Curso on-line: Direito Constitucional para Concursos - Professor Augusto Vieira


Curso on-line: Direito Constitucional para Concursos - Professor Augusto Vieira  

O curso de Direito Constitucional para Concursos visa preparar o aluno/candidato para os diversos concursos elaborados pelas principais bancas organizadoras de concursos públicos do Brasil. O objetivo central do curso é aprimorar os conteúdos exigidos, explorar a forma como são abordados e mapear as questões mais recorrentes. Em cada aula, o conteúdo programático é apresentado de forma teórica e através exemplos das mais diversas organizadoras, de forma a permitir ao aluno a construção do perfil de cada banca. Essa metodologia permite ao candidato/ aluno a fixação dos conteúdos de forma prática, conhecendo a linguagem da banca organizadora e principais questões exigidas.





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INÍCIO IMEDIATO


DISCIPLINAS / PROFESSORES*
Direito Constitucional/ Augusto Vieira 


DIFERENCIAIS
 - Melhor equipe de professores.
 - Professores experientes.
 - Possibilidade de rever cada aulas 3x.
 - Carga horária ampliada.
 - Mobilidade de horário (Assista quando e onde quiser!).
 - Parcelamento em até 12x.


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Devido a condições contratuais estabelecidas pelo setor responsável, não é possível adquirir o curso com a utilização de créditos do Portal durante o período de promoção.

Agende já a sua aula experimental no curso presencial através do telefone (31) 3296 0590 ou venha se preparar conosco também na modalidade de Educação à Distância – EAD, através dos melhores e mais completos cursos online do Brasil.

* Os professores e as datas previstos poderão ser alteradas por motivo de força maior, ficando a cargo do Curso Flávia Rita toda e qualquer mudança. Caso seja necessário, por motivo de força maior ou caso fortuito, cancelar alguma aula, ela poderá ser reposta ao final do curso ou em outro horário previamente agendado, sem o prejuízo da carga horária e conteúdo contratados.

Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.
CARGA HORÁRIA*: 60 h/a.

Aproximadamente 30 vídeos de cerca de 1h 30 min cada. Os vídeos podem sofrer alterações no tempo devido à dinâmica do professor em sala, priorizando sempre o melhor andamento da matéria de forma que a carga horária final seja cumprida.


*carga horária aproximada, sendo 1 h/a equivalente a cerca 45 minutos.


AulaProfessorDuraçãoSumário
Direito Constitucional - Aula 01Augusto Vieira01:45:27Organização da Constituição /  Conceito da Constituição / Classificação da Constituição / Princípios Fundamentais (Art. 1º Caput)
Direito Constitucional - Aula 02Augusto Vieira01:28:10Fundamentos CF 88 / Separação dos Poderes CF 88 / Objetivos Fundamentais CF 88 / Princípios Internacionais CF 88
Direito Constitucional - Aula 03Augusto Vieira01:35:34Direitos e Deveres Individuais e Coletivos / Art. 5º "Caput" Incisos I,II,IV,V,XXXIX,XL Parágrafo 2º
Direito Constitucional - Aula 04Augusto Vieira01:33:39Art. 5º Incisos XIV,XV,XVI,XVII,XI,XII,XX,XXIII,XXIV
Direito Constitucional - Aula 05Augusto Vieira01:38:05Direitos e Deveres Individuais e Coletivos / Art. 5º Inc. XXV, XXVI, XXXIV, XXXV, XXXVII, XLV, XLVI, XLVII, L, LIII, LIV, LV, LVII, LXXIV, LXXVI.
Direito Constitucional - Aula 06Augusto Vieira01:32:05Art. 5º Inc. XXXVIII, XVII, XVIII, XVIV, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI / Habeas Corpus
Direito Constitucional - Aula 07Augusto Vieira01:37:20Habeas Corpus / Habeas Data / Mandado de Segurança
Direito Constitucional - Aula 08Augusto Vieira01:32:43Direito Sociais
Direito Constitucional - Aula 09Augusto Vieira01:31:44Nacionalidade / Art. 12
Direito Constitucional - Aula 10Augusto Vieira01:49:37Direitos Políticos / Art. 14
Direito Constitucional - Aula 11Augusto Vieira01:27:34Organização da República Federativa Brasileira
Direito Constitucional - Aula 12Augusto Vieira01:38:17Organização da República Federativa Brasileira
Direito Constitucional - Aula 13Augusto Vieira01:35:00Organização Administrativa / Art. 44 ao 58
Direito Constitucional - Aula 14Augusto Vieira01:32:51Continuação: Organização Administrativa / Art. 44 ao 58
Direito Constitucional - Aula 15Augusto Vieira01:32:04Imunidade Parlamentar (Art. 53 ao 56) / Inviolabilidades formal e material / Foro por prerrogativa de função / Isenção do dever de testemunhar
Direito Constitucional - Aula 16Augusto Vieira01:33:00Incompatibilidades dos deputados e senadores / Perda do mandato (cassação e extinção) / Art. 54 ao 56
Direito Constitucional - Aula 17Augusto Vieira01:28:25Comissões Parlamentares (Art. 50 ao 58) /Comissão Parlamentar Inquérito (Art. 58, §3º) / Processo Legislativo (Art. 59)
Direito Constitucional - Aula 18Augusto Vieira01:39:17Processo Legislativo Ordinário Comum / 1ª Fase - Iniciadora / 2ª Fase - Constitutiva
Direito Constitucional - Aula 19Augusto Vieira01:35:19Processo Legislativo Ordinário Comum / 2ª Fase - Constitutiva (Continuação) / 3ª Fase - Complementar / Diferenças e semelhanças entre Processo Ordinário Comum (Lei Ordinária) e Processo Ordinário Especial (Lei Complementar) / Emenda à Constituição (art. 60 CRFB 88)
Direito Constitucional - Aula 20Augusto Vieira01:37:02Medida Provisória / Lei Delegada / Resolução / Decreto Legislativo
Direito Constitucional - Aula 21Augusto Vieira01:32:44Organização Executiva Federal
Direito Constitucional - Aula 22Augusto Vieira01:34:01Prerrogativas do Presidente da República (Art. 86) / Prisão do Presidente / Foro Prerrogativa de Função / Procedimento para Processamento e Julgamento Presidente / Decreto Autônomo (Art. 84, VI "b")
Direito Constitucional - Aula 23Augusto Vieira01:26:27Poder Judiciário / Organização Órgãos Judiciários
Direito Constitucional - Aula 24Augusto Vieira01:38:37Poder Judiciário / 1) Ingresso na carreira 2) Garantias e vedações na carreira 3) Promoção na carreira
Direito Constitucional - Aula 25Augusto Vieira01:33:15Organização na carreira / Organização e composição STF e STJ
Direito Constitucional - Aula 26Augusto Vieira01:23:48Organização, composição, competências do CNJ (Art. 103-b)
Direito Constitucional - Aula 27Augusto Vieira01:31:15Competências STF (Arts. 102 e 105) / Competência Juiz Federal (Art. 109)
Direito Constitucional - Aula 28Augusto Vieira01:49:59Competências STJ (Art. 105) / Organização e Competências TRF (Art. 105) / Competências Juiz Federal (Art. 109)
Direito Constitucional - Aula 29Augusto Vieira01:35:14Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 ao Art. 135) / Ministério Público. Advocacia Pública / Defensoria Pública.
Direito Constitucional - Aula 30Augusto Vieira01:39:37Competências Originárias, Recursais No STJ e Súmula Vinculante / Competências Originárias no STJ

