Curso on-line: Teórico Completo para Concursos - Secretaria de Saúde de Minas Gerais


Curso on-line: Teórico Completo para Concursos - Secretaria de Saúde de Minas Gerais



LÍNGUA PORTUGUESA

Professora: Flávia Rita

Interpretação de texto. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau;  advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átonos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos; preposição e conjunção: classificação e emprego; estrutura das palavras e seus processos de formação; estrutura da oração e do período; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal, crase. Pontuação; figuras de linguagem (principais); variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.

 Gravação: 2014

AULAS

Sumário

SES Português - Aula 01

Concordância verbal / Casos de concordância

SES Português - Aula 02

Casos de Concordância (Continuação)

SES Português - Aula 03

Concordância Nominal

SES Português - Aula 04

Verbo Resumo de desinências / Explicação dos grupos 1 - 2

SES Português - Aula 05

Dicas de conjugação

SES Português - Aula 06

Verbo - Tempos Compostos/Classificação

SES Português - Aula 07

Vozes Verbais

SES Português - Aula 08

Verbo - Predicação Verbal - Dicas Gerais

SES Português - Aula 09

Conceitos básicos Verbo intransitivo / Verbo transitivo direto / Verbo intransitivo indireto / Verbo de ligação Adjuntos adverbiais / Predicativos Objetos

SES Português - Aula 10

Análise Sintática (Continuação) - Termos ligados ao nome

SES Português - Aula 11

Formação de palavras

SES Português - Aula 12

Emprego de pronome oblíquos átonos

SES Português - Aula 13

Regência/Preposição

SES Português - Aula 14

Regência / Casos de regência verbal

SES Português - Aula 15

Continuação - Casos de Regência Verbal

SES Português - Aula 16

Colocação Pronominal

SES Português - Aula 17

Pronome Relativo

SES Português - Aula 18

Figuras de Linguagens

SES Português - Aula 19

Crase

SES Português - Aula 20

Casos especiais de crase

SES Português - Aula 21

Período Composto

SES Português - Aula 22

 Orações subordinadas 

SES Português - Aula 23

Pontuação

SES Português - Aula 24

Continuação Pontuação

SES Português - Aula 25

Plural dos compostos / Flexão de Grau

SES Português - Aula 26

Continuação grau do adjetivo / Classes Gramáticas

SES Português - Aula 27

Pronome / conceitos / casos de pronome

SES Português - Aula 28

Continuação Pronome


GESTÃO PÚBLICA

Professor: Alexandre Baía

Administração Pública: princípios, competências, servidores públicos, administração direta e indireta. Órgãos colegiados. Novas tendências da gestão pública: governança, democratização e participação. Instrumentos de planejamento de médio/longo prazos no Estado de Minas Gerais: Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011/2030) e Plano Plurianual de Ação Governamental - (PPAG 2012/2015). Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de acesso à informação. Decreto 45.969, de 24 de maio de 2012 – Minas Gerais. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho, gestão orientada para resultados, flexibilidade organizacional, trabalho em equipe, cultura da responsabilidade e mecanismos de rede informacional. Gestão financeira e ciclo orçamentário.

AULAS

Sumário

SES Gestão Pública aula 01

Apresentação, Paralelismo no orçamento público, Forma de elaboração do orçamento, Ciclo orçamentário

SES Gestão Publica aula 02

Ciclo orçamentário (continuação), PPA, LDO, LOA, OGU, OGG

SES Gestão Pública aula 03

Sessão Legislativa, Ciclo Orçamentário, Plano Diretor, Lei Orçamentária

SES Gestão Pública aula 04

Princípios Orçamentários, Classificação Quanto a Categoria Econômica, Princípio da Universalidade e Exclusividade

SES Gestão Pública aula 05

Créditos Adicionais, Suplementares, Especiais e Extraordinários; Prazo das leis, PPAG/LDO/LOA

SES Gestão Pública aula 06

Atributos: visão futuro, Princípios: Gestão para cidadania

SES Gestão Pública aula 07

PMDI (Continuação), PPAG

SES Gestão Pública aula 08

Correção de Exercícios, Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF)

