Curso on-line : Preparatório para o Concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte - Técnico Legislativo II ( Edital Garantido)


Curso on-line : Preparatório para o Concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte - Técnico Legislativo II ( Edital Garantido)


O curso visa preparar o candidato para a resolução de questões formuladas pela Idecan, banca responsável pelo edital da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Contamos com uma equipe de professores experientes e comprometidos que contribuirão de forma significativa para a sua aprovação!

Obs¹.: Não inclui material teórico.

Obs².: O rol de professores poderá ser alterado por motivo de força maior, ficando a cargo do Curso Flávia Rita toda e qualquer mudança.

Início Imediato


DISCIPLINA / PROFESSOR

Português / Flávia Rita
Raciocínio Lógico / Cássia Coutinho
Noções do Direito Público
   Direito Administrativo - André Maia
   Direito Constitucional - Ronaldo Brito
   Administração Pública  - Augusto Vieira  


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA 
1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Conhecimento da língua: Ortografia/acentuação; Pontuação; Formação de palavras; Emprego do nome; Emprego do pronome; Emprego de tempos e modos verbais; Regência verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares; Concordância verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares; Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos; Construção ativa e construção passiva; Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua. 

Aulas

Sumário

Português - Aula 01

Apresentação do Curso / Análise Sintática / Predicação Verbal

Português - Aula 02

Conceitos Básicos (Ditado) / Transitividade (VI, VTD, VTI, VTDI, V. Ligação) / Adjunto Adverbial / Predicativo / Objeto Direto
Objeto Indireto

Português - Aula 03

Análise Sintática - Parte II / Conceitos Básicos / Complemento Nominal / Aposto / Vocativo

Português - Aula 04

Predicado: Nominal e Verbal / Sujeito: Simples / Composto / Oracional / Indeterminado / Sujeito Inexistente

Português - Aula 05

Tipos QUE / Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos

Português - Aula 06

Tipos de SE

Português - Aula 07

Período Composto / Período Simples x Período Composto / Período Composto por Subordinação

Português - Aula 08

Oração Subordinada Substantivas / Oração Subordinada Adverbial / Tipos de Oração Adverbiais / Oração Subordinada Adjetiva / Oração Reduzida

Português - Aula 09

Pontuação  / Uso da vírgula

Português - Aula 10

Uso da vírgula / Processo de Formação de Palavras: Composição / Derivação

Português - Aula 11

Concordância Verbal / Casos de Concordância Verbal

Português - Aula 12

Continuação: Concordância Verbal / Concordância Nominal / Casos de Concordância Nominal

Português - Aula 13

Regência

Português - Aula 14

Continuação Regência / Outros casos de Regência / Emprego de Pronomes Oblíquos

Português - Aula 15

Crase

Português - Aula 16

Casos Especiais de Crase

Português - Aula 17

Pronomes Relativos

Português - Aula 18

Pronome: Emprego de Pronomes Relativo / Regras de Uso

Português - Aula 19

Colocação Pronominal

Português - Aula 20

Tipos de Pronomes

Português - Aula 21

Verbos: Conjugação / Dicas de conjugação / Tempo composto / Carga Semântica de Verbo / Classificação de Verbo / Vozes Verbais

Português - Aula 22

Continuação: Verbos / Dicas de Conjugação / Tempos Compostos / Classificação dos Verbos

Português - Aula 23

Vozes Verbais / Voz Ativa / Voz Reflexiva / Voz Passiva / Ex: Transposição VA - VP

Português - Aula 24

Interpretação de Texto  / Inferência Geral / Tipologias Textuais / Figura de Linguagem / Tipos de Linguagem

Português - Aulão de Revisão I

Verbo / Tempo Composto / Análise Sintática / Correção de Exercícios (Questões 2 a 4)

Português - Aulão de Revisão II

Função Sintática / Sujeito / Objeto Direto / Objeto Indireto / Complemento Nominal / Adjunto Adnominal / Exercícios (05 até 18)

Redação - Aula Extra 01

Texto dissertativo; Características, Estrutura, Tipos

Redação - Aula Extra 02

Texto dissertativo (continuação) - Estruturação de texto - Frases Importantes

Redação - Aula Extra 03

Aula Extra / Fórmula de Primeiro Parágrafo / Tema Conectivo / A1 e A2 / Tema / A1: Argumentato 1 / A2: Argumento 2

Redação - Aula Extra 04

Aula Extra: Fórmula Segundo Parágrafo  / 03 Períodos / Conclusão (Parágrafo 4) / Introdução


NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO 
1. Noções de Direito Administrativo: Princípios da Administração pública; Administração direta, indireta e fundacional; Controle da Administração Pública; Contrato administrativo; Serviços públicos; Bens públicos; Regime constitucional dos servidores públicos civis. 2. Noções de Direito Constitucional: A organização dos Poderes; O Poder Legislativo; O Processo Legislativo; O Poder Executivo; 3. Administração Pública Municipal: Poderes Executivo e Legislativo: competências previstas na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte 

AULAS

Sumário

Direito Administrativo

Direito Administrativo - Aula 01

Introdução à Administração Pública / Governo (Soberano) / Administração Pública

Direito Administrativo - Aula 02

Introdução à Administração Pública / Direito Público e Privado / Regime Jurídico da Administração Pública / Princípios da Administração Pública / Princípios Básicos Constitucionais

Direito Administrativo - Aula 03

Administração Pública / Regimes Jurídicos / Princípios Fundamentais e Básicos / Princípios da Legalidade / Princípio da Impessoalidade

Direito Administrativo - Aula 04

Princípio da Impessoalidade / Princípio da Moralidade

Direito Administrativo - Aula 05

Princípio da Moralidade / Princípio da Publicidade / Princípio da Eficiência / Princípio Reconhecido Implícitos / Organização Administrativa / Descentralização x Desconcentração

Direito Administrativo - Aula 06

Organização Administrativa / Descentralização x Desconcentração

Direito Administrativo - Aula 07

Organização Administrativa Descentralizada e Desconcentrada /   A.P. Direta / A. P. Indireta / Art. 87 CF / Pontos comuns entre Entidades Administrativas e Entidades da A.P.I. em especial

Direito Administrativo - Aula 08

Continuação Entidades da A.P.I

Direito Administrativo - Aula 09

Organização Pública / Art. 150 VI CF/88  / Art. 37 CF

Direito Administrativo - Aula 10

Continuação Organização Administrativa

Direito Administrativo - Aula 11

Administração Pública Direta / Regime Constitucional dos Servidores Públicos

Direito Administrativo - Aula 12

Das Reservas de Vagas para PNE / Sistema Remuneratório

Direito Administrativo - Aula 13

Disposições da Adm. Pública na CR/88 / Sistema Remuneratório

Direito Administrativo - Aula 14

Disposições da A.P. na CR/88 / Art. 37, X CR/88 / Estabilidade  /Aquisição da Responsabilidade

Direito Administrativo - Aula 15

Disposições da A.P. na CF/88 / Estabilidade / Acumulações Art.37, XVI

Direito Administrativo - Aula 16

Disposição da A.P. na CF/88  / Tributação / Licitação e Contrato / Improbidade

Direito Administrativo - Aula 17

Disposições da A. P. na CR/88: Responsabilidade Civil do Estado

Direito Administrativo - Aula 18

Formas de Aposentadoria / Aposentadoria Especial / Contratos Administrativos / Fundamentos Normativos / Conceito de Contrato / Contratos da A. Pública / Características dos Contratos

Direito Administrativo - Aula 19

Contratos Administrativos: Conceitos / Contratos da AP / Características / Peculiaridades / Cláusulas Exorbitantes / Espécies de Garantias / Formalização do Contrato

Direito Administrativo - Aula 20

Arquivamento do Contrato / Formalização do Contrato / Termo do Contrato / Instrumento do Contrato / Duração do Contrato / Execução do Contrato / Responsabilidade pela Execução do Contrato

Direito Administrativo - Aula 21

Contratos Administrativos / Execução dos Contratos / Inexecução do Contrato / Serviço Público

Direito Administrativo - Aula 22

Fundamentos Normativos / Art. 175 CR/88  / Princípios do Serviço / Formas de Prestação / Delegatários de Serviço Público

Direito Administrativo - Aula 23

Serviços Públicos (Continuação) / Delegatários do Serviço Público / Classificação do Serviço Público / Controle da Administração Pública

Direito Administrativo - Aula 24

Controle da Administração Pública / Serviços Públicos (Continuação) / Tribunal de Contas / Bens Públicos (Introdução / Conceito / Classificação / Características)

Direito Constitucional

Direito Constitucional - Aula 01

Poder Legislativo / Congresso Nacional / Imunidade / Inviolabilidade

Direito Constitucional - Aula 02

Poder Legislativo / Vedações Art. 54 CF / Perda do Mandato Art. 55 CF / Artigos 44,45,46 CF / 53,54,55,56 CF

Direito Constitucional - Aula 03

Poder Legislativo / Reuniões (Art. 57 CF) / Comissões (Art. 58 CF)
Reunião: Sessões Legislativas / Sessão Leg. Ordinária / Sessão Leg. Extraordinária / Comissões

