Curso on-line: Preparatório para o Concurso Tribunal de Justiça de MG (TJMG) - Oficial de Apoio Judiciário - 1ª Instância (Edital Garantido)


Curso on-line: Preparatório para o Concurso Tribunal de Justiça de MG (TJMG) - Oficial de Apoio Judiciário - 1ª Instância (Edital Garantido)

O curso visa preparar o aluno/candidato para o esperado concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).  O objetivo central do curso é aprimorar os conteúdos exigidos normalmente nesse concurso e mapear as questões mais recorrentes. Esse é um curso teórico que permitirá ao aluno ver todos os principais tópicos constantes no último edital. Dar ao aluno/candidato condições reais de gabaritar a prova. Contamos com uma equipe de professores experientes e comprometidos que contribuirão de forma significativa para a sua aprovação!

O concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é aguardado ainda para 2017. Desta vez, a instituição abrirá vagas para o cargo de Oficial de  Apoio Judiciário e para e Oficial Judiciário especialidade Comissário da Infância e da Juventude, que exige o nível médio de formação escolar para ambos os cargos. Os aprovados vão contar com remuneração base aproximada de R$3.457,60 e auxílio alimentação de R$ 884,00 para carga horária de 40 horas semanais, sob o regime estatutário, que garante a estabilidade.

Em 28 de abril de 2016, foi realizada Ata do Pregão para definição da banca que realizará certame, ocasião em que foi eleita a organizadora Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda – CONSULPLAN. De acordo com matéria publicada em 24/11/2016 no jornal eletrônico Folha Dirigida, o edital já está pronto e será divulgado oficialmente em breve.

Trabalhamos com o EDITAL GARANTIDO que fornecerá a você todo conteúdo acrescentado após a publicação do edital de forma GRATUITA!

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    Por R$ 1358,00
    em até 12x de R$ 136,34

 

INÍCIO IMEDIATO!!!

DISCIPLINAS / PROFESSORES*
Língua Portuguesa / Flávia Rita
Direito Administrativo / Elisa Faria
Direito Constitucional / Paulo Machado (Brasília)
Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais / Elisa Faria e Augusto Vieira
Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça / Augusto Vieira
Estatuto do Idoso / Augusto Vieira
Regimento Interno /  Carol Mesquita 
Noções de Informática / Mardel Dias 
Atos de Ofício Criminais / Luciana Buval
Atos de Ofício Cíveis / Gustavo Faria, Ival Heckert e Paulo Franco 


DIFERENCIAIS
 - Melhor equipe de professores.
 - Professores experientes.
 - Possibilidade de rever cada aulas 3x.
 - Carga horária ampliada.
 - Mobilidade de horário (Assista quando e onde quiser!).
 - Parcelamento em até 12x.

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Devido a condições contratuais estabelecidas pelo setor responsável, não é possível adquirir o curso com a utilização de créditos do Portal durante o período de promoção.

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O que é o EDITAL GARANTIDO?

Nosso principal objetivo é fornecer a você uma preparação sólida, que realmente contribua para a sua aprovação. Sabemos como é onerosa a trajetória dos nossos alunos. Pensando nisso, trabalhamos com o EDITAL GARANTIDO. O que é isso? Nós nos comprometemos a fornecer a você todo o conteúdo que for acrescentado quando o edital for publicado. E o mais importante, GRATUITO!!! Incluiremos qualquer conteúdo ou disciplina que for acrescentada para que possa dar continuidade aos seus estudos com a mesma qualidade. É o nosso jeito de ajudá-lo a conquistar a sua tão sonhada vaga no Tribunal de Justiça de Minas Gerais!!!

* Os professores e as datas previstos poderão ser alteradas por motivo de força maior, ficando a cargo do Curso Flávia Rita toda e qualquer mudança. Caso seja necessário, por motivo de força maior ou caso fortuito, cancelar alguma aula, ela poderá ser reposta ao final do curso ou em outro horário previamente agendado, sem o prejuízo da carga horária e conteúdo contratados.


SOBRE O CONCURSO

Em 28 de abril de 2016, foi realizada Ata do Pregão para definição da banca que realizará certame, ocasião em que foi eleita a organizadora Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda – CONSULPLAN. De acordo com matéria publicada em 24/11/2016 no jornal eletrônico Folha Dirigida, o edital já está pronto e será divulgado oficialmente em breve.

De acordo com o Termo de Referência publicado juntamente com a Licitação nº. 004/2016 – Processo nº 1957/2016 – Processo SIAD nº 017/2016 realizado em 19/04/16 através de pregão eletrônico, o concurso público para o Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG) destina-se ao provimento de vagas disponíveis dos cargos efetivos de Oficial de Apoio Judicial (Classe D) e Oficial Judiciário (Classe D), especialidade Comissário da Infância e da Juventude, da Justiça da Primeira Instância (Justiça Comum e Juizado Especial).

Apesar de o concurso se destinar à formação de cadastro de reserva, a expectativa é de que, durante todo o prazo de validade do certame, sejam nomeados mais de 1.100 servidores, a exemplo do que ocorreu no último concurso, distribuídos pelas 296 comarcas do Estado de Minas Gerais.

Salários: Os vencimentos serão de R$3.238,54, já acrescido do auxílio-alimentação no valor de R$799,00.

Valor da inscrição: o valor da inscrição é de R$60,00 (sessenta reais)

Qualificação exigida para os cargos: Nível médio de escolaridade.