SES Gestão Pública aula 09

Princípios lei de responsabilidade fiscal / Limites no quadro de pessoal

SES Gestão Pública aula 10

Endividamento / Limites de endividamento da LFR / Emenda constitucional 29

SES Gestão Pública aula 11

Pessoal/ Endividamento / Relatórios e anexos/ Despesa / Lei da responsabilidade fiscal

SES Gestão Pública aula 12

Lei de acesso a informação pública

SES Gestão Pública aula 13

LAIP

SES Gestão Pública aula 14

Art. 37 - LIMPE / Lista de exercícios

SES Gestão Pública aula 15

Competência privativa da união / competência comum da união / Estado, Distrito Federal e Municípios

SES Gestão Pública aula 16

Servidor público / Evolução dos modelos de administração pública

SES Gestão Pública aula 17

PDRAE / NGP / Instrumentos gerenciais

SES Gestão Pública aula 18

Avaliação de desempenho / Cultura da responsabilidade / Trabalho em equipe / Gestão para resultados / Flexibilidade Organizacional / Questões

SES Gestão Pública aula 19

Câmara de coordenação geral / Planejamento / Gestão e finanças / JPOF / Avaliação de desempenho / Redes informacionais / Gestão de compras / Gestão de materiais

SES Gestão Pública aula 20

Gestão de compras / Gestão de contratos / Exercícios

SES Gestão Pública aula 21

Revisão / Processo orçamentário / Programas / Lei de responsabilidade fiscal / Tabela de gasto com pessoal / Endividamento / Garantia / Anexos: metas e riscos fiscais / Relatórios de acompanhamento

SES Gestão Pública aula 22

Lei de responsabilidade fiscal - exercícios


POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Professora: Ana Flávia

Sistema Único de Saúde: antecedentes e processo de implantação; gestão; princípios, diretrizes e regionalização; organização da gestão colegiada: controle social e participação da comunidade; planejamento e resultados; Sistemas de informações em saúde; Conselhos e Colegiados do SUS - Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Conselho de Secretários de Saúde (CONASS); Legislação e normalização complementar do SUS. Financiamento da Saúde: histórico - antecedentes e crises; modelos de financiamentos e gastos públicos; fontes de recursos e gastos por esfera; mecanismos de repasse. Gestão Administrativa e Financeira no SUS: conceitos; gestão de materiais; gestão de compras; gestão de contratos; fundos de saúde; investimentos. Regulação em Saúde: regulação sobre sistemas de saúde; regulação assistencial; contratualização dos serviços de saúde; Controle e avaliação; Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde (PPI); Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA). Gestão do trabalho e educação na saúde: formação e desenvolvimento de trabalhadores do SUS. Ciência e tecnologia na saúde: gestão de tecnologias em saúde.

SUMÁRIO – SES Políticas Pública de Saúde

Aula 01 – SUS / PRINCÍPIOS E DIRETRIZES / SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL              / LEI ORGÂNIDA DA SAÚDE N° 8080/90

Aula 02 – Saúde na Constituição Federal / Art 196º / Art 197º /Art 198º / Art 199º / Art 200º / Lei Orgânica 8080/90 / Art 6º / Art 7º

Aula 03 –  Financiamento / Quanto é o repasse das esferas de governo? / Emenda Constitucional 29/2000 / Lei complementar 141/2012 / Transferência Fundo a Fundo /          Art 3º lei 8080/90 / Art 2ª lei 8142/90 / Art 3º lei 8142/90 / O que preciso para receber o repasse do governo federal? / Art 4º lei 8142/90 /Critérios de Repasse / Art 35º lei 8080/90 / Exercícios

Aula 04 – Lei 8142/90 / Conferência X Conselho / Resolução 453 / Exercício / Lei 8080/90 /Art 1º / Art 2º / Art 3º / Art 4º / Art 5º / Art 6º / Princípio e Diretrizes / Art 7º /Organização da Direção e Gestão / Art 8º /Art 9º / Art 10º

