Curso on-line: Módulo Básico para Concursos Públicos


Curso on-line : Módulo Básico para Concursos Públicos


O Módulo Básico para Concursos Públicos é um curso completo que aborda Português, Raciocínio Lógico e Matemática, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Informática. Ministrado por professores experientes e capacitados, o curso aborda todo o conteúdo cobrado em editais de níveis superior e médio, permitindo ao aluno revisar as matérias comuns aos principais editais do país, dando ao candidato condições reais de gabaritar as provas de concursos.








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INÍCIO IMEDIATO


DISCIPLINAS / PROFESSORES*

Português / Flávia Rita 
Raciocínio Lógico e Matemática / Cássia Coutinho 
Direito Administrativo/ Elisângela Marliére
Direito Constitucional/ Augusto Vieira 
Informática/ Mardel Dias


DIFERENCIAIS

 - Melhor equipe de professores.
 - Professores experientes.
 - Possibilidade de rever cada aula 3x.
 - Carga horária ampliada.
  - Mobilidade de horário (Assista quando e onde quiser!).
 - Parcelamento em até 12x.

Venha conhecer o nosso curso! Temos os melhores professores e os preços mais acessíveis do Brasil, qualquer curso pode ser parcelado em até 12X nos cartões Visa, MasterCard, American Express, Elo, Hipercard, Dinners Club ou através do PagSeguro.

Devido a condições contratuais estabelecidas pelo setor responsável, não é possível adquirir o curso com a utilização de créditos do Portal durante o período de promoção.

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* Os professores e as datas previstos poderão ser alteradas por motivo de força maior, ficando a cargo do Curso Flávia Rita toda e qualquer mudança. Caso seja necessário, por motivo de força maior ou caso fortuito, cancelar alguma aula, ela poderá ser reposta ao final do curso ou em outro horário previamente agendado, sem o prejuízo da carga horária e conteúdo contratados.

Material Páginas Tam. Arquivo
Exercícios/Matemática - Conjuntos Numéricos Fixaçã13220 Kb
Exercícios/Matemática - Teoria dos Conjuntos6614 Kb
Exercícios/Português - Pág. 581, 584 e 5853119 Kb
Teoria/Direito Constitucional - Teoria Geral58771 Kb
Teoria/Direito Constitucional/Módulo Básico - CF88581,81 Mb
Teoria/Informática - Teoria Geral1049,06 Mb
Teoria/Português - Tabela de Conectores2220 Kb
CARGA HORÁRIA*: 280 h/a.

Aproximadamente 140 vídeos de cerca de 1h 40 min cada. Os vídeos podem sofrer alterações no tempo devido à dinâmica do professor em sala, priorizando sempre o melhor andamento da matéria de forma que a carga horária final seja cumprida.

*carga horária aproximada, sendo 1 h/a equivalente a cerca 45 minutos.


