Curso on-line: Teórico Completo para Concursos - Área Administrativa: Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho (TRT)


Curso on-line: Teórico Completo para Concursos - Área Administrativa: Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG)

O curso Teórico Completo para Concursos - Área Administrativa: Técnico Judiciário prepara o candidato para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa entre outros concursos organizados pela banca FCC. Abordaremos os principais tópicos de cada disciplina constante no edital de 2015 do TRT-MG com o objetivo de antecipar a forma como tais conteúdos serão cobrados. Contamos com uma equipe de professores experientes e comprometidos que contribuirão de forma significativa para a sua aprovação!!!

Inclui o livro Português para concursos FCC.

A nova edição conta com uma super revisão teórica dos principais conteúdos abordados pela banca FCC  e com uma mega novidade: cerca de 200 questões comentadas pela professora Flávia Rita, além de 25 provas completas para o aluno treinar os seus conhecimentos!!!


Disciplinas / Professores

Português / Flávia Rita Sarmento
Regimento Interno / Ítalo Orsine
Noções de Direito Constitucional / Augusto Vieira
Noções de Direito Administrativo / Elisa Faria
Noções de Direito do Trabalho / Lilian Katiusca
Noções de Direito Processual do Trabalho / Fagner Sandes


Conteúdo Programático


Conhecimentos Básicos – Nível Médio

LÍNGUA PORTUGUESA: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.



REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 3ª REGIÃO: Título I - Do Tribunal: Capítulo I – Disposições Preliminares; Capítulo II - Da Organização do Tribunal; Capítulo III - Do Tribunal Pleno; Capítulo IV - Do Órgão Especial; Capítulo V - Do Presidente do Tribunal; Capítulo VI - Das 1ª e 2ª Vice- Presidências; Capítulo VII - Da Corregedoria: Seção I - Da Secretaria da Corregedoria, Seção II - Da Competência do Corregedor e do Vice – Corregedor. Título II - Da Ordem de Serviço no Tribunal: Capítulo I - Do Cadastramento e da Distribuição de Processos; Capítulo II - Do Relator e do Revisor; Capítulo III - Das Pautas de Julgamento; Capítulo IV - Das Sessões; Capítulo V – Dos Acórdãos; Capítulo VI - Da Execução contra a Fazenda Pública. Título IV – Das Comissões: Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II - Da Comissão de Regimento Interno; Capítulo III – Da Comissão de Jurisprudência; Capítulo IV - Da Comissão de Informática; Capítulo V - Da Comissão de Planejamento Estratégico. Título V - Dos Serviços Administrativos.



Conhecimentos Específicos – Nível Médio

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo. 
6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas. 



NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Princípios constitucionais da Administração Pública. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Conceito e classificação. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.4 Provimento. 4.5 Vacância. 4.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.7 Remuneração. 4.8 Regime Disciplinar. 4.9 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Organização administrativa. 6.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 6.2 Administração direta e indireta. 6.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito e princípios. 7.2 Delegação: concessão, permissão e autorização. 



NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conceito e caracterização. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias. 12.3 Remuneração e abono de férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4 Formas e meios de pagamento do salário. 13.5 13º salário. 14 Prescrição e decadência. 15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher. 17.1 Estabilidade da gestante. 17.2 Licença-maternidade. 18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia. 



NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Justiça do trabalho. 1.1 Organização e competência. 2 Varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho. 2.1 Jurisdição e competência. 3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho. 3.1 Secretarias das varas do trabalho e distribuidores. 4 Processo judiciário do trabalho. 4.1 Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Atos, termos e prazos processuais. 6 Distribuição. 7 Custas e emolumentos. 8 Partes e procuradores. 8.1 Jus postulandi. 8.2 substituição e representação processuais. 8.3 Assistência judiciária. 8.4 Honorários de advogado. 9 Exceções. 10 Audiências. 10.1 De conciliação, de instrução e de julgamento. 10.2 Notificação das partes. 10.3 Arquivamento do processo. 10.4 Revelia e confissão. 11 Provas. 12 Dissídios individuais. 12.1 Forma de reclamação e notificação. 12.2 Reclamação escrita e verbal. 12.3 Legitimidade para ajuizar. 13 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Sentença e coisa julgada. 14.1 Liquidação da sentença. 14.1.1 Por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Execução. 15.1 Citação. 15.2 Depósito da condenação e nomeação de bens. 15.3 Mandado e penhora. 16 Embargos à execução. 17 Praça e leilão. 17.1 Arrematação. 17.2 Remição. 17.3 Custas na execução. 18 Recursos no processo do trabalho.