Aula 05 – ART 10º / Consorcio / Distrito / Art 14º /Comissão Intersetoriais / Comissão Permanente / Art 14-A / ART 15º a 18º / Vigilância Sanitária em Portos e Aeropostos /                Serviço Contrato Privados de Assistência à Saúde

Aula 06 – ART 15º AO 18º / Controle Agravos do Meio Ambiente / Saneamento Básico / Saúde Trabalho / ART 19º / ART 19º A ao U /Saúde Indígena /Atendimento Domiciliar /Novas Tecnologia e Inovação /Dos Serviço Privados de Assistência à saúde / Art 20º /Art 21º /            Art 22º / Art 23º / Participação Complementar

Aula 07 – Financiamento art 31º e 35º / Planejamento e Orçamento / Disposição finais art 39 a 55º / Decreto 7508/2011 / Art 1º / Art 2º

Aula 08 – Organização do SUS / Região de Saúde / A hierarquização / Planejamento da Saúde / Assistência à Saúde / Articulação Interfederativa

Aula 09 – COAP – Contrato Organização de Ação Pública de Saúde / Pacto Pela Vida / Pacto em Defesa do SUS / Pacto de Gestão do SUS / O Pacto da Saúde / Saúde do Idoso

Aula 10 – Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama / Redução da Mortalidade Materna e Infantil / Fortalecimento da Capacidade de resposta às doenças Emergente e Endemias, com ênfase na Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malária e Influenza / Promoção da Saúde / Fortalecimento da Atenção Básica / Resolução de exercícios               

Aula 11 – Pacto de Gestão do SUS / TCG – Termo de Compromisso de Gestão / As diretrizes / Regionlização /                Região de Saúde / CRG – Colegiado de Gestão Regional             /Financiamento do SUS

Aula 12 – Continuação do Financiamento do SUS / Descentralização / Participação e Controle Social / Gestão do Trabalho

 

NOÇÕES DE DIREITO:

Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º). Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º a 17). Da Organização político administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19). Da Administração Pública (art. 37 a 41). Do Poder Executivo (art. 76 a 83). Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37). Do Poder Executivo (art. 83 a 94). Noções de licitação Lei Federal nº 8.666/93: conceito, finalidades, princípios e objeto, obrigatoriedade dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação. Direitos Humanos: Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).


Direito Administrativo: Tatiana Cordeiro

SUMÁRIO – SES Direito Administrativo

Aula 01 – Direito Administrativo / Fontes do Direito Administrativo

Aula 02 – Administração Pública / Princípios Administrativos

Aula 03 – Princípio da publicidade  / Princípio da Eficiência / Organização Administrativa

Aula 04 – Entes Federativos / Orgãos Públicos Públicos / Autarquias / Fundações

Aula 05 – Fundações (cont.) / Empresas Públicas e sociedade de economia mista / Diferenças

Aula 06 – Administração Púbica na constituição Federal / Artigo 37

Aula 07 – Administração Púbica na constituição Federal / Artigo 37 (continuação)

Aula 08 – Artigo 38 / Artigo 39

Aula 09 – Artigo 40 / Artigo 41

Aula 10 – Artigo 41 (continuação)


Direito Constitucional / Direitos humanos: Augusto Vieira.

SUMÁRIO – SES Direito Constitucional

Aula 01 – Definição da Constituição Federal / Os Princípios Fundamentais / Art. 1º ao 4º

Aula 02 – Direitos e Garantias fundamentais / Art 5º

Aula 03 – Art 5º - Continuação / Inciso I ao XV

Aula 04 – Art 5º - Continuação / Inciso XVI ao XXXII

Aula 05 – Incisos XXXV, LXXIV, LXXVI, XXXVI, XXXVII, LVII,LX,LXI,LXII, XXXVII, XXXIX, XL

Aula 06 – Incisos XXXIII, XXXV, LXXIV, LXXVI, XXXVI, XXXVII, LVII,LX,LXI,LXII, XXXVII, XXXIX, XL

Aula 07 – Inciso XLVII, Ações Constitucionais ou Remédios Constitucionais / Habeas corpus