Direito Constitucional - Aula 04

Comissões Parlamentares de Inquérito (58 Parágrafo 3 / CF) / Comissão de Representação / Processo Legislativo / Emendas à Constituição

Direito Constitucional - Aula 05

Processo Legislativo / Lei Complementar / Lei Ordinária / Lei Delegada

Direito Constitucional - Aula 06

Processo Legislativo / Iniciativa Privada / Lei Delegada / Medidas Provisórias

Direito Constitucional - Aula 07

Poder Legislativo (Processo Legislativo) / Decreto Legislativo / Resolução

Direito Constitucional - Aula 08

Poder Legislativo: Competências / Congresso Nacional / Ministério Público / Territórios Federais

Direito Constitucional - Aula 09

Poder Legislativo / Competências Executivas do Congresso / Nacional Art. 49 CF / Poder Executivo / Auxílio pelos Ministros de Estado ao Presidente

Direito Constitucional - Aula 10

Poder Executivo / Competências do Presidente da República Art. 84 CF / Correção de Exercícios (Questões 01 a 04)

Administração Pública

Administração Pública - Aula 01

Organização Legislativa Municipal / Título IV - Organização dos Poderes

Administração Pública - Aula 02

Imunidade / Vedações / Impugnação

Administração Pública - Aula 03

Processo Legislativo / Art. 85 ao 94 / Processo Ordinário / Projeto de Lei / Paticipação Popular

Administração Pública - Aula 04

Deliberação Executiva / Emenda Lei Orgânica

Administração Pública - Aula 05

Lei Orgânica / Competências Privativas da Câmara / Correção de Exercícios

Administração Pública - Aula 06

Correção de Execícios: 4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14

Administração Pública - Aula 07

Organização Executiva Municipal

Administração Pública - Aula 08

Organização Executiva Municipal (Continuação)

Administração Pública - Aula 09

Competência Privativa do Prefeito / Infração Administrativa / Correção de Exercício (Questão 01 a 10)

Administração Pública - Aula 10

Correção de Exercícios (Questões 01 a 18)

Administração Pública - Aula 11

Revisão de Poder Executivo

Administração Pública - Aula 12

Revisão de Poder Executivo e Legislativo

Administração Pública - Aula 13

Comparação da Organização Executiva Federal e Municipal

Administração Pública - Aula 14

Comparação da Organização Legislativa Federal e Municipal



RACIOCÍNIO LÓGICO 
1. Lógica dedutiva; 2. Lógica indutiva; 3. Lógica da Argumentação; 4. Relações. 

AULAS

Sumário

Raciocínio Lógico - Aula 01

Indicações Bibliográficas / Cronograma do curso / Teoria dos Conjuntos (Representação - Relação de Pertinência / Subconjunto: Relação de Inclusão)

Raciocínio Lógico - Aula 02

Teoria dos Conjuntos (Operações com conjuntos)

Raciocínio Lógico - Aula 03

Teoria dos Conjuntos (Operações com conjuntos - probleminhas)

Raciocínio Lógico - Aula 04

Conceitos Básicos: Proposição / Valor Lógico / Conectivos / Proposição Simples e Proposição Composta

Raciocínio Lógico - Aula 05

Operadores Lógicos: Negação (Tabela Verdade  / Negação no Conjunto dos Números Reais)

Raciocínio Lógico - Aula 06

Operadores Lógicos / Conjunção (Tabela- Verdade / Relação entre conjunção e conjunto / Tipos de conjunção) / Disjunção (Tabela Verdade / Relação entre disjunção e conjunto / Disjunção exclusiva / Tabela Verdade: Disjunção Exclusiva)

Raciocínio Lógico - Aula 07

Operadores Lógicos / Equivalências da Conjunção e da Disjunção / Negação da Conjunção e Disjunção

Raciocínio Lógico - Aula 08

Operadores Lógicos/ Condicional (Formas de leitura / Tabela Verdade / Relação entre condicional e conjunto / Observações)

Raciocínio Lógico - Aula 09

Operadores Lógicos/ Condicional (Relações entre Implicações / Equivalências de Condicional / Negação de Condicional) 

Raciocínio Lógico - Aula 10

Correção de Exercícios / Lista Aulão de Rac. Lógico para C.M. / Questões: 01, 05, 06, 08, 10

Raciocínio Lógico - Aula 11

Correção de Exercícios / Lista Raciocínio Lógico Básico / Questões: 01, 20, 21, 22, 23, 45, 51, 59, 71, 56, 22