AulaProfessorDuraçãoSumário
Direito Constitucional - Aula 01Augusto Vieira01:45:27Organização da Constituição /  Conceito da Constituição / Classificação da Constituição / Princípios Fundamentais (Art. 1º Caput)
Direito Constitucional - Aula 02Augusto Vieira01:28:10Fundamentos CF 88 / Separação dos Poderes CF 88 / Objetivos Fundamentais CF 88 / Princípios Internacionais CF 88
Direito Constitucional - Aula 03Augusto Vieira01:35:34Direitos e Deveres Individuais e Coletivos / Art. 5º "Caput" Incisos I,II,IV,V,XXXIX,XL Parágrafo 2º
Direito Constitucional - Aula 04Augusto Vieira01:33:39Art. 5º Incisos XIV,XV,XVI,XVII,XI,XII,XX,XXIII,XXIV
Direito Constitucional - Aula 05Augusto Vieira01:38:05Direitos e Deveres Individuais e Coletivos / Art. 5º Inc. XXV, XXVI, XXXIV, XXXV, XXXVII, XLV, XLVI, XLVII, L, LIII, LIV, LV, LVII, LXXIV, LXXVI.
Direito Constitucional - Aula 06Augusto Vieira01:32:05Art. 5º Inc. XXXVIII, XVII, XVIII, XVIV, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI / Habeas Corpus
Direito Constitucional - Aula 07Augusto Vieira01:37:20Habeas Corpus / Habeas Data / Mandado de Segurança
Direito Constitucional - Aula 08Augusto Vieira01:32:43Direito Sociais
Direito Constitucional - Aula 09Augusto Vieira01:31:44Nacionalidade / Art. 12
Direito Constitucional - Aula 10Augusto Vieira01:49:37Direitos Políticos / Art. 14
Direito Constitucional - Aula 11Augusto Vieira01:27:34Organização da República Federativa Brasileira
Direito Constitucional - Aula 12Augusto Vieira01:38:17Organização da República Federativa Brasileira
Direito Constitucional - Aula 13Augusto Vieira01:35:00Organização Administrativa / Art. 44 ao 58
Direito Constitucional - Aula 14Augusto Vieira01:32:51Continuação: Organização Administrativa / Art. 44 ao 58
Direito Constitucional - Aula 15Augusto Vieira01:32:04Imunidade Parlamentar (Art. 53 ao 56) / Inviolabilidades formal e material / Foro por prerrogativa de função / Isenção do dever de testemunhar
Direito Constitucional - Aula 16Augusto Vieira01:33:00Incompatibilidades dos deputados e senadores / Perda do mandato (cassação e extinção) / Art. 54 ao 56
Direito Constitucional - Aula 17Augusto Vieira01:28:25Comissões Parlamentares (Art. 50 ao 58) /Comissão Parlamentar Inquérito (Art. 58, §3º) / Processo Legislativo (Art. 59)
Direito Constitucional - Aula 18Augusto Vieira01:39:17Processo Legislativo Ordinário Comum / 1ª Fase - Iniciadora / 2ª Fase - Constitutiva
Direito Constitucional - Aula 19Augusto Vieira01:35:19Processo Legislativo Ordinário Comum / 2ª Fase - Constitutiva (Continuação) / 3ª Fase - Complementar / Diferenças e semelhanças entre Processo Ordinário Comum (Lei Ordinária) e Processo Ordinário Especial (Lei Complementar) / Emenda à Constituição (art. 60 CRFB 88)
Direito Constitucional - Aula 20Augusto Vieira01:37:02Medida Provisória / Lei Delegada / Resolução / Decreto Legislativo
Direito Constitucional - Aula 21Augusto Vieira01:32:44Organização Executiva Federal
Direito Constitucional - Aula 22Augusto Vieira01:34:01Prerrogativas do Presidente da República (Art. 86) / Prisão do Presidente / Foro Prerrogativa de Função / Procedimento para Processamento e Julgamento Presidente / Decreto Autônomo (Art. 84, VI "b")
Direito Constitucional - Aula 23Augusto Vieira01:26:27Poder Judiciário / Organização Órgãos Judiciários
Direito Constitucional - Aula 24Augusto Vieira01:38:37Poder Judiciário / 1) Ingresso na carreira 2) Garantias e vedações na carreira 3) Promoção na carreira
Direito Constitucional - Aula 25Augusto Vieira01:33:15Organização na carreira / Organização e composição STF e STJ