Aula 08 – Continuação Ações Constitucionais / Os Direitos Social

Aula 09 – Art 7º / Inciso III e XI, IV, VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXIII, XXIV, XXVII, XXVIII,  XXIX

Aula 10 – Art 7º - Continuação/ Incisos XXX, XXXIII, XXXIV, Paragrafo único, Direitos Comuns entre Servidor e CLT / Art 8º / Inciso I, II, IV, VI, VII / Art 11º / Art 9]

Aula 11 – Art 12ª / Inciso I e II / Paragrafo 1º /Paragrafo 2º / Paragrafo 3º

Aula 12 – Art 12ª Cont./ Paragrafo 4º /Inciso I e II / Art 13º /Art 14º / Inciso I ao III / Paragrafo 1º / Inciso I e II /Paragrafo 2º /Paragrafo 3º / Paragrafo 4º

 

Carga horária aproximada: 220 h/a

.

Período: Início 22/09/2014 - Término previsto: 05/12/2014        

 

* Aulas disponibilizadas em até 72 horas após a gravação.

 

Clique no título da aula para visualizar os temas abordados. 


MATERIAIS NÃO SÃO DISPONIBILIZADOS PARA COMPRA DE AULAS AVULSAS.

  • Por R$ 1400,00
    em até 12x de R$ 140,55

 

I - CARGA HORÁRIA/AULAS: 220 horas/aula.

*carga horária aproximada. 1 h/a equivale a aproximadamente 45 minutos.

II - CONTEÚDO

Apesar das aulas serem mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária e no fornecimento de materiais.
O conteúdo adquirido é o disponibilizado no portal, mesmo em casos onde a professora informa a disponibilização de determinados conteúdos, podendo estes serem ou não disponibilizados.

Material Páginas Tam. Arquivo
Gestão Pública - Slides Aulas 01 e 02108398 Kb
Políticas Públicas - Lei 8142 com Gabarito3227 Kb
Políticas Públicas - 500 questões561,29 Mb
Políticas Públicas - Artigos 196 ao 200 da CF22524 Kb
POLÍTICAS PÚBLICAS - EXERCÍCIOS PRINCÍPIOS E DIRET11320 Kb
Políticas Públicas - Financiamento17408 Kb
POLÍTICAS PÚBLICAS - FINANCIAMENTO DA SAÚDE17408 Kb
Políticas Públicas - LEI 8142 DE 28 DE DEZEMBRO DE12317 Kb
Políticas Públicas - Princípio das Diretrizes do S17621 Kb
Políticas Públicas - Lei 808043588 Kb
Políticas Públicas - COMPETÊNCIA DAS ESFERAS35543 Kb
Políticas Públicas - DECRETO 750863956 Kb
Políticas Públicas - SUBSISTEMAS19624 Kb
Políticas Públicas - 50 exercícios FUNCAB6176 Kb
Direito Constitucional - Lei seca9303 Kb
Direito Constitucional - Lista 32 exercícios18349 Kb
Direito administrativo - Arts. 37 a 41 EXERCICIOS29527 Kb
GESTÃO PÚBLICA - PMDI/PPAG7430 Kb
GESTÃO PÚBLICA - NOVAS TENDÊNCIAS841,43 Mb
GESTÃO PÚBLICA - LRF12213 Kb
GESTÃO PÚBLICA - 10 EXERCÍCIOS299 Kb
GESTÃO PÚBLICA - 11 EXERCÍCIOS4260 Kb
Politícas Públicas - Pacto pela saúde - Parte I31832 Kb
Português - Questões45621 Kb
Gestão Pública - Lei Complementar nº 101 de 200017481 Kb
Políticas Públicas - Pacto pela Saúde II651,23 Mb
Políticas Públicas - Sistema de Informação em Saúd15177 Kb
Direito Administrativo - Exercícios FUNCAB12310 Kb
Gestão Pública- Lei e Decreto de Acesso de Informa4183 Kb
Gestão Pública- Exercícios III4185 Kb
Políticas Públicas - SNA Sistema Nacional de Audit36847 Kb
Gestão Pública - Decreto 45.969 de 24/05/2012 - Mi14356 Kb
Direito Constitucional - Exercícios 16273 Kb
Direito Constitucional - Exercícios 28368 Kb
Direito Administrativo - Art. 37 a 41- Lei seca6338 Kb
Gestão Pública- Características da Nova Gestão Púb1306 Kb
Gestão Pública- Evolução da Administração Pública 1245 Kb
Gestão Pública- exercícios IV660 Kb
Políticas Públicas - Norma Operacional de Assistên361,03 Mb
Políticas Públicas - Norma Operacional Básico36720 Kb
Políticas Públicas Pacto Parte Final271,09 Mb
Direito Constitucional - Declaração Universal dos 4247 Kb
Gestão Pública- Simulado4261 Kb
Politicas Públicas - História da Saúde Pública no 6860 Kb

