Curso on-line : Direito Constitucional para Concursos - Professor Augusto Vieira


Curso on-line:Direito Constitucional para concursos 

O curso tem o objetivo de realizar uma exposição dos principais conteúdos de Direito Constiticional.Será focado nas prinicpais bancas organizadoras como por exemplo: FCC, ESAF, CESPE, Cesgranrio, Fumarc, Fundep entre outras. O objetivo é antecipar a forma como os conteúdos serão cobrados na prova objetiva. Contamos com uma equipe de professores experientes e comprometidos que contribuirão de forma significativa para a sua aprovação!!!





  • Por R$ 585,00
    em até 12x de R$ 58,73

 

DISCIPLINAS / PROFESSORES*
Direito Constitucional/ Augusto Vieira 


DIFERENCIAIS
 - Melhor equipe de professores.
 - Professores experientes.
 - Possibilidade de rever cada aulas 3x.
 - Carga horária ampliada.
 - Mobilidade de horário (Assista quando e onde quiser!).
 - Parcelamento em até 12x.


Aulas

Sumário

Direito Constitucional - Aula 01

Organização da Constituição /  Conceito da Constituição / Classificação da Constituição / Princípios Fundamentais (Art. 1º Caput)

Direito Constitucional - Aula 02

Fundamentos CF 88 / Separação dos Poderes CF 88 / Objetivos Fundamentais CF 88 / Princípios Internacionais CF 88

Direito Constitucional - Aula 03

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos / Art. 5º "Caput" Incisos I,II,IV,V,XXXIX,XL Parágrafo 2º

Direito Constitucional - Aula 04

Art. 5º Incisos XIV,XV,XVI,XVII,XI,XII,XX,XXIII,XXIV

Direito Constitucional - Aula 05

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos / Art. 5º Inc. XXV, XXVI, XXXIV, XXXV, XXXVII, XLV, XLVI, XLVII, L, LIII, LIV, LV, LVII, LXXIV, LXXVI.

Direito Constitucional - Aula 06

Art. 5º Inc. XXXVIII, XVII, XVIII, XVIV, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI / Habeas Corpus

Direito Constitucional - Aula 07

Habeas Corpus / Habeas Data / Mandado de Segurança

Direito Constitucional - Aula 08

Direito Sociais

Direito Constitucional - Aula 09

Nacionalidade / Art. 12

Direito Constitucional - Aula 10

Direitos Políticos / Art. 14

Direito Constitucional - Aula 11

Organização da República Federativa Brasileira

Direito Constitucional - Aula 12

Organização da República Federativa Brasileira

Direito Constitucional - Aula 13

Organização Administrativa / Art. 44 ao 58

Direito Constitucional - Aula 14

Continuação: Organização Administrativa / Art. 44 ao 58

Direito Constitucional - Aula 15

Imunidade Parlamentar (Art. 53 ao 56) / Inviolabilidades formal e material / Foro por prerrogativa de função / Isenção do dever de testemunhar

Direito Constitucional - Aula 16

Incompatibilidades dos deputados e senadores / Perda do mandato (cassação e extinção) / Art. 54 ao 56

Direito Constitucional - Aula 17

Comissões Parlamentares (Art. 50 ao 58) /Comissão Parlamentar Inquérito (Art. 58, §3º) / Processo Legislativo (Art. 59)

Direito Constitucional - Aula 18

Processo Legislativo Ordinário Comum / 1ª Fase - Iniciadora / 2ª Fase - Constitutiva

Direito Constitucional - Aula 19

Processo Legislativo Ordinário Comum / 2ª Fase - Constitutiva (Continuação) / 3ª Fase - Complementar / Diferenças e semelhanças entre Processo Ordinário Comum (Lei Ordinária) e Processo Ordinário Especial (Lei Complementar) / Emenda à Constituição (art. 60 CRFB 88)

Direito Constitucional - Aula 20

Medida Provisória / Lei Delegada / Resolução / Decreto Legislativo

Direito Constitucional - Aula 21

Organização Executiva Federal

Direito Constitucional - Aula 22

Prerrogativas do Presidente da República (Art. 86) / Prisão do Presidente / Foro Prerrogativa de Função / Procedimento para Processamento e Julgamento Presidente / Decreto Autônomo (Art. 84, VI "b")

Direito Constitucional - Aula 23

Poder Judiciário / Organização Órgãos Judiciários

Direito Constitucional - Aula 24

Poder Judiciário / 1) Ingresso na carreira 2) Garantias e vedações na carreira 3) Promoção na carreira