 

MATERIAIS NÃO SÃO DISPONIBILIZADOS PARA COMPRA DE AULAS AVULSAS.



CLIQUE NO TÍTULO DA AULA PARA VISUALIZAR OS TEMAS ABORDADOS. 






Livros/Apostilas Inclusos no Curso


  • Por R$ 1800,00
    em até 12x de R$ 180,71

 


I - CARGA HORÁRIA/AULAS: 258 h/a.



Aproximadamente 129 vídeos de cerca de 1h 30 min cada.

*carga horária aproximada. 1 h/a equivale a aproximadamente 45 minutos.


II - CONTEÚDO


FRETE FIXO PARA TODO O BRASIL* - Livro "Português para concursos FCC"

Valor do frete: R$15,00 

*Favor desconsiderar o prazo de entrega informado pelos Correios. O prazo correto, para todo o Brasil, é de até 15 dias úteis após a data de aprovação da compra no sistema. Considere somente a opção de envio PAC.

Obs.: Devido a condições contratuais estabelecidas pelo setor responsável, não é possível adquirir cursos com livros inclusos com a utilização de créditos do Portal.

Apesar das aulas serem mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária e no fornecimento de materiais.


O conteúdo adquirido é o disponibilizado no portal, mesmo em casos onde a professora informa a disponibilização de determinados conteúdos, podendo estes serem ou não disponibilizados.





Material Páginas Tam. Arquivo
Português - Exercícios9346 Kb
Português - 50 Frases FCC4205 Kb
Português - Especial de Verbo2101 Kb
Português - 120 Questões35626 Kb
Correção - Redação31,68 Mb
Esquema de leitura1445 Kb
Direito do Trabalho - Resumo Aula 125435 Kb
Regimento Interno - Revisão Exercícios12447 Kb
Direito Processual do Trabalho - Exercícios17345 Kb
Direito Processual do Trabalho - Teoria1231,41 Mb