Provas do concurso 
O concurso público terá:
a) uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos/especialidades oferecidos; e
b) uma prova de digitação, de caráter eliminatório, para o cargo de Oficial de Apoio Judicial.

Prova objetiva de múltipla escolha
- A prova objetiva de múltipla escolha será realizada na data estabelecida no cronograma de atividades, nas cidades de Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha, segundo escolha do candidato no momento da inscrição, nos termos do item 8.2.3, alínea “d”.

- A prova objetiva constará de 80 questões de múltipla escolha, cada uma com 4 opções de resposta (A, B, C, D), das quais apenas uma será a correta.

- Para o cargo de Oficial de Apoio Judicial (Classe D) e Oficial Judiciário (Classe D), especialidade Comissário da Infância e da Juventude, as questões da prova objetiva serão divididas da seguinte forma:

Disciplinas da prova objetiva / Número de questões
Língua Portuguesa / 20 questões
Noções de Informática / 15 questões
Noções de Direito / 20 questões
Atos de Ofício / 25 questões

O número de questões de cada uma das disciplinas do referido Termo de Referência poderá ser alterado até a publicação do edital.

As provas serão realizadas nas cidades estabelecidas no Termo de Referência, sendo 1(um) dia de prova (somente no domingo), com duração máxima de 4 horas.

Prova de digitação
Para o cargo de Oficial de Apoio Judicial deverá ser aplicada, após a publicação da classificação final, uma prova prática de digitação, de caráter exclusivamente eliminatório.

Nota final e critério de desempate
A nota final dos candidatos será a nota da prova objetiva de múltipla escolha.

Ocorrendo empate na nota final, para efeito de desempate, serão utilizados sucessivamente, os seguintes critérios:
a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição no concurso, em observância ao disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b) maior pontuação na Prova Objetiva de Atos de Ofício;
c) maior pontuação na Prova Objetiva de Noções de Direito;
d) maior pontuação na Prova Objetiva de Língua Portuguesa;
e) maior pontuação na Prova de Noções de Informática;
f) exercido ou exerça função de jurado em tribunal do júri;
g) maior idade, sendo consideradas as informações prestadas pelos candidatos no “Requerimento Eletrônico de Inscrição” ou na “Ficha Eletrônica de Isenção”;
h) sorteio público.

Descrição sumária das atribuições dos cargos – Em conformidade com o disposto na Resolução Nº 367/2001/TJMG - Anexo I do Termo de Referência.

Cargos / Especialidades
Cargo: Oficial de Apoio Judicial (Classe D) - JPI-SG
Quando lotado na contadoria
- auxiliar na elaboração das contas e recolhimento das custas processuais;
- auxiliar na execução dos cálculos necessários para liquidação de sentenças e
- recolhimento de tributos;
- controlar a expedição e a juntada aos autos das guias para recolhimento de custas ou emolumentos;
- efetuar pagamentos e recebimentos, quando designado;
- conferir e preparar boletins diários de caixa e demais documentos de tesouraria;
- substituir o Oficial de Apoio Judicial B no seu impedimento ou afastamento, nos termos de regulamento;
- digitar e/ou datilografar matéria a ele submetida;
- executar atividades afins identificadas pelo superior imediato.
Quando lotado na Secretaria de Juízo:
- lavrar termos e atos processuais, subscrevendo aqueles em que não seja necessária a fé pública;
- digitar e/ou datilografar matéria que lhe for submetida especialmente em audiências;
- proceder à autuação de feitos e executar demais tarefas no andamento processual;
- auxiliar o Juiz na manutenção da ordem no seu gabinete e nas dependências da Secretaria de Juízo;
- auxiliar o Juiz nas audiências;
- apregoar as partes nas audiências;
- controlar o movimento de pessoas em auditórios, quando designado;
- coadjuvar o Juiz na manutenção da ordem no seu gabinete e nas dependências do Fórum;
- substituir o Oficial de Apoio Judicial B no seu impedimento ou afastamento, nos termos de regulamento;
- atender as partes e seus procuradores, prestando informações, observados o decoro e a urbanidade;
- minutar mandados diversos, editais, precatórios e demais serviços das Secretarias de Juízo;
- executar atividades afins identificadas pelo superior imediato

