01:34:09
Direito do Trabalho - Aula 14Lilian Katiusca01:32:30
Direito do Trabalho - Aula 15Lilian Katiusca01:31:45
Direito do Trabalho - Aula 16Lilian Katiusca01:18:45
Direito do Trabalho - Aula 17Lilian Katiusca01:25:15
Direito do Trabalho - Aula 18Lilian Katiusca01:35:43
Direito do Trabalho - Aula 19Fagner Sandes01:44:21
Direito do Trabalho - Aula 20Fagner Sandes01:01:49
Direito do Trabalho - Aula 21Fagner Sandes01:50:28
Direito do Trabalho - Aula 22Fagner Sandes01:15:31
Direito do Trabalho - Aula 23Fagner Sandes01:24:18
Direito do Trabalho - Aula 24Fagner Sandes01:28:30
Direito do Trabalho - Aula 25Fagner Sandes00:44:29

FCC

FCC

TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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