Aula Professor Duração
Português - Aula 01Flávia Rita01:29:22
Português - Aula 02Flávia Rita01:14:45
Português - Aula 03Flávia Rita01:25:45
Português - Aula 04Flávia Rita01:23:45
Português - Aula 05Flávia Rita01:33:37
Português - Aula 06Flávia Rita01:26:10
Português - Aula 07Flávia Rita01:38:38
Português - Aula 08Flávia Rita01:08:39
Português - Aula 09Flávia Rita01:28:33
Português - Aula 10Flávia Rita01:07:02
Português - Aula 11Flávia Rita01:26:41
Português - Aula 12Flávia Rita01:37:42
Português - Aula 13Flávia Rita01:40:36
Português - Aula 14Flávia Rita00:57:30
Aula Especial - Verbo com Luiz Alves Parte ILuis Alves01:23:44
Aula Especial - Verbo com Luiz Alves Parte IILuis Alves01:42:30
Português - Aula 15Flávia Rita01:30:36
Português - Aula 16Flávia Rita01:13:18
Português - Aula 17Flávia Rita01:41:40
Português - Aula 18Flávia Rita01:09:26
Português - Aula 19Flávia Rita01:34:39
Português - Aula 20Flávia Rita01:45:47
Português - Aula 21Flávia Rita01:30:11
Português - Aula 22Flávia Rita01:14:33
Português - Aula 23Flávia Rita01:24:55
Português - Aula 24Flávia Rita01:11:11
Português - Aula 25Flávia Rita01:28:07
Português - Aula 26Flávia Rita01:18:29
Português - Aula 27Flávia Rita01:25:55
Português - Aula 28Flávia Rita01:03:37
Português - Aula 29Flávia Rita01:36:30
Português - Aula 30Flávia Rita01:06:40
Português - Aula 31Flávia Rita01:33:00
Português - Aula 32Flávia Rita01:13:18
Português - Aula 33Flávia Rita01:36:28
Português - Aula 34Flávia Rita01:14:31
Português - Aula 35Flávia Rita01:31:03
Português - Aula 36Flávia Rita01:03:36
Português - Aula 37Flávia Rita01:46:08
Português - Aula 38Flávia Rita01:02:04
Português - Aula 39Flávia Rita01:35:45
Português - Aula 40Flávia Rita01:34:49
Português - Aula 41Flávia Rita01:41:37
Português - Aula 42Flávia Rita01:14:46
Português - Aula 43Flávia Rita01:27:49
Português - Aula 44Flávia Rita01:48:45
Português - 50 Frases FCCFlávia Rita03:10:18
Regimento Interno - Aula 01 Ítalo Orsine01:24:03
Regimento Interno - Aula 02 Ítalo Orsine01:21:44
Regimento Interno - Aula 03 Ítalo Orsine01:22:03
Regimento Interno - Aula 04Ítalo Orsine01:26:57
Regimento Interno - Aula 05 Ítalo Orsine01:24:04
Regimento Interno - Aula 06 Ítalo Orsine01:18:23
Regimento Interno - Aula 07 Ítalo Orsine01:25:10
Regimento Interno - Aula 08 Ítalo Orsine01:31:45
Regimento Interno - Aula 09Ítalo Orsine01:39:17
Regimento Interno - Aula 10Ítalo Orsine01:37:49
Regimento Interno - Aula 11Ítalo Orsine01:10:31
Regimento Interno - Revisão Aula 01Fagner Sandes01:35:13
Regimento Interno - Revisão Aula 02Fagner Sandes01:29:55
Direito Constitucional - Aula 01Augusto Vieira01:29:26
Direito Constitucional - Aula 02Augusto Vieira01:32:45
Direito Constitucional - Aula 03Augusto Vieira01:30:33
Direito Constitucional - Aula 04Augusto Vieira01:32:38
Direito Constitucional - Aula 05Augusto Vieira01:29:32
Direito Constitucional - Aula 06Augusto Vieira01:35:17
Direito Constitucional - Aula 07Augusto Vieira01:30:17
Direito Constitucional - Aula 08Augusto Vieira01:30:36
Direito Constitucional - Aula 09Augusto Vieira01:31:03
Direito Constitucional - Aula 10Augusto Vieira01:33:45
Direito Constitucional - Aula 11Augusto Vieira01:31:23
Direito Constitucional - Aula 12Augusto Vieira01:34:09
Direito Constitucional - Aula 13Augusto Vieira01:56:31
Direito Constitucional - Aula 14Augusto Vieira01:31:33
Direito Constitucional - Aula 15Augusto Vieira01:31:33
Direito Constitucional - Aula 16Augusto Vieira01:31:41
Direito Constitucional - Aula 17Augusto Vieira01:35:39
Direito Constitucional - Aula 18Augusto Vieira01:36:52
Direito Constitucional - Aula 19Augusto Vieira01:58:34
Direito Constitucional - Aula 20Augusto Vieira01:50:17
Direito Constitucional - Aula 21Augusto Vieira01:29:02
Direito Constitucional - Aula 22Augusto Vieira01:24:37
Direito Constitucional - Aula 23Augusto Vieira01:30:00
Direito Constitucional - Aula 24Augusto Vieira01:33:42
Direito Constitucional - Aula 25Augusto Vieira01:30:18
Direito Constitucional - Aula 26Augusto Vieira01:30:48
Direito Administrativo - Aula 01Elisa Faria01:29:48