Material Páginas Tam. Arquivo
Teoria/Direito Administrativo - Art. 37 CF3332 Kb
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Lei Processo Eletrônic5530 Kb
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Resolução 18510392 Kb
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Slides Introdução ao N1250,99 Mb
Exercício/Atos Ofício Cíveis - Exercícios Extras4421 Kb
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Lei 9.099/19912479 Kb
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Lei 12.153/203415 Kb
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Slides Comunicação Ato65460 Kb
Exercício/Direito Constitucional - Exercícios 2295 Kb
Teoria/Informática - Apostila Geral745,58 Mb
Teoria/Poder Judiciário - Arts. 92 a 126 CF15523 Kb
Teoria/Direito Constitucional - Apostila Geral18541 Kb
Exercício/TGE e Dir Constitucional - Exercícios3407 Kb
Teoria/Poder Judiciário - CNJ / Revisão Processo D1278 Kb
Teoria/Português - Tabela Dicas de Conjugação Ver110,32 Mb
Teoria/Direito Administrativo - CE Arts. 20 ao 28 9388 Kb
Teoria/Atos de Ofício Criminais- Apostila Geral27654 Kb
Teoria/Dir Administrativo - CE Art. 20 ao 28 e Lei9388 Kb
Exercício/Poder Judiciário - Exercícios I10461 Kb
Teoria/Poder Judiciário - Mandado2319 Kb
Teoria/Poder Judiciário - Lei Compl 59 / Estatuto 20712 Kb
Teoria/Direito Administrativo - Lei Complementar 56397 Kb
Teoria/Português - Quadro Resumos9257 Kb
Exercício/Atos Ofício Criminais - Exercícios12385 Kb
Teoria/Regimento Interno - Apostila Geral23789 Kb
Resumo/Regimento Interno - Aula 045622 Kb
Exercício/Informática - Questões Extras12512 Kb
Teoria/Português - Tabela Modelo de Conectores2221 Kb
Exercício/Poder Judiciário - Extras2316 Kb
Teoria/Informática - Material Extra Windows 10101,81 Mb
Exercício/Regimento Interno - Exercícios TJMG4462 Kb
Teoria/Português - Redação Oficial25931 Kb
Teoria/Português - Tabela de Conectores2220 Kb
Teoria/Atos de Ofício Cíveis - Provimento 16195419 Kb
Teoria/Português - Tabela de Regência1303 Kb
Exercícios/Português - Redação Oficial5574 Kb
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte 012428 Kb
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte 023436 Kb
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte 033434 Kb
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte 042435 Kb
CARGA HORÁRIA*: 272 h/a.

Aproximadamente 136 vídeos de cerca de 1h 30 min cada. Os vídeos podem sofrer alterações no tempo devido à dinâmica do professor em sala, priorizando sempre o melhor andamento da matéria de forma que a carga horária final seja cumprida.

*carga horária aproximada, sendo 1 h/a equivalente a cerca 45 minutos.


 

