Curso on-line: Atos de Ofício - Revisão + Exercícios para o Concurso do Tribunal de Justiça de MG (TJMG) - Oficial de Apoio Judiciário - 1ª Instância (Edital Garantido)


Curso on-line: Atos de Ofício - Revisão + Exercícios para o Concurso do Tribunal de Justiça de MG (TJMG) - Oficial de Apoio Judiciário - 1ª Instância  (Edital Garantido)


O curso visa aprimorar, através de uma super-revisão e resolução de exercícios,  os principais tópicos cobrados no concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o cargo de Oficial de Apoio Legislativo - 1ª Instância organizado pela CONSULPLAN. Abordaremos de forma sucinta a disciplina de Atos de Ofício (Cíveis e Criminais) cobradas no último concurso. O objetivo é antecipar a forma como tal conteúdo será cobrado na prova objetiva. É aprimorar os conteúdos exigidos pela banca e mapear as questões mais recorrentes. Dar ao aluno/candidato condições reais de gabaritar a prova. Contamos com uma equipe de professores experientes e comprometidos que contribuirão de forma significativa para a sua aprovação!!!

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prepara-se para realizar um novo concurso público em 2017. No dia 28 de abril, foi divulgada a Ata do Pregão realizada para definição da banca organizadora do próximo concurso do TJMG. Segundo o documento, a organizadora escolhida foi a Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda – CONSULPLAN.

Trabalhamos com o EDITAL GARANTIDO que fornecerá a você todo conteúdo acrescentado após a publicação do edital de forma GRATUITA!
  • De R$ 312,00
    Por R$ 218,40
    em até 12x de R$ 21,93

 

INÍCIO IMEDIATO

DISCIPLINAS / PROFESSORES*
Atos de Ofício Cíveis / Gustavo Faria e Ival Heckert
Atos de Ofício Criminais / Luciana Buval

DIFERENCIAIS
 - Melhor equipe de professores.
 - Professores experientes.
 - Possibilidade de rever cada aulas 3x.
 - Carga horária ampliada.
 - Mobilidade de horário (Assista quando e onde quiser!).
 - Parcelamento em até 12x.

Venha conhecer o nosso curso! Temos os melhores professores e os preços mais acessíveis do Brasil, qualquer curso pode ser parcelado em até 12X nos cartões Visa, MasterCard, American Express, Elo, Hipercard, Dinners Club ou através do PagSeguro.

Devido a condições contratuais estabelecidas pelo setor responsável, não é possível adquirir o curso com a utilização de créditos do Portal durante o período de promoção.

Agende já a sua aula experimental no curso presencial através do telefone (31) 3296 0590 ou venha se preparar conosco também na modalidade de Educação à Distância – EAD, através dos melhores e mais completos cursos online do Brasil.

O que é o EDITAL GARANTIDO?

Nosso principal objetivo é fornecer a você uma preparação sólida, que realmente contribua para a sua aprovação. Sabemos como é onerosa a trajetória dos nossos alunos. Pensando nisso, trabalhamos com o EDITAL GARANTIDO. O que é isso? Nós nos comprometemos a fornecer a você todo o conteúdo que for acrescentado quando o edital for publicado. E o mais importante, GRATUITO!!! Incluiremos qualquer conteúdo ou disciplina que for acrescentada para que possa dar continuidade aos seus estudos com a mesma qualidade. É o nosso jeito de ajudá-lo a conquistar a sua tão sonhada vaga no Tribunal de Justiça de Minas Gerais!!!

* Os professores e as datas previstos poderão ser alteradas por motivo de força maior, ficando a cargo do Curso Flávia Rita toda e qualquer mudança. Caso seja necessário, por motivo de força maior ou caso fortuito, cancelar alguma aula, ela poderá ser reposta ao final do curso ou em outro horário previamente agendado, sem o prejuízo da carga horária e conteúdo contratados.

SOBRE O CONCURSO

Em 28 de abril de 2016, foi realizada Ata do Pregão para definição da banca que realizará certame, ocasião em que foi eleita a organizadora Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda – CONSULPLAN. De acordo com matéria publicada em 24/11/2016 no jornal eletrônico Folha Dirigida, o edital já está pronto e será divulgado oficialmente em breve.

De acordo com o Termo de Referência publicado juntamente com a Licitação nº. 004/2016 – Processo nº 1957/2016 – Processo SIAD nº 017/2016 realizado em 19/04/16 através de pregão eletrônico, o concurso público para o Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG) destina-se ao provimento de vagas disponíveis dos cargos efetivos de Oficial de Apoio Judicial (Classe D) e Oficial Judiciário (Classe D), especialidade Comissário da Infância e da Juventude, da Justiça da Primeira Instância (Justiça Comum e Juizado Especial).