Direito Constitucional - Aula 26Augusto Vieira01:23:48Organização, composição, competências do CNJ (Art. 103-b)
Direito Constitucional - Aula 27Augusto Vieira01:31:15Competências STF (Arts. 102 e 105) / Competência Juiz Federal (Art. 109)
Direito Constitucional - Aula 28Augusto Vieira01:49:59Competências STJ (Art. 105) / Organização e Competências TRF (Art. 105) / Competências Juiz Federal (Art. 109)
Direito Constitucional - Aula 29Augusto Vieira01:35:14Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 ao Art. 135). 
Ministério Público. Advocacia Pública. 
Defensoria Pública.
Direito Constitucional - Aula 30Augusto Vieira01:39:37Competências Originárias, Recursais No STJ e Súmula Vinculante / Competências Originárias no STJ
Direito Administrativo - Aula 01Elisângela Marlière01:32:44
Introdução ao Direito Administrativo
Direito Administrativo - Aula 02Elisângela Marlière01:29:21Princípios / Art. 37 CF
Direito Administrativo - Aula 03Elisângela Marlière01:19:59Princípios Impessoalidade e Moralidade
Direito Administrativo - Aula 04Elisângela Marlière00:59:39Princípios Publicidade e Eficiência
Direito Administrativo - Aula 05Elisângela Marlière01:46:30Princípios não expressos no Art. 37 ou Princípios Implícitos
Direito Administrativo - Aula 06Elisângela Marlière01:18:55Organização Administrativa / Introdução
Direito Administrativo - Aula 07Elisângela Marlière01:07:39Organização Administrativa / Órgãos
Direito Administrativo - Aula 08Elisângela Marlière01:29:38Organização Administrativa / Administração Indireta
Direito Administrativo - Aula 09Elisângela Marlière00:56:45Organização Administrativa / Administração Indireta
Direito Administrativo - Aula 10Elisângela Marlière01:20:08Organização Administrativa / Descentralização por Colaboração / Delegatários
Direito Administrativo - Aula 11Elisângela Marlière01:25:53Serviço Público
Direito Administrativo - Aula 12Elisângela Marlière01:23:07Art. 37 a 41 CF 88 / Adminsitração Pública / Caput e inciso I Art. 37
Direito Administrativo - Aula 13Elisângela Marlière01:36:08Art. 37 Incisos II, III, IV, VI e VII
Direito Administrativo - Aula 14Elisângela Marlière01:30:11Art. 37 Incisos VIII, IX, X, XI
Direito Administrativo - Aula 15Elisângela Marlière01:44:25Art. 37 Incisos XII ao XVII
Direito Administrativo - Aula 16Elisângela Marlière02:03:12Art. 37 Incisos XVIII ao XXII
Direito Administrativo - Aula 17Elisângela Marlière01:16:26Art. 37 e 38
Direito Administrativo - Aula 18Elisângela Marlière01:33:50Art. 39 e 41
Direito Administrativo - Aula 19Elisângela Marlière01:53:32Art 40, 41, 169
Direito Administrativo - Aula 20Elisângela Marlière01:30:02Responsabilidade do Estado
Direito Administrativo - Aula 21Elisângela Marlière01:04:40Responsabilidade do Estado (Continuação)
Direito Administrativo - Aula 22Elisângela Marlière01:32:45Ato Administrativo: Introdução / Espécies / Conceito / Critérios de definição / Fato Administrativo
Direito Administrativo - Aula 23Elisângela Marlière01:32:50Ato Administrativo: Elementos ou requisitos (Motivo, objeto, competência, finalidade)
Direito Administrativo - Aula 24Elisângela Marlière01:14:30Ato Administrativo / Elemento (forma) / Mérito Administrativo / Atributo do Ato administrativo
Direito Administrativo - Aula 25Elisângela Marlière01:19:26Extinção dos Atos / Classificação
Direito Administrativo - Aula 26Elisângela Marlière01:47:24Poderes Administrativos: Normativo / Hierárquico / Disciplinar e Poder de Polícia
Direito Administrativo - Aula 27Elisângela Marlière01:29:49Licitação: Conceito / Procedimento / Art. 1º a 4º