AulaProfessorDuração
Direito Administrativo - Aula 01Elisa Faria01:37:49
Direito Administrativo - Aula 02Elisa Faria01:37:46
Direito Administrativo - Aula 03Elisa Faria01:37:00
Direito Administrativo - Aula 04Elisa Faria01:32:00
Direito Administrativo - Aula 05Elisa Faria01:37:55
Direito Administrativo - Aula 06Elisa Faria01:39:39
Direito Administrativo - Aula 07Elisa Faria01:39:31
Direito Administrativo - Aula 08Elisa Faria01:36:24
Direito Administrativo - Aula 09Elisa Faria01:39:07
Direito Administrativo - Aula 10Elisa Faria01:37:15
Direito Administrativo - Aula 11Elisa Faria01:37:31
Direito Administrativo - Aula 12Elisa Faria01:24:02
Informática - Aula 01Mardel Dias01:38:38
Informática - Aula 02Mardel Dias01:38:51
Informática - Aula 03Mardel Dias01:14:33
Informática - Aula 04Mardel Dias01:01:07
Informática - Aula 05Mardel Dias01:34:42
Informática - Aula 06Mardel Dias01:41:52
Informática - Aula 07Mardel Dias01:40:45
Informática - Aula 08Mardel Dias01:27:33
Informática - Aula 09Mardel Dias01:38:30
Informática - Aula 10Mardel Dias01:29:15
Informática - Aula 11Mardel Dias01:37:24
Informática - Aula 12Mardel Dias01:40:08
Informática - Aula 13Mardel Dias01:27:56
Informática - Aula 14Mardel Dias01:30:48
Informática - Aula 15Mardel Dias01:34:32
Informática - Aula 16Mardel Dias01:05:40
Informática - Aula 17Mardel Dias01:41:20
Informática - Aula 18Mardel Dias01:29:41
Atos de Ofício Cíveis - Aula 01Gustavo Faria01:37:37
Atos de Ofício Cíveis - Aula 02Gustavo Faria01:37:37
Atos de Ofício Cíveis - Aula 03Gustavo Faria01:40:01
Atos de Ofício Cíveis - Aula 04Gustavo Faria01:39:37
Atos de Ofício Cíveis - Aula 05Gustavo Faria01:38:22
Atos de Ofício Cíveis - Aula 06Gustavo Faria01:23:23
Atos de Ofício Cíveis - Aula 07Gustavo Faria01:40:00
Atos de Ofício Cíveis - Aula 08Gustavo Faria01:25:56
Atos de Ofício Cíveis - Aula 09Gustavo Faria01:39:27
Atos de Ofício Cíveis - Aula 10Gustavo Faria01:40:52
Atos de Ofício Cíveis - Aula 11Gustavo Faria01:28:59
Atos de Ofício Cíveis - Aula 12Gustavo Faria01:35:44
Atos de Ofício Cíveis - Aula 13Gustavo Faria01:38:07
Atos de Ofício Cíveis - Aula 14Gustavo Faria01:43:14
Atos de Ofício Cíveis - Aula 15Ival Heckert01:26:56
Atos de Ofício Cíveis - Aula 16Ival Heckert01:35:00
Atos de Ofício Cíveis - Aula 17Ival Heckert01:28:30
Atos de Ofício Cíveis - Aula 18Ival Heckert01:29:36
Atos de Ofício Cíveis - Aula 19Ival Heckert01:29:52
Atos de Ofício Cíveis - Aula 20Ival Heckert01:30:03
Atos de Ofício Cíveis - Aula 01 (Extra)Paulo Franco01:37:45
Atos de Ofício Cíveis - Aula 02 (Extra)Paulo Franco01:17:27
Atos de Ofício Cíveis - Aula 03 (Extra)Paulo Franco01:40:06
Atos de Ofício Cíveis - Aula 04 (Extra)Paulo Franco01:17:30
Atos de Ofício Cíveis - Aula 05 (Extra)Paulo Franco01:35:10
Atos de Ofício Cíveis - Aula 06 (Extra)Paulo Franco01:19:36
Atos de Ofício Cíveis - Aula 07 (Extra)Paulo Franco01:40:24
Atos de Ofício Cíveis - Aula 08 (Extra)Paulo Franco01:16:48
Atos de Ofício Cíveis - Aula 09 (Extra)Paulo Franco01:40:51
Atos de Ofício Cíveis - Aula 10 (Extra)Paulo Franco01:15:39
Atos de Ofício Cíveis - Aula 11 (Extra)Paulo Franco01:38:02
Atos de Ofício Cíveis - Aula 12 (Extra)Paulo Franco01:25:30
Direito Constitucional - Aula 01Paulo Machado01:51:07
Direito Constitucional - Aula 02Paulo Machado01:07:32
Direito Constitucional - Aula 03Paulo Machado01:40:05
Direito Constitucional - Aula 04Paulo Machado01:29:41
Direito Constitucional - Aula 05Paulo Machado01:42:44
Direito Constitucional - Aula 06Paulo Machado01:09:43
Direito Constitucional - Aula 07Paulo Machado01:48:06
Direito Constitucional - Aula 08Paulo Machado01:32:23
Direito Constitucional - Aula 09Paulo Machado01:43:35
Direito Constitucional - Aula 10Paulo Machado01:29:36
Direito Constitucional - Aula 11Paulo Machado01:40:28
Direito Constitucional - Aula 12Paulo Machado01:49:53
Poder Judiciário - Aula 01Augusto Vieira01:39:12
Poder Judiciário - Aula 02Augusto Vieira01:32:21
Poder Judiciário - Aula 03Augusto Vieira01:41:37
Poder Judiciário - Aula 04Augusto Vieira01:35:44
Poder Judiciário - Aula 05Augusto Vieira01:42:45
Poder Judiciário - Aula 06Augusto Vieira01:34:52
Poder Judiciário - Aula 07Augusto Vieira01:41:39
Poder Judiciário - Aula 08Augusto Vieira01:30:42
Poder Judiciário - Aula 09Augusto Vieira01:42:15
Poder Judiciário - Aula 10Augusto Vieira01:42:40
Português - Aula 01Flávia Rita01:50:08
Português - Aula 02Flávia Rita01:15:26
Português - Aula 03Flávia Rita01:35:14
Português - Aula 04Flávia Rita01:19:44
Português - Aula 05Flávia Rita01:37:09
Português - Aula 06Flávia Rita01:25:15
Português - Aula 07Flávia Rita01:35:02
Português - Aula 08Flávia Rita01:23:27
Português - Aula 09Flávia Rita01:36:15
Português - Aula 10Flávia Rita01:20:02
Português - Aula 11Flávia Rita01:48:46
Português - Aula 12Flávia Rita01:04:57
Português - Aula 13Flávia Rita01:27:57
Português - Aula 14Flávia Rita01:37:31
Português - Aula 15Flávia Rita01:20:08
Português - Aula 16Flávia Rita02:03:38
Português - Aula 17Flávia Rita01:37:52
Português - Aula 18Flávia Rita01:32:45
Português - Aula 19Flávia Rita01:24:02
Português - Aula 20Flávia Rita01:03:24
Português - Aula 21Flávia Rita01:10:56
Português - Aula 22Flávia Rita01:37:06
Português - Aula 23Flávia Rita01:38:15
Português - Aula 24Flávia Rita01:37:46
Português - Aula 25Flávia Rita02:03:35
Português - Aula 26Flávia Rita01:25:07
Português - Aula 27Flávia Rita01:49:58
Português - Aula 28Flávia Rita01:26:56
Português - Aula 29Flávia Rita02:02:00
Português - Aula 30Flávia Rita01:29:32
Português - Aula 31Flávia Rita01:49:46
Português - Aula 32Flávia Rita01:30:37
Português - Aula 33Flávia Rita01:47:40
Atos de Ofício Criminais - Aula 01Luciana Buval01:40:22
Atos de Ofício Criminais - Aula 02Luciana Buval01:37:31
Atos de Ofício Criminais - Aula 03Luciana Buval01:27:11
Atos de Ofício Criminais - Aula 04Luciana Buval01:38:07
Atos de Ofício Criminais - Aula 05Luciana Buval01:40:07
Atos de Ofício Criminais - Aula 06Luciana Buval01:08:01
Atos de Ofício Criminais - Aula 07Luciana Buval01:23:11
Funções Essenciais à Justiça - Aula 01Augusto Vieira01:44:46
Estatuto do Idoso - Aula 01Augusto Vieira00:24:03
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 01Augusto Vieira01:04:29
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 02Augusto Vieira01:41:20
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 03Augusto Vieira01:35:38
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 04Augusto Vieira01:35:53
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 05Augusto Vieira01:27:40
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 06Augusto Vieira01:39:30
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 07Augusto Vieira01:32:51
Regimento Interno - Aula 01Carol Mesquita01:33:51
Regimento Interno - Aula 02Carol Mesquita01:37:58
Regimento Interno - Aula 03Carol Mesquita01:38:22
Regimento Interno - Aula 04Carol Mesquita01:37:49
Regimento Interno - Aula 05Carol Mesquita01:38:38
Regimento Interno - Aula 06Carol Mesquita01:33:32

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - De acordo com o anexo II do Termo de Referência realizado em 19/04/16 através da Licitação nº 004/2016 – Processo nº 1957/2016 – Processo SIAD nº 017/2016.