Apesar de o concurso se destinar à formação de cadastro de reserva, a expectativa é de que, durante todo o prazo de validade do certame, sejam nomeados mais de 1.100 servidores, a exemplo do que ocorreu no último concurso, distribuídos pelas 296 comarcas do Estado de Minas Gerais.

Salários: O vencimento base é aproximadamente de R$3.457 com auxílio-alimentação no valor de R$884,00.

Valor da inscrição: o valor da inscrição é de R$60,00 (sessenta reais)

Qualificação exigida para os cargos: Nível médio de escolaridade.

Provas do concurso
O concurso público terá:
a) uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos/especialidades oferecidos; e
b) uma prova de digitação, de caráter eliminatório, para o cargo de Oficial de Apoio Judicial.

Prova objetiva de múltipla escolha
- A prova objetiva de múltipla escolha será realizada na data estabelecida no cronograma de atividades, nas cidades de Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha, segundo escolha do candidato no momento da inscrição.

- A prova objetiva constará de 80 questões de múltipla escolha, cada uma com 4 opções de resposta (A, B, C, D), das quais apenas uma será a correta.

- Para o cargo de Oficial de Apoio Judicial (Classe D) e Oficial Judiciário (Classe D), especialidade Comissário da Infância e da Juventude, as questões da prova objetiva serão divididas da seguinte forma:

Disciplinas da prova objetiva / Número de questões
Língua Portuguesa / 20 questões
Noções de Informática / 15 questões
Noções de Direito / 20 questões
Atos de Ofício / 25 questões

O número de questões de cada uma das disciplinas do referido Termo de Referência poderá ser alterado até a publicação do edital.

As provas serão realizadas nas cidades estabelecidas no Termo de Referência, sendo 1(um) dia de prova (somente no domingo), com duração máxima de 4 horas.

Prova de digitação
Para o cargo de Oficial de Apoio Judicial deverá ser aplicada, após a publicação da classificação final, uma prova prática de digitação, de caráter exclusivamente eliminatório.

Nota final e critério de desempate
A nota final dos candidatos será a nota da prova objetiva de múltipla escolha.

Ocorrendo empate na nota final, para efeito de desempate, serão utilizados sucessivamente, os seguintes critérios:
a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição no concurso, em observância ao disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b) maior pontuação na Prova Objetiva de Atos de Ofício;
c) maior pontuação na Prova Objetiva de Noções de Direito;
d) maior pontuação na Prova Objetiva de Língua Portuguesa;
e) maior pontuação na Prova de Noções de Informática;
f) exercido ou exerça função de jurado em tribunal do júri;
g) maior idade, sendo consideradas as informações prestadas pelos candidatos no “Requerimento Eletrônico de Inscrição” ou na “Ficha Eletrônica de Isenção”;
h) sorteio público.

Descrição sumária das atribuições dos cargos – Em conformidade com o disposto na Resolução Nº 367/2001/TJMG - Anexo I do Termo de Referência.

Cargos / Especialidades
Cargo: Oficial de Apoio Judicial (Classe D) - JPI-SG
Quando lotado na contadoria:
- auxiliar na elaboração das contas e recolhimento das custas processuais;
- auxiliar na execução dos cálculos necessários para liquidação de sentenças e
- recolhimento de tributos;
- controlar a expedição e a juntada aos autos das guias para recolhimento de custas ou emolumentos;
- efetuar pagamentos e recebimentos, quando designado;
- conferir e preparar boletins diários de caixa e demais documentos de tesouraria;
- substituir o Oficial de Apoio Judicial B no seu impedimento ou afastamento, nos termos de regulamento;
- digitar e/ou datilografar matéria a ele submetida;
- executar atividades afins identificadas pelo superior imediato.
Quando lotado na Secretaria de Juízo:
- lavrar termos e atos processuais, subscrevendo aqueles em que não seja necessária a fé pública;
- digitar e/ou datilografar matéria que lhe for submetida especialmente em audiências;
- proceder à autuação de feitos e executar demais tarefas no andamento processual;
- auxiliar o Juiz na manutenção da ordem no seu gabinete e nas dependências da Secretaria de Juízo;
- auxiliar o Juiz nas audiências;
- apregoar as partes nas audiências;
- controlar o movimento de pessoas em auditórios, quando designado;
- coadjuvar o Juiz na manutenção da ordem no seu gabinete e nas dependências do Fórum;
- substituir o Oficial de Apoio Judicial B no seu impedimento ou afastamento, nos termos de regulamento;
- atender as partes e seus procuradores, prestando informações, observados o decoro e a urbanidade;
- minutar mandados diversos, editais, precatórios e demais serviços das Secretarias de Juízo;
- executar atividades afins identificadas pelo superior imediato.