Aula Professor Duração
Português - Aula 01Flávia Rita01:36:20
Português - Aula 02Flávia Rita01:07:53
Políticas Públicas - Aula 01Ana Flávia01:30:00
Políticas Públicas - Aula 02Ana Flávia01:19:48
Direito Administrativo - Aula 01Tatiana Cordeiro01:32:24
Direito Administrativo - Aula 02Tatiana Cordeiro01:29:23
Gestão Pública - Aula 01Alexandre Baía01:41:16
Gestão Pública - Aula 02Alexandre Baía01:19:56
Políticas Públicas - Aula 03Ana Flávia01:28:38
Políticas Públicas - Aula 04Ana Flávia01:28:22
Gestão Pública - Aula 03Alexandre Baía01:30:11
Gestão Pública - Aula 04Alexandre Baía01:30:52
Português - Aula 03Flávia Rita01:42:59
Português - Aula 04Flávia Rita02:00:27
Português - Aula 05Flávia Rita01:06:35
Direito Constitucional - Aula 01Augusto Vieira01:34:28
Direito Constitucional - Aula 02Augusto Vieira01:31:02
Políticas Públicas - Aula 05Ana Flávia01:27:33
Políticas Públicas - Aula 06Ana Flávia01:25:56
Direito Administrativo - Aula 03Tatiana Cordeiro01:25:59
Direito Administrativo - Aula 04Tatiana Cordeiro01:26:48
Português - Aula 06Flávia Rita01:11:33
Português - Aula 07Flávia Rita01:14:41
Português - Aula 08Flávia Rita01:46:13
Português - Aula 09Flávia Rita00:59:37
Gestão Publica - Aula 05Alexandre Baía01:41:16
Gestão Pública - Aula 06Alexandre Baía01:21:51
Português - Aula 10Flávia Rita01:29:30
Português - Aula 11Flávia Rita01:20:33
Direito Constitucional - Aula 03Augusto Vieira01:55:05
Direito Constitucional - Aula 04Augusto Vieira01:29:36
Políticas Públicas - Aula 07Ana Flávia01:27:15
Políticas Públicas - Aula 08Ana Flávia01:25:26
Direito Administrativo - Aula 05Tatiana Cordeiro01:22:36
Direito Administrativo - Aula 06Tatiana Cordeiro01:35:06
Gestão Pública - Aula 07Alexandre Baía01:31:41
Gestão Pública - Aula 08Alexandre Baía01:23:07
Direito Constitucional - Aula 05Augusto Vieira01:52:12
Direito Constitucional - Aula 06Augusto Vieira01:39:35
Políticas Públicas - Aula 09Ana Flávia01:28:15
Políticas Públicas - Aula 10Ana Flávia01:26:48
Português - Aula 12Flávia Rita01:28:30
Direito Administrativo - Aula 07Tatiana Cordeiro01:28:53
Direito Administrativo - Aula 08Tatiana Cordeiro01:29:17
Gestão Pública - Aula 09Alexandre Baía01:49:07
Gestão Pública - Aula 10Alexandre Baía01:03:35
Português - Aula 13Flávia Rita01:23:08
Português - Aula 14Flávia Rita01:44:09
Português - Aula 15Flávia Rita00:47:36
Direito Constitucional - Aula 07Augusto Vieira02:00:00
Direito Constitucional - Aula 08Augusto Vieira01:23:18
Português - Aula 16Flávia Rita01:30:37
Português - Aula 17Flávia Rita01:13:30
Português - Aula 18Flávia Rita01:41:25
Políticas Públicas - Aula 11Ana Flávia01:28:37