Raciocínio Lógico - Aula 12

Operadores Lógicos / Bicondicionais (Tabela Verdade / Forma de leitura / Equivalências / Negação) / Considerações finais (Número de linhas de uma tabela-verdade / Tautolodia / Contradição / Contingência)

Raciocínio Lógico - Aula 13

Quantificadores ou Diagramas Lógicos (Todo A é B / Algum A é B / Nenhum A é B / Algum A não é B)

Raciocínio Lógico - Aula 14

Quantificadores (Equivalências e Negações das Proposições Categóricas)

Raciocínio Lógico - Aula 15

Lógica de Argumentação (Argumento / Silogismo / Arg. Válido e Inválido)

Raciocínio Lógico - Aula 16

Correção de Exercícios - Probleminhas /  Lista Aulão de Rac. Lógico para C.M.) / Questões: 16,17, 18, 10, 21, 22, 23, 24, 25

Raciocínio Lógico - Aula 17

Correção de Exercícios / Lista Raciocínio Lógico Básico - Operadores Lógicos / Questões: 01, 02, 05, 07, 09, 12, 14, 16, 22, 28 25, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 54

Raciocínio Lógico - Aula 18

Correção Exercícios / Lista Raciocínio Lógico Básico / Questões: 13, 21, 39, 40, 57, 60, 70, 76, 84, 87

Raciocínio Lógico - Aulão de Revisão I

Lista Aulão Rac. Lógico para C.M. / Questões: 2, 4, 7, 9, 11, 13

Raciocínio Lógico - Aulão de Revisão II

Lista Aulão Rac. Lógico para C.M. / Questões: 14, 15, 12, 19

  • Por R$ 1216,00
    em até 12x de R$ 122,08

 


I - CARGA HORÁRIA*: 152 h/a.


Aproximadamente 78 vídeos de cerca de 1 hora e 30 minutos cada.

*carga horária aproximada, sendo 1 h/a equivalente a aproximadamente 45 minutos.


Material Páginas Tam. Arquivo
Português - Provas Idecan16620 Kb
Administração Pública - Lei Orgânica do Município96921 Kb
Administração Pública - Exercícios I5337 Kb
Administração Pública - Exercícios II5261 Kb
Direito Constitucional - Questões de Fixação3113 Kb
Português - Quadro Resumo de Regência1302 Kb
Português - Ficha Crase1503 Kb
Português - Crase6269 Kb
Português - Regência7277 Kb
Administração Pública- Quadro Comparativo3386 Kb
Administração Pública- Quadro Comparativo Executiv3306 Kb
Direito Administrativo - Legislação para Técnico d21533 Kb
Raciocínio Lógico - Exercícios RL Básico22419 Kb
Raciocínio Lógico - Exercícios Aulão RL Questões I6247 Kb