OBSERVAÇÃO: O conteúdo programático abaixo é exemplificativo. Refere-se ao último Concurso público para formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância (Justiça Comum e Juizados Especiais) regido pelo Edital Nº01/2009, e poderá ser alterado pela Comissão Examinadora. Caso ocorra qualquer alteração, o Curso Flávia Rita oferecerá a seus alunos o complemento SEM CUSTOS na modalidade online.

LÍNGUA PORTUGUESA - TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES

1. Ortografia: emprego das letras; divisão silábica; acentuação gráfica; abreviaturas e siglas; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; notações léxicas.
2. Pontuação.
3. Substantivo: classificação, formação, flexão e emprego.
4. Adjetivo: classificação, formação, flexão e emprego; locução adjetiva; adjetivos que indicam nacionalidade (gentílicos).
5. Pronome: classificação, formação, flexão e emprego; colocação dos pronomes oblíquos.
6. Verbo: conjugação dos verbos regulares, irregulares e defectivos; verbos abundantes; classificação, formação, flexão (modos, formas nominais, tempos, número, pessoa e voz); locução verbal.
7. Advérbio: classificação e emprego.
8. Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação); orações.
9. Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.
10. Ocorrência de crase.
11. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis.
12. Ponto de vista do autor.
13. Significação contextual de palavra e expressões.
14. Estruturação do texto: relações entre idéias e recursos e coesão.
15. Redação Oficial: utilização adequada, normas fundamentais.


NOÇÕES DE INFORMÁTICA - TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização) e multifuncional; portas USB e dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação.
2. Sistema operacional Microsoft Windows 7: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; barra de tarefas; menu iniciar; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus, faixa de opções (Ribbon UI) e barra de comandos e ferramentas; barra de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; central de rede e compartilhamento.
3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup).
4. Editor de texto LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF.
5. Planilha eletrônica LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos; visualização e impressão; exportar como PDF.
6. Redes, Internet e intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web, navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes.
7. Correio eletrônico (E-mail): identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas; catálogo de endereços; listas de discussão; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.
8. Segurança da informação em tecnologia: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; conceitos e prevenção de códigos maliciosos (malware, pragas virtuais, vírus etc.), uso de ferramentas antivírus e antimalware;
9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridade certificadora e cadeia de certificação; token e cartão inteligente como mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital em documentos eletrônicos.

NOÇÕES DE DIREITO - TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
1.1. Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º).
1.2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º ao 13).
1.3. Da organização do Estado (arts.18 e 19, 37 a 41).
1.4. Da organização dos Poderes (arts. 44 a 47,59,76 a 83, 92 a 135).
1.5. Da família, da criança, do adolescente e do idoso (arts. 226 a 230).
2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:
2.1. Dos servidores públicos (art. 20 a 37).
2.2. Da organização dos Poderes (arts. 52, 83, 96 a 118).
3. Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001:
3.1. Das circunscrições (arts. 1º a 8º).
3.2. Dos órgãos de jurisdição (art. 9º).
3.3. Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26).
3.4. Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B).
3.5. Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163).
3.6. Da discriminação dos órgãos auxiliares (arts. 236 a 238).
3.7. Dos órgãos auxiliares dos Tribunais (arts. 239 a 243).
3.8. Dos órgãos auxiliares dos juízos (arts. 250 a 257)
3.9. Dos direitos do servidor (arts. 258 a 266).
3.10. Da incompatibilidade, do impedimento e da suspeição (arts. 267 a 269).
3.11. Da substituição (arts. 270 a 272).
3.12. Do regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário (arts. 273 a 290).
3.13. Da sindicância e do processo disciplinar (arts. 291 a 300).
3.14. Disposições Gerais (art. 301).
4. Regimento Interno do TJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012:
4.1. Preâmbulo (arts. 1º e 2º).
4.2. Da constituição, da organização e do funcionamento dos órgãos (arts. 3º a 9º, 12 a 15, 25 a 34).
4.3. Dos recursos cíveis (arts. 375 a 385).
4.4. Dos recursos criminais (arts. 486 a 498).
5. Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995:
5.1. Disposições gerais (arts. 1º e 2º).
5.2. Dos Juizados Especiais Cíveis (arts. 3º a 11).
5.3. Dos Juizados Especiais Criminais (arts. 60 a 62).
6. Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009:
6.1. Arts. 1º, 2º e 5º.
7. Estatuto do idoso - Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003:
7.1. Disposições preliminares (arts. 1º e 2º).
7.2. Do acesso à Justiça (arts. 69 a 71).
8. Lei sobre a Informatização do processo judicial - Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
9. Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje - Resolução do CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013.