Direito Administrativo - Aula 28Elisângela Marlière01:23:44Licitação: Critérios preferenciais / Art. 7º ao 14º
Direito Administrativo - Aula 29Elisângela Marlière01:42:36Licitações: Leilão / Concurso / Pregão / Concorrência
Direito Administrativo - Aula 30Elisângela Marlière01:41:16Convite / Tomada de Preço / Concorrência / Fracionamento / Parcelamento / Tipo Melhor Técnica / Técnica e Preço
Direito Administrativo - Aula 31Elisângela Marlière02:02:45Contratação Direta / Licitação Dispensada (Art. 17) / Licitação Dispensável (Art. 24) / Licitação Inexigível (Art. 25)
Direito Administrativo - Aula 32Elisângela Marlière01:49:30Contrato: Garantias / Alteração / Cláusulas Exorbitantes / Contrato Verbal / Alteração / Rescisão Contratual / Sanções
Informática - Aula 01Mardel Dias01:37:40Noções básicas de computação / Função do computador / Unidades de medida / CPU / Memórias
Informática - Aula 02Mardel Dias01:13:09Rede virtual / Rede / Sistemas operacionais / Servidor Backbone / Tipos de conexões
Informática - Aula 03Mardel Dias01:28:03Redes
Informática - Aula 04Mardel Dias01:22:56Protocolos - Definição / Camadas / Protocolo IP / IPv4 /  ICMP (Protocolo de Controle de internet)
Informática - Aula 05Mardel Dias01:39:02Redes
Informática - Aula 06Mardel Dias01:28:19Redes / Domínio / Acesso Remoto / Protocolos de E-mail
Informática - Aula 07Mardel Dias01:32:04Segurança da Informação
Informática - Aula 08Mardel Dias01:20:32Tipos de Trojan / Outros Tipos de Programas / Deep Web
Informática - Aula 09Mardel Dias01:32:45Segurança da Informação / Agentes de Segurança
Informática - Aula 10Mardel Dias01:23:17Segurança da Informação / Backup / Correção Exercícios - Lista Redes (Questões 01 a 11)
Informática - Aula 11Mardel Dias01:25:30Correção Exercícios - Lista Redes (Questões 13 a 20) / Sistema Operacional
Informática - Aula 12Mardel Dias01:22:51Sistema Operacional Windows / Conceito de Software Livre / MS - Excel
Informática - Aula 13Mardel Dias01:29:00MS Office Excel / Função /  Ícones / Referências
Informática - Aula 14Mardel Dias01:27:08Referência / Referência entre Planilhas / Referência entre Arquivos / Funções de Lógica
Informática - Aula 15Mardel Dias01:29:56Correção de Exercícios
Informática - Aula 16Mardel Dias01:14:37Correção de Exercícios
Informática - Aula 17Mardel Dias01:18:00Exercícios Gerais
Informática - Aula 18Mardel Dias01:14:07Exercícios Gerais
Informática - Aula 19Mardel Dias01:20:27Correção de Exercícios
Informática - Aula 20Mardel Dias01:02:55Correção de Exercícios
Informática - Aula 21Mardel Dias01:28:03Correção de Exercícios / Revisão
Informática - Aula 22Mardel Dias01:00:24Correção de Exercícios / Revisão
Matemática - Aula 01Cássia Coutinho01:27:34Teoria dos Conjuntos
Matemática - Aula 02Cássia Coutinho01:43:53Teoria dos Conjuntos
Matemática - Aula 03Cássia Coutinho01:40:30Conjuntos Numéricos (Conceitos Básicos / Números Naturais)
Matemática - Aula 04Cássia Coutinho01:48:46Conjuntos Numéricos (Números Naturais)
Matemática - Aula 05Cássia Coutinho01:59:04Conjuntos Numéricos / Números Naturais
Matemática - Aula 06Cássia Coutinho01:29:11Conjuntos Numéricos: Números Inteiros / Números Racionais
Matemática - Aula 07Cássia Coutinho01:59:55Conjuntos Numéricos: Números Racionais
Matemática - Aula 08Cássia Coutinho01:32:09Conjuntos Numéricos: Potência
Matemática - Aula 09Cássia Coutinho01:52:16Matemática Comercial: Razão / Proporção / Propriedades
Matemática - Aula 10Cássia Coutinho01:54:07Matemática Comercial: Números Proporcionais