Material Páginas Tam. Arquivo
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte I2428 Kb
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte II3436 Kb
Exercícios/Atos de Ofício Criminais20658 Kb
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte III3434 Kb
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte IV2435 Kb
CARGA HORÁRIA*: 44 h/a.

Aproximadamente 22 vídeos de cerca de 1h 30 min cada. Os vídeos podem sofrer alterações no tempo devido à dinâmica do professor em sala, priorizando sempre o melhor andamento da matéria de forma que a carga horária final seja cumprida.

*carga horária aproximada, sendo 1 h/a equivalente a cerca 45 minutos.

AulaProfessorDuração
Atos de Ofício Cíveis - Aula 01 Gustavo Faria01:37:37
Atos de Ofício Cíveis - Aula 02Gustavo Faria01:37:37
Atos de Ofício Cíveis - Aula 03Gustavo Faria01:40:01
Atos de Ofício Cíveis - Aula 04Gustavo Faria01:39:37
Atos de Ofício Cíveis - Aula 05Gustavo Faria01:38:22
Atos de Ofício Cíveis - Aula 06Gustavo Faria01:23:23
Atos de Ofício Cíveis - Aula 07Gustavo Faria01:40:00
Atos de Ofício Cíveis - Aula 08Gustavo Faria01:25:56
Atos de Ofício Cíveis - Aula 09Gustavo Faria01:39:27
Atos de Ofício Cíveis - Aula 10Gustavo Faria01:40:52
Atos de Ofício Cíveis - Aula 11Gustavo Faria01:28:59
Atos de Ofício Cíveis - Aula 12Gustavo Faria01:35:44
Atos de Ofício Cíveis - Aula 13Gustavo Faria01:38:07
Atos de Ofício Cíveis - Aula 14Gustavo Faria01:43:14
Atos de Ofício Cíveis - Aula 15Ival Heckert01:29:21
Atos de Ofício Cíveis - Aula 16Ival Heckert01:33:45
Atos de Ofício Cíveis - Aula 17Ival Heckert01:26:26
Atos de Ofício Cíveis - Aula 18Ival Heckert01:24:00
Atos de Ofício Criminais - Aula 01Luciana Buval01:56:10
Atos de Ofício Criminais - Aula 02Luciana Buval01:57:57
Atos de Ofício Criminais - Aula 03Luciana Buval01:35:17
Atos de Ofício Criminais - Aula 04Luciana Buval01:01:32
Atos de Ofício Criminais - Aula 05Luciana Buval01:25:03
Atos de Ofício Criminais - Aula 06Luciana Buval01:20:18

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - De acordo com o anexo II do Termo de Referência realizado em 19/04/16 através da Licitação nº 004/2016 – Processo nº 1957/2016 – Processo SIAD nº 017/2016.

OBSERVAÇÃO: O conteúdo programático abaixo é exemplificativo. Refere-se ao último Concurso público para formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância (Justiça Comum e Juizados Especiais) regido pelo Edital Nº01/2009, e poderá ser alterado pela Comissão Examinadora. Caso ocorra qualquer alteração, o Curso Flávia Rita oferecerá a seus alunos o complemento GRATUITO na modalidade online.

ATOS DE OFÍCIO - CARGO DE OFICIAL DE APOIO JUDICIAL

1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.
3. Atos do juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.
4. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça.
5. Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.
6. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm em recessos.
7. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da execução provisória.
8. Autos suplementares: sobre obrigatoriedade, peças e guarda.
9. Custas e emolumentos.
10. Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição.
11. Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção.
12. Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorre.
13. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis. Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da revelia. Da conciliação e do juízo arbitral. Da instrução e julgamento. Da resposta do réu. Das provas. Da sentença. Dos embargos de declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Do cumprimento de sentença. Das despesas e honorários.
14. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais. Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.

Legislação:

1. Código de Processo Penal - Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.
2. Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
3. Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (arts. 12 a 59 e 63 a 92).
4. Lei de custas devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus - Lei estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003.
5. Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - Provimento nº 161, de 1º de setembro de 2006, com as alterações posteriores.
6. Regimento de Custas - Provimento Conjunto do TJMG nº 15, de 26 de abril de 2010.