ATOS DE OFÍCIO - CARGO DE OFICIAL DE APOIO JUDICIAL

1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.
3. Atos do juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.
4. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça.
5. Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.
6. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm em recessos.
7. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da execução provisória.
8. Autos suplementares: sobre obrigatoriedade, peças e guarda.
9. Custas e emolumentos.
10. Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição.
11. Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção.
12. Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorre.
13. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis. Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da revelia. Da conciliação e do juízo arbitral. Da instrução e julgamento. Da resposta do réu. Das provas. Da sentença. Dos embargos de declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Do cumprimento de sentença. Das despesas e honorários.
14. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais. Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.

Legislação:

1. Código de Processo Penal - Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.
2. Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
3. Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (arts. 12 a 59 e 63 a 92).
4. Lei de custas devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus - Lei estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003.
5. Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - Provimento nº 161, de 1º de setembro de 2006, com as alterações posteriores.
6. Regimento de Custas - Provimento Conjunto do TJMG nº 15, de 26 de abril de 2010.


SUMÁRIO DAS AULAS


Aulas

Sumário

Direito Administrativo - Aula 01

Organização Administrativa / Agentes Públicos / Agentes Políticos

Direito Administrativo - Aula 02

Agentes Públicos / Agentes Administrativos / CF Art. 37 incisos I ao IV

Direito Administrativo - Aula 03

Art. 37 CF Inciso V a XI

Direito Administrativo - Aula 04

Art. 37 CF Inciso XII a XXI

Direito Administrativo - Aula 05

Art. 37 CF Inciso XXI / Princípios Constitucionais Expressos  da Administração Pública / Princípios Constitucionais implícitos da Administração Pública

Direito Administrativo - Aula 06

Art. 37 CF parágrafos 1 ° ao 6°

Direito Administrativo - Aula 07

Art. 37 da CF / Responsabilidade Objetiva do Estado / Art. 38 da CF incisos I,II,III,IV e V / Art. 39 da CF incisos I,II e III parágrafos 1° ao 7° / Diferença entre RGPS e RPPS

Direito Administrativo - Aula 08

Constituição de 1988. Análise EC 20/98, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 / Artigo 40 da CF

Direito Administrativo - Aula 09

Art.40 da CF, parágrafos 14,15,16,17,18 e 19 / Art.41 Caput da CF, parágrafos 1° ,2°, 3° e 4°

Direito Administrativo - Aula 10

Continuação Art. 40 CF / Art. 41 / Comparação entre as Constituições Federais e Estaduais

Direito Administrativo - Aula 11

Lei de Organização Judiciária 59/2001 Arts. 260 ao 262, 264 ao 280

Direito Administrativo - Aula 12

Lei de Organização Judiciária 59/2001 Arts. 281 ao 284, 286 ao 290

Informática - Aula 01

Hardware / Conceitos / Unidades de Medida / Componentes Básicos de uma Máquina

Informática - Aula 02

Hardware / Componentes Básicos de uma Máquina / CPU (Unidade Central de Processamento) / Memórias / Memória Principal (Primária) / Memórias Auxiliares

Informática - Aula 03

Hardware / Resumindo a Memória / Redes / Conceitos

Informática - Aula 04

Redes / Tipos de Conexão / Protocolos

Informática - Aula 05

Protocolos / Camada de Rede / Camada de Transporte

Informática - Aula 06

Protocolos / Camada de Aplicação

Informática - Aula 07

Segurança da Informação / Malwares / Vírus / Worms / Deep Web

Informática - Aula 08

Segurança da Informação / Malwares / Sistemas de Proteção

Informática - Aula 09

Redes / Tipos de Rede / Topologia de Rede / Funcionamento da Rede (Arquitetura) / Sistema Operacional / Componentes

Informática - Aula 10

Sistema Operacional / Windows

Informática - Aula 11

Sistema Operacional Windows 7 e 10 / Correção exercícios (Questões 01 a 08)

Informática - Aula 12

Sistema Operacional Windows 10 / Office / Libre office / Calc

Informática - Aula 13

Office / Libre office Calc

Informática - Aula 14

Office / Libreoffice Calc / Libre office Writer

Informática - Aula 15

Editor de Texto / Exercícios da Apostila de Informática

Informática - Aula 16

Exercícios da Apostila de Informática

Informática - Aula 17

Revisão (Hardware; S.O.; Redes; Seg. Inf.; Office)

Informática - Aula 18

Revisão (Hardware; S.O.; Redes; Seg. Inf.; Office)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 01

Jurisdição / Processo / Procedimento / Petição Inicial / Correção de Exercícios

Atos de Ofício Cíveis - Aula 02

Petição Inicial / Correção Exercícios

Atos de Ofício Cíveis - Aula 03

Distribuição / Numeração e rubrica / Guarda e responsabilidade dos autos / Audiência de conciliação / Mediação

Atos de Ofício Cíveis - Aula 04

Contestação

Atos de Ofício Cíveis - Aula 05

Atos processuais / Forma / Atos das partes / Atos do juiz

Atos de Ofício Cíveis - Aula 06

Atos processuais / Tempo e prazos

Atos de Ofício Cíveis - Aula 07

Correção de Exercícios (Questões xx a xx)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 08

Correção de Exercícios (Questões xx a xx)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 09

Citação e Cartas / Correção de Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis Parte 3 (Questões 23 a 30)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 10

Cartas / Correção de Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis (Questões 29 e 31 - Intimação / 32 e 33 - Nulidades)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 11