Matemática - Aula 11Cássia Coutinho01:29:36Matemática Comercial
Matemática - Aula 12Cássia Coutinho01:47:23Matemática Comercial
Matemática - Aula 13Cássia Coutinho01:43:42Matemática Comercial (Correção de Exercícios)
Matemática - Aula 14Cássia Coutinho01:10:01Equação e Sistema de 1º grau 
Raciocínio Lógico - Aula 01Cássia Coutinho02:04:53Conceitos Iniciais (Proposição / Valor Lógico / Conectivos)
Raciocínio Lógico - Aula 02Cássia Coutinho01:14:09Operadores Lógicos (Negação)
Raciocínio Lógico - Aula 03Cássia Coutinho01:18:06Operados Lógicos / Conjunções / Disjunção / Disjunção Exclusiva / Equivalências de Conjunção e Disjunção / Negação da Conjunção e Disjunção
Raciocínio Lógico - Aula 04Cássia Coutinho01:17:25Negação da Conjunção e Disjunção (Continuação) / Condicional
Raciocínio Lógico - Aula 05Cássia Coutinho02:00:12Raciocínio Lógico: Operadores Lógicos - Condicional
Raciocínio Lógico - Aula 06Cássia Coutinho01:53:01Raciocínio Lógico: Operadores Lógicos - Condicional / Bicondicional
Raciocínio Lógico - Aula 07Cássia Coutinho01:12:03Raciocínio Lógico: Considerações Finais (Tautologia) / Contradição / Contingência / Construção (Tabela - Verdade)
Raciocínio Lógico - Aula 08Cássia Coutinho01:39:24Raciocínio Lógico: Quantificadores
Raciocínio Lógico - Aula 09Cássia Coutinho01:34:39Quantificadores
Raciocínio Lógico - Aula 10Cássia Coutinho01:28:42Lógica de Argumentação
Português - Aula 01Flávia Rita01:47:22Análise Sintática / Predicação Verbal
Português - Aula 02Flávia Rita01:06:14Análise Sintática / Tempos do Predicado
Português - Aula 03Flávia Rita00:54:21Análise Sintática / Tipos de Predicado / Sujeito
Português - Aula 04Flávia Rita01:37:45Análise Sintática / Termos Ligados ao Nome
Português - Aula 07Flávia Rita01:16:57Funções Sintáticas de Pronomes
Português - Aula 08Flávia Rita01:40:24Análise Sintática / Período Composto
Português - Aula 09Flávia Rita01:47:24Análise Sintática / Período Composto / Orações Coordenadas
Português - Aula 10Flávia Rita00:47:57Análise Sintática / Período Composto / Orações Coordenadas - Continuação
Português - Aula 11Flávia Rita01:31:11Análise Sintática / Período Composto / Orações Subordinadas
Português - Aula 12Flávia Rita01:03:25Análise Sintática / Período Composto / Orações Subordinadas - Continuação
Português - Aula 13Flávia Rita01:35:53Pontuação
Português - Aula 14Flávia Rita01:09:33Pontuação - Continuação
Português - Aula 15Flávia Rita02:02:00Regência
Português - Aula 16Flávia Rita01:29:32Regência - Continuação
Português - Aula 17Flávia Rita00:37:30Crase
Português - Aula 18Flávia Rita01:32:19Crase - Continuação
Português - Aula 19Flávia Rita01:49:46Concordância Verbal
Português - Aula 20Flávia Rita01:30:37Concordância Verbal - Continuação
Português - Aula 21Flávia Rita01:36:30Concordância Nominal
Português - Aula 22Flávia Rita01:44:52Emprego de Pronomes Relativos
Português - Aula 23Flávia Rita01:18:32Pronomes / Noções Gerais / Emprego e Classificação
Português - Aula 24Flávia Rita01:24:03Colocação Pronominal
Português - Aula 25Flávia Rita01:54:32Classes Gramaticais - Noções Gerais
Português - Aula 26Flávia Rita01:31:37Verbo / Conjugação / Dicas Gerais
Português - Aula 27Flávia Rita01:16:56Verbo - Continuação
Português - Aula 28Flávia Rita01:43:17Verbo / Vozes / Carga Semântica
Português - Aula 29Flávia Rita01:39:28Acentuação Gráfica / Divisão Silábica
Português - Aula 30Flávia Rita01:25:52Formação de Palavras
Português - Aula 31Flávia Rita01:32:09Interpretação de Texto / Conceitos Gerais
Português - Aula 32Flávia Rita01:33:24Figuras de Linguagem