Políticas Públicas - Aula 12Ana Flávia01:24:32
Direito Administrativo - Aula 09Tatiana Cordeiro01:28:45
Direito Administrativo - Aula 10Tatiana Cordeiro01:29:45
Direito Constitucional - Aula 09Augusto Vieira01:54:08
Direito Constitucional - Aula 10Augusto Vieira01:32:07
Políticas Públicas - Aula 13 Ana Flávia01:28:42
Políticas Públicas - Aula 14 Ana Flávia01:22:26
Português - Aula 19Flávia Rita01:22:26
Português - Aula 20Flávia Rita01:20:11
Português - Aula 21Flávia Rita01:29:03
Direito Administrativo - Aula 11Tatiana Cordeiro01:26:27
Direito Administrativo - Aula 12Tatiana Cordeiro01:25:52
Gestão Pública - Aula 11Alexandre Baía00:46:51
Gestão Pública - Aula 12Alexandre Baía01:43:20
Português - Aula 22Flávia Rita01:09:26
Português - Aula 22.2Flávia Rita01:30:42
Português - Aula 23Flávia Rita01:23:32
Direito Constitucional - Aula 11Augusto Vieira01:41:52
Direito Constitucional - Aula 12Augusto Vieira01:34:24
Direito Administrativo - Aula 13Tatiana Cordeiro01:26:17
Direito Administrativo - Aula 14Tatiana Cordeiro01:09:13
Gestão Pública - Aula 13Alexandre Baía01:34:05
Gestão Pública - Aula 14Alexandre Baía01:23:18
Gestão Pública - Aula 15Alexandre Baía01:43:46
Gestão Pública - Aula 16Alexandre Baía01:35:30
Português - Aula 24Flávia Rita01:25:15
Português - Aula 25Flávia Rita01:29:00
Políticas Públicas - Aula 15Ana Flávia01:26:47
Políticas Públicas - Aula 16Ana Flávia01:09:24
Português - Aula 26Flávia Rita00:49:47
Direito Administrativo - Aula 15Tatiana Cordeiro01:26:15
Direito Administrativo - Aula 16Tatiana Cordeiro01:28:44
Gestão Pública - Aula 17Alexandre Baía01:35:58
Gestão Pública - Aula 18Alexandre Baía01:28:18
Português - Aula 27Flávia Rita01:22:06
Português - Aula 28Flávia Rita01:12:07
Direito Constitucional - Aula 13Augusto Vieira01:50:28
Direito Constitucional - Aula 14Augusto Vieira01:36:39
Políticas Públicas - Aula 17Ana Flávia01:39:57
Políticas Públicas - Aula 18Ana Flávia01:47:37
Direitos Humanos - Aula 01Augusto Vieira01:48:08
Direitos Humanos - Aula 02Augusto Vieira01:37:27
Gestão Pública - Aula 19Alexandre Baía01:31:07
Gestão Pública - Aula 20Alexandre Baía01:37:09
Direito Constitucional - Aula 15Augusto Vieira01:18:18
Direito Constitucional - Aula 16Augusto Vieira01:53:34
Políticas Públicas - Aula 19 Ana Flávia01:29:55
Políticas Públicas - Aula 20Ana Flávia01:19:27
Direitos Humanos - Aula 03Augusto Vieira01:49:28
Direitos Humanos - Aula 04Augusto Vieira01:39:14
Gestão Pública - Aula 21Alexandre Baía01:35:37
Gestão Pública - Aula 22Alexandre Baía01:25:26

FUNCAB

FUNCAB

TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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