Nulidades (Arts. 281 a 283 CPC) / Restauração de autos (Arts. 712 a 718 CPC)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 12

Lei 9.099/95 Juizado Especial Cível / Correção de Exercícios - Atos de Ofício Prova de Juiz 2015 (Questões 36, 37, 38, 39, 43, 45)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 13

Juizados Especiais / Correção Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis (Questão 40)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 14

Juizados Especiais / Correção Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis (Questão 42)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 15

Provimento 161

Atos de Ofício Cíveis - Aula 16

Provimento 161

Atos de Ofício Cíveis - Aula 17

Provimento 161: Arts. 114 a 125

Atos de Ofício Cíveis - Aula 18

Provimento 161: Arts. 126 a 141

Atos de Ofício Cíveis - Aula 19

Provimento 161: Arts. 186 a 170 / 177 a 206 / 210 a 227

Atos de Ofício Cíveis - Aula 20

Provimento 161: Arts. 228 a 235 / 258 a 265 / 289 / 292 a 299 / 342 a 344

Atos de Ofício Cíveis - Aula 01 (Extra)

Introdução ao novo CPC / Princípio da Inércia e do Impulso Oficial

Atos de Ofício Cíveis - Aula 02 (Extra)

Novidades do novo CPC

Atos de Ofício Cíveis - Aula 03 (Extra)

Atos Processuais / Tipos de Provimento

Atos de Ofício Cíveis - Aula 04 (Extra)

Comunicação dos Atos Processuais / Citação

Atos de Ofício Cíveis - Aula 05 (Extra)

Atos Processuais e Princípio da Congruência

Atos de Ofício Cíveis - Aula 06 (Extra)

Modalidades de Citação

Atos de Ofício Cíveis - Aula 07 (Extra)

Comunicação dos Atos do Processo / Cartas

Atos de Ofício Cíveis - Aula 08 (Extra)

Cartas Probatórias / Processo Eletrônico

Atos de Ofício Cíveis - Aula 09 (Extra)

Resolução CNJ / Lei 11.419

Atos de Ofício Cíveis - Aula 10 (Extra)

Resolução 11.419

Atos de Ofício Cíveis - Aula 11 (Extra)

Prazos

Atos de Ofício Cíveis - Aula 12 (Extra)

Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública

Direito Constitucional - Aula 01

Noção de Direito Constitucional / Origem/ Ideia Central/Objeto de Estudo/Análise Panorâmica / Evolução Constitucional / Princípios Fundamentais / Artigos 1° ao 3° da CF

Direito Constitucional - Aula 02

Princípios das relações internacionais art. 4° da CF / Tripartição dos Poderes art. 3° da CF

Direito Constitucional - Aula 03

Direitos e deveres individuais e coletivos / Tipos de penas: Morte, Cruéis, Caráter Perpétuo, Trabalhos Forçados Banimento / Direito à privacidade.

Direito Constitucional - Aula 04

Direito à igualdade / Remédios constitucionais

Direito Constitucional - Aula 05

Nacionalidade / Cargos de Brasileiros Natos/ Membros Conselho da República

Direito Constitucional - Aula 06

Naturalização ordinária e extraordinária/ Espécies de naturalização /
Perda de nacionalidade

Direito Constitucional - Aula 07

Poder Executivo / Poder Executivo (substituição e sucessão do Presidente, dupla vacância do Executivo, ausência do Presidente e do Vice, responsabilidade do Presidente)

Direito Constitucional - Aula 08

Poder Legislativo (Visão do Congresso, Estatuto dos Congressistas, prerrogativa de foro, imunidades, prerrogativa de foro)

Direito Constitucional - Aula 09

Organização do Estado Brasileiro

Direito Constitucional - Aula 10

Organização do Estado / Repartição de Competência

Direito Constitucional - Aula 11

Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF)

Direito Constitucional - Aula 12

Ingresso Magistratura / Garantias dos Magistrados (art. 95 da CF)

Poder Judiciário - Aula 01

Organização Judiciária / Tribunais Militares / Juizados Especiais / Justiça Comum e Justiça Especializada / CNJ / Ingresso na Carreira

Poder Judiciário - Aula 02

Organização Judiciária / Membros do Poder Judiciário / Garantia dos Membros / Vedação dos Membros / Progressão na Carreira

Poder Judiciário - Aula 03

Membros do Poder Judiciário / Progressão na Carreira  / Organização Judiciária / Órgãos do Poder Judiciário

Poder Judiciário - Aula 04

Organização Judiciária / Órgãos do Poder Judiciário

Poder Judiciário - Aula 05

Organização do Poder Judiciário / Organização do STJ (Art. 104, CF/88) / Organização TRF (Art. 107, CF/88) / Competências do Órgãos do Poder Judiciário / STF (Art. 102, CF/88)

Poder Judiciário - Aula 06

Competências do Órgãos do Poder Judiciário / STF (Art. 102, I, CF/88) / STJ (Art. 105, CF/88) / Justiça Federal 1° Grau (Art. 109, CF/88)

Poder Judiciário - Aula 07

Competências do Órgãos do Poder Judiciário / Justiça Federal 1° Grau (Art. 109, CF/88) / Correção Lista Exercícios Poder Judiciário (Questões 01 a 05)

Poder Judiciário - Aula 08

Correção Lista Exercícios Poder Judiciário (Questões 6 a 26)