Na disciplina Língua Portuguesa serão abordados os temas: Fonética, Ortografia + A gráfica, Formação de palavras, Predicação Verbal, Período Simples, Regência, Crase, QUE/SE, Colocação pronominal e Pronome relativo, Verbo, Concordância Verbal, Concordância Nominal, Pronome Pessoal, Conectores, Período Composto, Pontuação, Redação Oficial, Interpretação de Texto.

Matemática abordará: Linguagem dos conjuntos. Operações com conjuntos. Diagramas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Matemática comercial: Razões e proporções. Números proporcionais. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Análise combinatória: Princípio fundamental da contagem. Diagrama da árvore. Arranjos, combinações e permutações simples. Probabilidade.

Em Raciocínio Lógico serão vistos os seguintes temas: Proposição, Operadores Lógicos, Negação, Conjunção, Disjunção, Condicional, Bicondicional, Equivalências lógicas, Tautologia, Contradição e Contingência, Quantificadores (Todo / Algum / Nenhum), Lógica de Argumentação, Sequências Lógicas (de números, de figuras e de palavras), Problemas envolvendo verdades e mentiras, Problemas envolvendo quadro lógico.

Direito Administrativo contempla: Administração Pública: artigos 37 ao 41 da Constituição Federal e Agentes Públicos, Princípios da Administração Pública, Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, Supremacia do Interesse Público, Indisponibilidade do Interesse Público, Autotutela Controle ou Tutela, Razoabilidade, Proporcionalidade, Segurança Jurídica, Confiança Legítima, Módulo Organização Administração, Desconcentração, Descentralização, Administração Direta, Administração Indireta, Concessão, Permissão e Autorização, Serviços Públicos, Atos Administrativos, Licitação e Contratos, Poderes, Poder hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Normativo, Poder de Polícia.

Em Direito Constitucional serão revisados os seguintes tópicos: Constituição, Conceito, classificações, princípios fundamentais, Dos Princípios Fundamentais (art. 1° ao 4°), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5° ao 17), Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos Sociais, Da Nacionalidade, Dos Direitos Políticos, Dos Partidos Políticos, Da Organização do Estado (art. 18 ao 36), Da Organização Político-Administrativa, Da União, Dos Estados Federados, Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios, Do Distrito Federal, Dos Territórios, Da Intervenção, Da Organização dos Poderes (art. 44 ao 135), Do Poder Legislativo, Do Congresso Nacional, Das Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados, Do Senado Federal, Dos Deputados e dos Senadores, Das Reuniões, Das Comissões, Do Processo Legislativo, Disposição Geral, Da Emenda à Constituição, Das Leis, Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, Do Poder Executivo, Do Presidente e do Vice-Presidente da República, Das Atribuições do Presidente da República, Da Responsabilidade do Presidente da República, Dos Ministros de Estado, Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, Do Conselho da República, Do Conselho de Defesa Nacional, Do Poder Judiciário, Do Supremo Tribunal Federal, Do Superior Tribunal de Justiça, Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Dos Tribunais e Juízes do Trabalho, Dos Tribunais e Juízes Eleitorais, Dos Tribunais e Juízes Militares, Dos Tribunais e Juízes Dos Estados, Das Funções Essenciais à Justiça, Do Ministério Público, Da Advocacia Pública, Da Advocacia e da Defensoria Pública.