Direito Constitucional - Aula 25

Organização na carreira / Organização e composição STF e STJ

Direito Constitucional - Aula 26

Organização, composição, competências do CNJ (Art. 103-b)

Direito Constitucional - Aula 27

Competências STF (Arts. 102 e 105) / Competência Juiz Federal (Art. 109)                         

Material Páginas Tam. Arquivo
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Aula Professor Duração
Direito Constitucional - Aula 01Augusto Vieira01:45:27
Direito Constitucional - Aula 02Augusto Vieira01:28:10
Direito Constitucional - Aula 03Augusto Vieira01:35:34
Direito Constitucional - Aula 04Augusto Vieira01:33:39
Direito Constitucional - Aula 05Augusto Vieira01:38:05
Direito Constitucional - Aula 06Augusto Vieira01:32:05
Direito Constitucional - Aula 07Augusto Vieira01:37:20
Direito Constitucional - Aula 08Augusto Vieira01:32:43
Direito Constitucional - Aula 09Augusto Vieira01:31:44
Direito Constitucional - Aula 10Augusto Vieira01:49:37
Direito Constitucional - Aula 11Augusto Vieira01:27:34
Direito Constitucional - Aula 12Augusto Vieira01:38:17
Direito Constitucional - Aula 13Augusto Vieira01:35:00
Direito Constitucional - Aula 14Augusto Vieira01:32:51
Direito Constitucional - Aula 15Augusto Vieira01:32:04
Direito Constitucional - Aula 16Augusto Vieira01:33:00
Direito Constitucional - Aula 17Augusto Vieira01:28:25
Direito Constitucional - Aula 18Augusto Vieira01:39:17
Direito Constitucional - Aula 19Augusto Vieira01:35:19
Direito Constitucional - Aula 20Augusto Vieira01:37:02
Direito Constitucional - Aula 21Augusto Vieira01:32:44
Direito Constitucional - Aula 22Augusto Vieira01:34:01
Direito Constitucional - Aula 23Augusto Vieira01:26:27
Direito Constitucional - Aula 24Augusto Vieira01:38:38
Direito Constitucional - Aula 25Augusto Vieira01:33:08
Direito Constitucional - Aula 26Augusto Vieira01:23:48
Direito Constitucional - Aula 27Augusto Vieira01:31:15

1. Introdução ao Estudo do Direito Constitucional: 1.1 Conceito de Estado;1.2 Conceito e Ramos do Direito;1.3 Conceito e Fontes do Direito Constitucional;1.4 Noções sobre o Ordenamento Jurídico;1.5 Hierarquia das Normas.2. Teoria da Constituição e das Normas Constitucionais: 2.1. Conceito, objeto, estrutura e elementos da Constituição; 2.2. Classificações de Constituição;3. Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º, CF/88) 4. Direitos e Garantias Fundamentais:4.1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 4.2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º, CF/88). 4.3. Direitos Sociais (arts. 6º a 11, CF/88). 4.4. Nacionalidade (arts. 12 e 13, CF/88)4.5. Direitos Políticos (arts. 14 a 16, CF/88) 4.6. Partidos Políticos (art. 17)5. Organização do Estado:5.1. Formas de Estado: Federação, Confederação e Unitário;5.2. Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19);5.3. Bens da União e dos Estados (arts. 20 e 26);5.4. Repartição de Competências (arts. 20 a 25, 30 e 32);5.5. Organização dos Estados, Municípios, DF e Territórios (arts. 26 a 29, 32 e 33)6. Poder Legislativo:6.1. Disposições Gerais (arts. 44 a 58)6.2. Processo Legislativo (arts. 59 a 69)6.3. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75)7. Poder Executivo:7.1. Presidente e Vice-Presidente da República (arts. 76 a 83)7.2. Atribuições do Presidente da República (art. 84)7.3 Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86)7.4. Ministros de Estado (art. 87)7.5. Conselhos da República e da Defesa Nacional (arts. 88 a 90)8. Poder Judiciário:8.1.Disposições Gerais (arts. 92 a 100)8.2. STF, STJ e Súmulas Vinculantes (arts. 101 a 105)8.3. Justiça Federal (arts. 106 a 110)8.4. Justiça Estadual (arts. 125 e 126)9. Funções Essenciais à Justiça (Arts. 127 a 135)

TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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