Poder Judiciário - Aula 09

Correção Exercícios Lista Poder Judiciário (Questões 27 a 39) / Funções Essenciais à Justiça / Ministério Público

Poder Judiciário - Aula 10

Funções Essenciais à Justiça / Ministério Público

Português - Aula 01

Colocação Pronominal / Casos Proibidos / Casos Obrigatórios de Próclise / Casos de Mesóclise / Casos de Ênclise / Observações

Português - Aula 02

Pronomes Relativos / Emprego dos Pronomes Relativos

Português - Aula 03

Verbo / Conjugação Verbal / Tabela de Bases

Português - Aula 04

Conjugação Verbal / Dicas de Conjugação

Português - Aula 05

Verbos / Tempos Compostos / Vozes Verbais / Voz Ativa / Voz Passiva / Voz Reflexiva

Português - Aula 06

Transposição / Carga Semântica

Português - Aula 07

Crase / Casos Proibidos

Português - Aula 08

Crase / Casos Especiais / Casos Facultativos

Português - Aula 09

Predicação Verbal / Transitividade / Dicas Sujeito

Português - Aula 10

Sujeito / Considerações / Dicas sobe o Sujeito / Técnicas de Pronominalização

Português - Aula 11

Análise Sintática - Período Simples / Complemento Verba / Tipos de Predicado

Português - Aula 12

Termos Ligado ao Nome

Português - Aula 13

Partícula SE

Português - Aula 14

Tipos de QUE (Classificação) / Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos

Português - Aula 15

Conectores / Observações Gerais

Português - Aula 16

Interpretação de Textos

Português - Aula 17

Figura de Linguagem

Português - Aula 18

Período Composto

Português - Aula 19

Período Composto / Tipos de Oração

Português - Aula 20

Orações Reduzidas

Português - Aula 21

Comunicado

Português - Aula 22

Pontuação - Casos de Vírgula + Outros sinais de Pontuação

Português - Aula 23

Acentuação Gráfica

Português - Aula 24

Divisão Silábica / Homônimos e Parônimos / Ortografia e Prosódia

Português - Aula 25

Formação de Palavras

Português - Aula 26

Classe Gramatical

Português - Aula 27

Redação Oficial

Português - Aula 28

Redação Oficial

Português - Aula 29

Regência

Português - Aula 30

Regência - Continuação

Português - Aula 31

Concordância Verbal

Português - Aula 32

Concordância Verbal

Português - Aula 33

Continuação Concordância Nominal

Atos de Ofício Criminais - Aula 01

Conceitos: jurisdição, ação, competência, processo, atos processuais e juiz / Impedimento / Suspeição / Incompatibilidade / Espécies de processo / Tipos de processo e procedimentos especiais

Atos de Ofício Criminais - Aula 02

Tipos de procedimentos / Contravenção penal / Transação penal / Sursis / Maria da Penha / Citação e Intimação no juizado

Atos de Ofício Criminais - Aula 03

Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Ordinário

Atos de Ofício Criminais - Aula 04

Procedimento Sumário / Tribunal do Júri / Nomenclatura / Atos do Juiz / Atos processuais

Atos de Ofício Criminais - Aula 05

Citação e Intimação

Atos de Ofício Criminais - Aula 06

Contagem de Prazos / Correção Exercícios

Atos de Ofício Criminais - Aula 07

Correção Exercícios - Lista Atos Ofício Criminais (Questões 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 51, 53, 54, 55)

Funções Essenciais à Justiça - Aula 01

Funções Essenciais à Justiça

Estatuto do Idoso - Aula 01

Estatuto do Idoso

Organização e Divisão Judiciárias MG - Aula 01

Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais

Organização e Divisão Judiciárias MG - Aula 02

Suspensão da Comarca / Centrais de Conciliação / Serviços de Notas e Registro / Orgão do Poder Judiciário Mineiro / Cargos de Direção

Organização e Divisão Judiciárias MG - Aula 03

Corregedoria Geral de Justiça / Juizados Especiais

Organização e Divisão Judiciárias MG - Aula 04

Unidade Jurisdicional do Juizado / Turmas Recursais

Organização e Divisão Judiciárias MG - Aula 05

Organização e Divisão Judiciárias MG - Aula 06

Organização e Divisão Judiciárias MG - Aula 06

Correção de Exercícios / Revisão

Organização e Divisão Judiciárias MG - Aula 07

Competência Juiz de Direito / Diretor do Foro

Regimento Interno - Aula 01

Regimento Interno / Arts. 01 a 09

Regimento Interno - Aula 02

Regimento Interno / Arts. 12, 15, 32

Regimento Interno - Aula 03

Competência e Organização TJMG

Regimento Interno - Aula 04

Competência e Organização TJMG

Regimento Interno - Aula 05

Competência dos Cargos de Organização

Regimento Interno - Aula 06

Recursos e Exercício



CONSULPLAN

Os trabalhos da Consulplan tiveram início em 1996, e, nessas duas décadas, essa banca já se tornou uma das maiores organizadoras para concursos privadas no Brasil, com registro de 15 milhões de inscritos em mais de 400 concursos públicos realizados em todo o país.

Dentre os concursos já promovidos pela Consulplan, merecem destaque Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Ministério da Educação (Inep), Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministério Público de Minas Gerais, Companhia de Desenvolvimento do vale São Francisco - Codevasf, Eletrobrás Chesf, Tribunais Regionais Federais, Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, dentre outros.

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TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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