Informática abordará Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office), Redes de computadores e internet, Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome), Correio Eletrônico, Sítios de busca e pesquisa na Internet, Computação na nuvem (cloud computing), Segurança da informação, Procedimentos de segurança, Noções de vírus, worms e pragas virtuais, Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

Todas essas videoaulas são ministradas pelos professores Flávia Rita Coutinho Sarmento (Português), Rita de Cássio Coutinho Sarmento (Raciocínio Lógico e Matemática), Elisângela Marlière Cardoso (Direito Administrativo), Augusto Vieira (Direito Constitucional) e Mardel Dias (Informática). 


















CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À DISTÂNCIA

CONTRATADO: CENTRO EDUCACIONAL FLÁVIA RITA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ 16.691.116/0001-54, COM SEDE NA Rua Mato Grosso, 306/101, bairro Barro Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30190-080.

CONTRATANTE: _____________________________ portador do CPF _____________________ e da cédula de identidade ________________________, residente e domiciliado na ____________________________________________________________________________________________________________ (endereço completo); e-mail __________________________

Telefone_______________________.

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais as partes acima qualificadas têm entre si acertado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

O objeto do presente contrato é a realização do curso preparatório ________________________________________ por meio de aulas na modalidade à distância (online) disponibilizado no sítio www.flaviarita.com, com carga horária aproximada de _____________ horas/aula.

Parágrafo Primeiro. O programa e cronograma do curso escolhido pelo CONTRATANTE, bem como o tempo de acesso estão disponíveis no sítio www.flaviarita.com e passam a integrar este contrato como se aqui estivesse transcrito.

a)       O CONTRATANTE declara ter lido e ter conhecimento do conteúdo do que vai descrito no item anterior no ato desta assinatura.

Parágrafo Segundo. Havendo publicação ou alteração no edital referente ao objeto deste contrato, o CONTRATADO se reserva o direito de alterar a programação do curso.

a)      No caso do parágrafo anterior o CONTRATANTE deverá ser comunicado previamente das alterações.

CLÁUSULA 2ª- VISUALIZAÇÃO:

 É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes cada aula.

Parágrafo Primeiro. O CONTRATADO desaconselha o uso de tecnologia 3G e 4G. É indicado o uso de internet MÍNIMA DE 2 Mb/s para acesso ás aulas em alta resolução, ressaltamos que também é POSSÍVEL o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

a)       O CONTRATADO não se responsabiliza pela perda de qualidade no caso de utilização de internet com velocidades menores às recomendadas.

CLÁUSULA 3ª - DIREITOS E OBRIGAÇÕES

a)      O CONTRATADO se obriga a disponibilizar as aulas no sítio em conformidade com a programação do curso e carga horária definida em até 72 (setenta e duas) horas após sua gravação.

b)      Havendo número insuficiente de matrículas para o curso objeto deste contrato, o CONTRATADO reserva-se ao direito de adiar ou cancelar o curso.

c)       Em caso de cancelamento é garantido ao CONTRATANTE a devolução integral do valor já pago no prazo de até 10 (dez) dias contados do cancelamento.

d)      Em caso de força maior, o CONTRATADO poderá substituir o docente responsável pelo curso objeto deste contrato, sem que isto repercuta em ônus ou desconto nos valores ora ajustados.

e)       O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento do curso na forma estabelecida na Cláusula 5ª;

f)       O CONTRATADO permanecerá à disposição do CONTRATANTE após a assinatura do presente contrato com vistas a proporcionar o suporte necessário em caso de dúvidas quanto ao acesso do conteúdo, bem como para prestar informações e orientações acerca dos aspectos  TÉCNICOS relacionados à presente contratação, sempre que requisitado por meio eletrônico, através do link SUPORTE  disponível no sítio do CONTRATADO.

Cláusula 4ª -  ACESSO AO CONTEÚDO

Para ter acesso ao curso CONTRATADO é necessário prévio cadastro no sítio www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro. após a efetivação da matrícula, o CONTRATADO disponibilizará as aulas referentes ao curso objeto deste contrato no link MINHAS MATRÍCULAS, no sítio www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias.

Parágrafo Segundo. todo o conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do CONTRATADO e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual e fica, desde já vedada a reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento, compartilhamento, exibição ou qualquer forma distribuição, seja total ou parcial.

