Curso on-line: Direito Eleitoral Completo para o Concurso TRE-MG


Professor Paulo Machado (Brasilia-DF)

NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL - Princípios e normas constitucionais relativos aos direitos políticos, nacionalidade e aos partidos políticos, de que tratam os Capítulos III, IV e V do Título II da Constituição de 1988 em seus art. 12 a 17. Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965, e respectivas atualizações, inclusive Lei n.º 9.504, de 1997): Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais: composição e atribuições. Resolução TSE n.º 21.538, de 14 de outubro de 2003. Resolução nº 803, de 03 de dezembro de 2009, e alterações posteriores: Regulamento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição de Minas Gerais.


Carga horária aproximada: 32h/a
Aproximadamente 16 vídeos em média de 1h30min cada.

Gravação: 2014
 

Material incluso.


MATERIAIS NÃO SÃO DISPONIBILIZADOS PARA COMPRA DE AULAS AVULSAS.


AULAS

Sumário

Aula 01

Noção
Objeto
Fontes: Diretas e Indiretas
Análise Panorâmica do Edital
Dicas
Nacionalidade
Partidos Políticos
Direitos Políticos

Aula 02

Direitos Políticos
Órgãos da Justiça Eleitoral
Alistamento Eleitoral
Juízos e Cartórios Eleitorais em Minas Gerais

Aula 03

NACIONALIDADE
Noção
Brasileiros Natos
Jus Solis
Jus Sanguinis
Cargos privativos de brasileiros natos
Brasileiros Naturalizados
Espécies de naturalização
Português Equiparado

Aula 04

Português equiparado
Perda da Nacionalidade
Direitos Políticos
Noção
Capacidade eleitoral ativa
Alistamento eleitoral e voto

Aula 05

O alistamento e o voto
Formas de Consulta Popular
Capacidade eleitoral passiva
Condições de elegibilidade
Das inelegibilidades
Observação 1: inelegibilidade relativa por motivos funcionais - aprofundamento

Aula 06

Observação 1 : Inelegibilidade relativa por motivos funcionais - aprofundamento
Só se aplica a cargo de chefe do Poder Executivo
Possibilidades e Vedações para o Chefe o Poder Executivo
Possibilidades e vedações para o vice do Poder Executivo
Prefeito itinerante ou profissional
Observação 2 – Inelegibilidade Reflexa - aprofundamento
Cônjuge e parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau

Aula 07

Casos específicos de aplicação ou não da inelegibilidade reflexa
Privação dos Direitos Políticos
Casos de perda e suspensão dos direitos políticos

Aula 08

Princípio da Anualidade Eleitoral
Análise do artigo 16 da CF
PARTIDOS POLÍTICOS
Considerações importantes
Caráter nacional
Vedação criação de organizações paramilitares
Personalidade Jurídica
Acesso à rádio e televisão
Possuidor do Mandato

Aula 09

Título de Eleitor
Requerimento de alistamento eleitoral

Aula 10

Operações
adolescente 15 anos
prazo para alistamento
Fiscalização dos partidos
Poderes

Aula 11

Do acesso
Informações do cadastro
Do batimento
Documentos emitidos pelo sistema no batimento
Das duplicidades e pluralidades

Aula 12

Da competência para regularização
Ilícito penal

 13

Da conservação dos documentos
Da justificação do não comparecimento
Resolução 803 TER/MG
Da estrutura e organização nos juízes
Das zonas
Dos juízes: I, II, III, IV, V, VI

Aula 14

Dos Juízes: VII, VIII, IX, X e XI
Chefes de cartório: I, II, III E IVChefes de cartório: V, VI, VII, VIII e IX
Auxiliares de Cartório: I, II, III, IV, V

Aula 15

Expediente, da competência e da organização documental dos cartórios eleitorais.
Horário de funcionamento dos cartórios eleitorais
Feriados
Livros dos cartórios

Aula 16

Polo de atendimento ao eleitor
Organograma do Poder Judiciário

 

  • Por R$ 400,00
    em até 12x de R$ 40,16

 

I - CARGA HORÁRIA/AULAS:  32 horas/aula*.
*carga horária aproximada. 

1 h/a equivale a aproximadamente 45 minutos.

II - CONTEÚDO
Apesar das aulas serem mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária e no fornecimento de materiais.
O conteúdo adquirido é o disponibilizado no portal, mesmo em casos onde a professora informa a disponibilização de determinados conteúdos, podendo estes serem ou não disponibilizados.

I

Material Páginas Tam. Arquivo
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 03 e 04 8358 Kb
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 06 a 0913317 Kb

Aula Professor Duração
Direito Eleitoral - Aula 01 Paulo Machado01:42:02
Direito Eleitoral - Aula 02Paulo Machado01:09:35
Direito Eleitoral - Aula 03Paulo Machado01:33:55
Direito Eleitoral - Aula 04Paulo Machado01:17:47
Direito Eleitoral - Aula 05Paulo Machado01:24:22
Direito Eleitoral - Aula 06Paulo Machado01:17:14
Direito Eleitoral - Aula 07Paulo Machado01:34:39
Direito Eleitoral - Aula 08Paulo Machado00:58:20
Direito Eleitoral - Aula 09Paulo Machado01:32:38
Direito Eleitoral - Aula 10Paulo Machado01:20:40
Direito Eleitoral - Aula 11Paulo Machado01:29:30
Direito Eleitoral - Aula 12Paulo Machado01:11:43
Direito Eleitoral - Aula 13Paulo Machado01:25:11
Direito Eleitoral - Aula 14Paulo Machado01:06:58
Direito Eleitoral - Aula 15Paulo Machado01:10:56
Direito Eleitoral - Aula 16Paulo Machado01:03:53
Direito Eleitoral - Aula 17Paulo Machado01:17:30
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 01Fabiano Pereira01:29:52
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 02Fabiano Pereira01:35:52
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 03Fabiano Pereira01:30:52
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 04Fabiano Pereira01:39:23
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 05Fabiano Pereira00:15:15
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 06Fabiano Pereira01:32:09
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 07Fabiano Pereira01:32:25
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 08Fabiano Pereira01:31:44
Direito Eleitoral - Super Revisão Aula 09Fabiano Pereira01:32:24

CONSULPLAN

Em quase duas décadas de prestação de serviços, a Consulplan se transformou na maior organizadora privada de concursos públicos e avaliações educacionais do Brasil. Instalada em Muriaé (MG), a Consulplan executa seus processos em todo o país. É a única, dentre as grandes organizadoras, a atender todos os tipos de órgãos, desde Prefeituras e Câmaras Municipais, conselhos regionais, governos estaduais até as organizações de âmbito nacional.

A Consulplan já aplicou provas para mais de 15 milhões de brasileiros e já atuou em todos os municípios do Brasil. Possui a maior infraestrutura do mercado e é a única grande organizadora a realizar todas as fases de um processo seletivo ou de avaliação, sem terceirização de serviços.

Isso só é possível porque a empresa possui um amplo e moderno parque gráfico, frota diversificada – incluindo uma aeronave própria –, infraestrutura moderna, profissionais treinados e recursos de alta tecnologia.

Entre seus clientes destacam-se: IBGE, Embrapa, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Ministério da Educação (Inep), TSE, Ministério Público de Minas Gerais, Codevasf, Chesf, entre muitos outros. 

TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
Verifique as informações das turmas disponíveis para o curso e clique em inscrever-se para iniciar seu processo de matrícula.