Direito Administrativo - Aula 02Elisa Faria01:29:40
Direito Administrativo - Aula 03 Elisa Faria01:27:12
Direito Administrativo - Aula 04 Elisa Faria01:30:26
Direito Administrativo - Aula 05 Elisa Faria01:29:04
Direito Administrativo - Aula 06 Elisa Faria01:28:26
Direito Administrativo - Aula 07Elisa Faria01:31:18
Direito Administrativo - Aula 08Elisa Faria01:33:10
Direito Administrativo - Aula 09 Elisa Faria01:34:00
Direito Administrativo - Aula 10 Elisa Faria01:29:52
Direito Administrativo - Aula 11 Elisa Faria01:30:22
Direito Administrativo - Aula 12 Elisa Faria01:28:15
Direito Administrativo - Aula 13Elisa Faria01:34:02
Direito Administrativo - Aula 14 Elisa Faria01:25:36
Direito Administrativo - Aula 15Elisa Faria01:21:37
Direito Administrativo - Aula 16Elisa Faria01:31:34
Direito Administrativo - Aula 17Elisa Faria01:27:49
Direito Administrativo - Aula 18Elisa Faria01:29:56
Direito Administrativo - Aula 19Elisa Faria01:30:48
Direito Administrativo - Aula 20Elisa Faria01:31:33
Direito Administrativo - Aula 21Elisa Faria01:30:33
Direito Administrativo - Aula 22Elisa Faria01:31:32
Direito Administrativo - Aula 23Elisa Faria01:31:19
Direito Administrativo - Aula 24Elisa Faria01:28:26
Direito Administrativo - Aula 25Elisa Faria01:29:03
Direito Administrativo - Aula 26Elisa Faria01:30:22
Direito Administrativo - Aula 27Elisa Faria01:30:06
Direito Administrativo - Aula 28Elisa Faria01:28:48
Direito Administrativo - Aula 29Elisa Faria01:27:21
Direito Administrativo - Aula 30Elisa Faria01:31:18
Direito Administrativo - Aula 31Elisa Faria00:24:00
Direito do Trabalho - Aula 01 Lilian Katiusca01:32:15
Direito do Trabalho - Aula 02 Lilian Katiusca01:35:04
Direito do Trabalho - Aula 03 Lilian Katiusca01:33:36
Direito do Trabalho - Aula 04 Lilian Katiusca01:31:48
Direito do Trabalho - Aula 05 Lilian Katiusca01:29:40
Direito do Trabalho - Aula 06 Lilian Katiusca01:25:56
Direito do Trabalho - Aula 07Lilian Katiusca01:28:11
Direito do Trabalho - Aula 08Lilian Katiusca01:29:47
Direito do Trabalho - Aula 09Lilian Katiusca01:34:55
Direito do Trabalho - Aula 10Lilian Katiusca01:30:07
Direito do Trabalho - Aula 11 Lilian Katiusca01:30:19
Direito do Trabalho - Aula 12 Lilian Katiusca01:17:18
Direito do Trabalho - Aula 13Lilian Katiusca01:34:09
Direito do Trabalho - Aula 14Lilian Katiusca01:32:30
Direito do Trabalho - Aula 15Lilian Katiusca01:31:45
Direito do Trabalho - Aula 16Lilian Katiusca01:18:45
Direito do Trabalho - Aula 17Lilian Katiusca01:25:15
Direito do Trabalho - Aula 18Lilian Katiusca01:35:43
Direito do Trabalho - Aula 19Fagner Sandes01:44:21
Direito do Trabalho - Aula 20Fagner Sandes01:01:49
Direito do Trabalho - Aula 21Fagner Sandes01:50:28
Direito do Trabalho - Aula 22Fagner Sandes01:15:31
Direito do Trabalho - Aula 23Fagner Sandes01:24:18
Direito do Trabalho - Aula 24Fagner Sandes01:28:30
Direito do Trabalho - Aula 25Fagner Sandes00:44:29
Direito Processual do Trabalho - Aula 01Fagner Sandes01:43:55
Direito Processual do Trabalho - Aula 02Fagner Sandes01:43:35
Direito Processual do Trabalho - Aula 03Fagner Sandes01:26:00
Direito Processual do Trabalho - Aula 04Fagner Sandes00:59:37
Direito Processual do Trabalho - Aula 05Fagner Sandes01:38:00
Direito Processual do Trabalho - Aula 06Fagner Sandes01:40:21
Direito Processual do Trabalho - Aula 07Fagner Sandes01:19:45
Direito Processual do Trabalho - Aula 08Fagner Sandes01:11:26
Direito Processual do Trabalho - Aula 09Fagner Sandes01:47:07
Direito Processual do Trabalho - Aula 10Fagner Sandes01:39:19
Direito Processual do Trabalho - Aula 11Fagner Sandes01:16:37
Direito Processual do Trabalho - Aula 12Fagner Sandes00:55:54
Direito Processual do Trabalho - Aula 13Fagner Sandes01:26:00
Direito Processual do Trabalho - Aula 14Fagner Sandes01:42:53
Direito Processual do Trabalho - Aula 15Fagner Sandes01:29:41
Direito Processual do Trabalho - Aula 16Fagner Sandes00:48:14
Direito Processual do Trabalho - Dicas GeraisFagner Sandes00:38:51

FCC

FCC

TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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