Parágrafo Terceiro. O CONTRATANTE declara que está adquirindo este curso para seu uso particular e exclusivo, e se compromete sob as penas da lei, a não fazer nenhuma das práticas vedadas no parágrafo anterior, seja a título oneroso ou gratuito, independente de auferir lucro, seja por qual meio for, físico ou eletrônico; bem como a não fazer exibição pública, parcial ou total, e se declara ciente de todas as sanções penais cabíveis, sem prejuízo se responder por todos os danos e prejuízos causados.

Parágrafo Quarto. Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo CONTRATANTE, o CONTRATADO poderá bloquear imediatamente a senha de acesso e o contrato será motivadamente cancelado, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.



CLÁUSULA 5ª PAGAMENTO

Em virtude da prestação dos serviços objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$______(por extenso)_____________________________, na forma discriminada abaixo. O preço CONTRATADO é firmado como confissão de dívida, liquida, certa e exigível.

Parcela

Valor

Forma de Pagamento

Banco

Agência

Conta

Cheque

Vencimento

Emissor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parágrafo Primeiro. O pagamento por meio de cheque, boleto ou cartão não significa concluída a matrícula, que só acontecerá com a confirmação da compensação bancária, quando começarão a contar os prazos para as obrigações do CONTRATADO.

Parágrafo Segundo.  No caso de atraso no pagamento será acrescido ao valor devido multa moratória no importe de 2% (dois por cento), mais correção monetária e juros legais.

a)      Se o atraso persistir, fica facultado ao CONTRATADO suspender o acesso do CONTRATANTE ao material objeto deste contrato.

Parágrafo Terceiro. Qualquer desconto eventualmente concedido ao CONTRATANTE terá caráter excepcional e não constituirá compromisso de concessão para outros cursos que o CONTRATANTE pretenda contratar junto ao CONTRATADO.


 

CLÁUSULA 6ª – CANCELAMENTO

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas, será descontado o valor  pro rata correspondente às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, mais 20% (vinte por cento)  sobre restante que faltar a ser disponibilizado. O  saldo credor que ficar remanescente será devolvido ao CONTRATANTE conforme  alínea ‘a’ do Parágrafo 3ª.

Parágrafo Primeiro. Eventual concessão de desconto será considerada para fins de cancelamento.

Parágrafo Segundo. Eventual devolução de valores ao CONTRATANTE será efetivada por meio do Pagseguro, mediante abertura de “disputa”, ou diretamente via suporte on line

a)    No caso de matrícula efetuada diretamente na sede do curso, havendo devolução de valores ao CONTRATANTE o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 10 (dez) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do CONTRATANTE, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos e produtos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento. Findo referido prazo, o bônus será convertido em dinheiro, devendo ser depositado na conta bancária informada, neste ato, pelo CONTRATANTE, a saber: _______________________________, no banco ______________________, agência ________, conta __________________________, CPF __________________________.

Parágrafo Terceiro. A critério do CONTRATANTE, ao invés de depósito bancário, o bônus convertido em dinheiro a que alude o parágrafo acima, poderá ser retirado na sede do CONTRATADO, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a comunicação da disponibilidade do mesmo, sob pena de expiração.

Parágrafo Quarto. O contrato poderá ser rescindido automaticamente, sem prévia comunicação, no caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, por qualquer das partes, sem prejuízo e apuração de perdas e danos.

CLÁUSULA 7ª - AUTORIZAÇÃO USO DE IMAGEM

Ao efetuar a matrícula o CONTRATANTE autoriza expressamente, em caso de sucesso em concursos, vestibulares e afins, a divulgação de seu nome, imagem e som de voz como forma de campanha publicitária do CONTRATADO, sem qualquer tipo de ônus, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.

CLÁUSULA 8ª - FORO

Para dirimir questões oriundas deste contrato, fica eleito o foro da cidade de ____________________________________.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais. 

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TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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