1. Introdução ao Estudo do Direito Constitucional: 1.1 Conceito de Estado;1.2 Conceito e Ramos do Direito;1.3 Conceito e Fontes do Direito Constitucional;1.4 Noções sobre o Ordenamento Jurídico;1.5 Hierarquia das Normas.2. Teoria da Constituição e das Normas Constitucionais: 2.1. Conceito, objeto, estrutura e elementos da Constituição; 2.2. Classificações de Constituição;3. Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º, CF/88) 4. Direitos e Garantias Fundamentais:4.1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 4.2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º, CF/88). 4.3. Direitos Sociais (arts. 6º a 11, CF/88). 4.4. Nacionalidade (arts. 12 e 13, CF/88)4.5. Direitos Políticos (arts. 14 a 16, CF/88) 4.6. Partidos Políticos (art. 17)5. Organização do Estado:5.1. Formas de Estado: Federação, Confederação e Unitário;5.2. Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19);5.3. Bens da União e dos Estados (arts. 20 e 26);5.4. Repartição de Competências (arts. 20 a 25, 30 e 32);5.5. Organização dos Estados, Municípios, DF e Territórios (arts. 26 a 29, 32 e 33)6. Poder Legislativo:6.1. Disposições Gerais (arts. 44 a 58)6.2. Processo Legislativo (arts. 59 a 69)6.3. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75)7. Poder Executivo:7.1. Presidente e Vice-Presidente da República (arts. 76 a 83)7.2. Atribuições do Presidente da República (art. 84)7.3 Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86)7.4. Ministros de Estado (art. 87)7.5. Conselhos da República e da Defesa Nacional (arts. 88 a 90)8. Poder Judiciário:8.1.Disposições Gerais (arts. 92 a 100)8.2. STF, STJ e Súmulas Vinculantes (arts. 101 a 105)8.3. Justiça Federal (arts. 106 a 110)8.4. Justiça Estadual (arts. 125 e 126)9. Funções Essenciais à Justiça (Arts. 127 a 135)



TERMOS DE USO

CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE

I – Condições Gerais

As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial do Centro Educacional Flávia Rita.

Parágrafo Primeiro: Apesar das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações em sua carga horária.

Parágrafo Segundo: Todo material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal para o curso online.

Parágrafo Terceiro: Os materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.

II – Visualização

O início da contagem do prazo para visualização das aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:

a)
    a partir da data de primeiro acesso, desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b)    automaticamente da data da aprovação da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for acessado após decorrido esse período
c)    para cursos que não possuem aulas postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.

O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.

Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30 minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

Recomendamos a utilização do Google Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro navegador, como o Mozilla Firefox.

III – Acesso ao Conteúdo dos cursos

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do aluno.

Parágrafo Primeiro: Após a efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.flaviarita.com, no prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do Centro Educacional Flávia Rita, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo aluno, o Centro Educacional Flávia Rita poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.


IV – Cancelamento do curso:

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.

Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto: Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

CURSOS PRESENCIAIS

I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor total do curso.


Parágrafo Primeiro: Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50% (cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Centro Educacional Flávia Rita, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Centro Educacional Flávia Rita, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.



TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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