SUMÁRIO DAS AULAS

Aulas

Sumário

Atos de Ofício Cíveis - Aula 01

Jurisdição / Processo / Procedimento / Petição Inicial / Correção de Exercícios

Atos de Ofício Cíveis - Aula 02

Petição Inicial / Correção Exercícios

Atos de Ofício Cíveis - Aula 03

Distribuição / Numeração e rubrica / Guarda e responsabilidade dos autos / Audiência de conciliação / Mediação

Atos de Ofício Cíveis - Aula 04

Contestação

Atos de Ofício Cíveis - Aula 05

Atos processuais / Forma / Atos das partes / Atos do juiz

Atos de Ofício Cíveis - Aula 06

Atos processuais / Tempo e prazos

Atos de Ofício Cíveis - Aula 07

Correção de Exercícios

Atos de Ofício Cíveis - Aula 08

Correção de Exercícios

Atos de Ofício Cíveis - Aula 09

Citação e Cartas / Correção de Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis Parte 3 (Questões 23 a 30)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 10

Cartas / Correção de Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis (Questões 29 e 31 - Intimação / 32 e 33 - Nulidades)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 11

Nulidades (Arts. 281 a 283 CPC) / Restauração de autos (Arts. 712 a 718 CPC)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 12

Lei 9.099/95 Juizado Especial Cível / Correção de Exercícios - Atos de Ofício Prova de Juiz 2015 (Questões 36, 37, 38, 39, 43, 45)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 13

Juizados Especiais / Correção Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis (Questão 40)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 14

Juizados Especiais / Correção Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis (Questão 42)

Atos de Ofício Cíveis - Aula 15

Revisão Provimento 161 e CPC

Atos de Ofício Cíveis - Aula 16

Revisão Provimento 161 e CPC

Atos de Ofício Cíveis - Aula 17

Revisão Provimento 161 e CPC

Atos de Ofício Cíveis - Aula 18

Revisão Provimento 161 e CPC

Atos de Ofício Criminais - Aula 01

Ação Penal (Art. 24 a 62 CP) / Correção de Exercícios - Lista Atos de Ofício Criminais (Questões 02, 06, 08)

Atos de Ofício Criminais - Aula 02

Correção de Exercícios - Lista Atos de Ofício Criminais (Questões 08, 09, 10, 11, 15, 16, 24, 32, 56, 60, 64, 66, 68, 69, 71, 78, 84, 88, 92) / Processo / Procedimentos / Lei 9.099/85

Atos de Ofício Criminais - Aula 03

Poder Judiciário / Correção de Exercícios - Lista Regimento Interno (Questões 11 a 14)

Atos de Ofício Criminais - Aula 04

Regimento Interno

Atos de Ofício Criminais - Aula 05

Correção de Exercícios - Atos de Ofício Criminais (Questões 01, 03, 07, 12 a 14, 17 a 23, 25 a 31,33)

Atos de Ofício Criminais - Aula 06

Correção de Exercícios - Atos de Ofício Criminais (Questões 34 a 45, 47 a 55, 57 a 59, 61 a 65, 67 a 83, 85 a 87, 89)


CONSULPLAN

Os trabalhos da Consulplan tiveram início em 1996, e, nessas duas décadas, essa banca já se tornou uma das maiores organizadoras para concursos privadas no Brasil, com registro de 15 milhões de inscritos em mais de 400 concursos públicos realizados em todo o país.

Dentre os concursos já promovidos pela Consulplan, merecem destaque Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Ministério da Educação (Inep), Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministério Público de Minas Gerais, Companhia de Desenvolvimento do vale São Francisco - Codevasf, Eletrobrás Chesf, Tribunais Regionais Federais, Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, dentre outros.

No Curso Flávia Rita você encontra os melhores cursos preparatórios presenciais e online, separados por organizadora, com foco no perfil e abordagem de cada banca, voltados para concursos federais, estaduais e municipais, de níveis superior e médio, adaptados de acordo com os editais dos principais concursos em andamento no Brasil.

Oferecemos cursos teóricos de Língua Portuguesa adequados ao perfil da banca Consulplan , além dos cursos de Português revisão + correção de 400 questões de concursos Consulplan , todas essas videoaulas são ministradas pela Professora Flávia Rita Coutinho Sarmento. Nas aulas de correção de provas e simulados são disponibilizados materiais exclusivos com todas as questões comentadas para facilitar a compreensão e acompanhamento do curso pelo aluno.

O Curso Flávia Rita oferece também cursos presenciais e virtuais de Raciocínio Lógico Matemático , correção de provas de concursos Consulplan de Raciocínio Lógico e Matemática , ministrados pela Professora Cássia Coutinho, acompanhados de apostilas exclusivas com questões selecionadas pela Professora.


Venha conhecer o nosso curso! Temos os melhores professores e os preços mais acessíveis do Brasil, qualquer curso pode ser parcelado em até 12X nos cartões Visa, MasterCard, American Express, Elo, Hipercard, Dinners Club ou através do PagSeguro.

Agende já a sua aula experimental no curso presencial através do telefone (31) 3296 0590 ou venha se preparar conosco também na modalidade de Educação à Distância – EAD, através dos melhores e mais completos cursos online do Brasil.


TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
Verifique as informações das turmas disponíveis para o curso e clique em inscrever-se para iniciar seu processo de matrícula.