Aula Professor Duração
Português - Aula 01Flávia Rita01:46:25
Português - Aula 02Flávia Rita01:27:34
Português - Aula 03Flávia Rita01:32:25
Português - Aula 04Flávia Rita01:35:16
Português - Aula 05Flávia Rita01:36:45
Português - Aula 06Flávia Rita01:20:33
Português - Aula 07Flávia Rita01:30:11
Português - Aula 08Flávia Rita01:33:55
Português - Aula 09Flávia Rita01:32:38
Português - Aula 10Flávia Rita01:38:13
Português - Aula 11Flávia Rita01:30:07
Português - Aula 12Flávia Rita01:42:00
Português - Aula 13Flávia Rita01:40:57
Português - Aula 14Flávia Rita01:22:14
Português - Aula 15Flávia Rita01:31:48
Português - Aula 16Flávia Rita01:18:15
Português - Aula 17Flávia Rita02:07:38
Português - Aula 18Flávia Rita01:05:46
Português - Aula 19Flávia Rita01:16:53
Português - Aula 20Flávia Rita01:23:48
Português - Aula 21Flávia Rita01:48:54
Português - Aula 22Flávia Rita01:24:33
Português - Aula 23Flávia Rita01:14:16
Português - Aula 24Flávia Rita01:32:08
Português - Aulão de Revisão IFlávia Rita02:08:33
Português - Aulão de Revisão IIFlávia Rita01:17:08
Redação - Aula Extra 01Flávia Rita01:39:31
Redação - Aula Extra 02Flávia Rita01:21:56
Redação - Aula Extra 03Carol Sales01:26:00
Redação - Aula Extra 04Carol Sales01:39:52
Direito Administrativo - Aula 01André Maia01:35:08
Direito Administrativo - Aula 02André Maia01:16:55
Direito Administrativo - Aula 03André Maia01:40:20
Direito Administrativo - Aula 04André Maia01:34:37
Direito Administrativo - Aula 05André Maia01:37:04
Direito Administrativo - Aula 06André Maia01:26:12
Direito Administrativo - Aula 07André Maia01:48:49
Direito Administrativo - Aula 08André Maia01:19:06
Direito Administrativo - Aula 09André Maia01:38:38
Direito Administrativo - Aula 10André Maia00:52:29
Direito Administrativo - Aula 11André Maia01:28:21
Direito Administrativo - Aula 12André Maia01:59:19
Direito Administrativo - Aula 13André Maia01:33:05
Direito Administrativo - Aula 14André Maia01:41:12
Direito Administrativo - Aula 15André Maia01:34:53
Direito Administrativo - Aula 16André Maia01:37:45
Direito Administrativo - Aula 17André Maia01:40:43
Direito Administrativo - Aula 18André Maia01:43:05
Direito Administrativo - Aula 19André Maia01:31:18
Direito Administrativo - Aula 20André Maia01:35:00
Direito Administrativo - Aula 21André Maia01:42:34
Direito Administrativo - Aula 22André Maia01:12:43
Direito Administrativo - Aula 23André Maia01:42:00
Direito Administrativo - Aula 24André Maia01:17:30
Direito Constitucional - Aula 01Ronaldo Brito01:37:54
Direito Constitucional - Aula 02Ronaldo Brito01:34:17
Direito Constitucional - Aula 03Ronaldo Brito01:06:53
Direito Constitucional - Aula 04Ronaldo Brito01:52:25
Direito Constitucional - Aula 05Ronaldo Brito01:43:32
Direito Constitucional - Aula 06Ronaldo Brito01:35:50
Direito Constitucional - Aula 07Ronaldo Brito01:20:51
Direito Constitucional - Aula 08Ronaldo Brito01:40:25
Direito Constitucional - Aula 09Ronaldo Brito01:28:10
Direito Constitucional - Aula 10Ronaldo Brito01:25:52
Administração Pública - Aula 01Augusto Vieira01:40:40
Administração Pública - Aula 02Augusto Vieira01:12:58
Administração Pública - Aula 03Augusto Vieira01:39:31
Administração Pública - Aula 04Augusto Vieira01:38:52
Administração Pública - Aula 05Augusto Vieira01:37:12
Administração Pública - Aula 06Augusto Vieira01:32:51
Administração Pública - Aula 07Augusto Vieira01:34:58
Administração Pública - Aula 08Augusto Vieira01:37:52
Administração Pública - Aula 09Augusto Vieira01:29:30
Administração Pública - Aula 10Augusto Vieira00:56:51
Administração Pública - Aula 11Augusto Vieira01:35:45
Administração Pública - Aula 12Augusto Vieira01:36:50
Administração Pública - Aula 13Augusto Vieira01:39:24
Administração Pública - Aula 14Augusto Vieira01:30:38
Raciocínio Lógico - Aula 01Cássia Coutinho01:31:19
Raciocínio Lógico - Aula 02Cássia Coutinho01:39:47
Raciocínio Lógico - Aula 03Cássia Coutinho01:10:16
Raciocínio Lógico - Aula 04Cássia Coutinho01:45:32
Raciocínio Lógico - Aula 05Cássia Coutinho01:13:28
Raciocínio Lógico - Aula 06Cássia Coutinho01:30:41
Raciocínio Lógico - Aula 07Cássia Coutinho01:42:00
Raciocínio Lógico - Aula 08Cássia Coutinho01:26:56
Raciocínio Lógico - Aula 09Cássia Coutinho01:27:07
Raciocínio Lógico - Aula 10Cássia Coutinho01:26:52
Raciocínio Lógico - Aula 11Cássia Coutinho01:11:30
Raciocínio Lógico - Aula 12Cássia Coutinho01:44:10
Raciocínio Lógico - Aula 13Cássia Coutinho00:55:12
Raciocínio Lógico - Aula 14Cássia Coutinho00:59:22
Raciocínio Lógico - Aula 15Cássia Coutinho01:05:49
Raciocínio Lógico - Aula 16Cássia Coutinho01:20:45
Raciocínio Lógico - Aula 17Cássia Coutinho01:51:14
Raciocínio Lógico - Aula 18Cássia Coutinho01:15:43
Raciocínio Lógico - Aulão de Revisão ICássia Coutinho01:46:45
Raciocínio Lógico - Aulão de Revisão IICássia Coutinho00:59:08

IDECAN

 

TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
Verifique as informações das turmas disponíveis para o curso e clique em inscrever-se para iniciar seu processo de matrícula.