Introdução
Linguagem, Língua e Fala............................. 13
Unidade I
Fonologia...................................................... 14
Noções de Fonética ........................................14
Acentuação Gráfica.........................................16
Reforma Ortográfica.......................................18
Exercícios........................................................ 22
Unidade II
Ortografia.....................................................26
Algumas Orientações Ortográficas................ 26
Dificuldades Ortográficas.............................. 27
Palavras que Oferecem Dúvida Quanto à
Sílaba Tônica.................................................. 29
Variantes Linguísticas.................................... 29
Emprego das Letras........................................ 30
Emprego das Iniciais Maiúsculas....................31
Semântica, Sinonímia, Antonímia..................31
Exercícios........................................................ 35
Unidade III
Morfologia (Classes de Palavras)..................44
Relação Determinante/Determinado............. 44
Classes de Palavras......................................... 45
Substantivos................................................... 46
Adjetivos......................................................... 52
Advérbios........................................................ 54
Preposições.................................................... 55
Conjunções..................................................... 57
Interjeições..................................................... 58
Artigos............................................................ 58
Pronomes....................................................... 59
Verbos............................................................. 80
Numerais....................................................... 101
Exercícios.......................................................102
Unidade IV
Morfologia (Formação de Palavras)............ 120
Conceitos Básicos.........................................120
Processo de Formação de Palavras...............122
Exercícios.......................................................124
Unidade V
Análise Sintática......................................... 130
Conceitos Básicos.........................................130
Período Simples.............................................130
Período Composto........................................139
Exercícios.......................................................160
Unidade VI
Regência..................................................... 164
Conceito........................................................164
Regência Nominal.........................................164
Regência Verbal.............................................166
Casos de Regência......................................... 171
Exercícios.......................................................175
Unidade VII
Crase............................................................181
Conceito........................................................ 181
Casos Proibidos de Crase..............................182
Casos Especiais de Crase...............................183
Casos Facultativos de Crase..........................184
Casos Obrigatórios de Crase.........................185
Exercícios.......................................................185
Unidade VIII
Concordância............................................. 189
Concordância Nominal.................................189
Concordância Verbal.....................................193
Exercícios.......................................................199
Unidade IX
Pontuação..................................................205
Pré-requisitos para o Estudo da Vírgula...... 205
Outros Sinais de Pontuação.......................... 211
Exercícios.......................................................215
Unidade X
Algumas Questões Gramaticais.................. 221
Vocábulo QUE...............................................221
Vocábulo SE.................................................. 222
Análise Sintática
(Termos do Período Simples)....................... 224
Flexão do Infinitivo...................................... 228
Exercícios ..................................................... 230
Unidade XI
Estilística – Compreensão e
interpretação de textos..............................235
Noções Básicas de Interpretação................. 235
Significação Contextual
de Palavras e Expressões.............................. 240
Variação Linguística: Modalidade do Uso
da Língua e Adequação Linguística...............241
Denotação e Conotação............................... 243
Estilística...................................................... 243
Figuras de Linguagem..................................243
Vícios de Linguagem.................................... 248
Funções de Linguagem................................. 249
Tipos de Discurso......................................... 255
Fatores de Textualidade................................ 256
Exercícios...................................................... 262
Unidade XII
Exercícios (Treinando por Provas Completas)
Prova I
(Esaf – Ministério da Fazenda)......................271
Prova II
(Esaf – Receita Federal)................................ 279
Prova III
(FCC-TRE/Amazonas).................................... 289
Prova IV
(FCC-TRE/Amazonas).................................... 294
Prova V
(Fundep – Analista Municipal/OP)............... 298
Prova VI
(Fundep – Tribunal de Justiça/MG)................. 302
Prova VII
(Fundep – Assembleia/MG).......................... 305
Prova VIII
(Fundep – Tribunal de Justiça/MG)..................310
Prova IX
(Fundep – Analista Judiciário/MG)................314
Prova X
(Fundep – Analista de Sistemas/Prodabel).............317
Unidade XIII
Exercícios (Treinando por Temas)............... 321
Fonética / Acentuação Gráfica /
Divisão Silábica.............................................321
Ortografia..................................................... 323
Relação Determinante-Determinado........... 325
Classes de Palavras....................................... 328
Formação de Palavras...................................331
Pronome....................................................... 333
Verbo............................................................ 335
Análise Sintática........................................... 338
Concordância................................................341
Crase............................................................ 344
Regência....................................................... 346
Pontuação.................................................... 349
Elementos de Coesão................................... 352
Figuras de Linguagem.................................. 356
Unidade XIV
Exercícios (Treinando por Bancas).............360
Questões da Fundação Carlos Chagas......... 360
Questões da Fumarc.................................... 375
Questões da Fundep......................................391
Questões do Cespe....................................... 405
Questões do Cetro......................................... 411
Questões da Esaf.......................................... 432
Apêndice
Redação Oficial...........................................455
O que é Redação Oficial?.............................. 455
Pronomes e Formas de Tratamento............. 459
Fechos para Comunicações..........................461
Identificação do Signatário...........................461
O Padrão Ofício............................................ 462
Forma de Diagramação................................ 463
Tipos de Texto Oficial................................... 464
Outros Tipos de Textos................................. 469
Exercícios...................................................... 477
Produção de Texto Dissertativo..................479
Noções Básicas............................................. 479
Qualidades de um Texto............................... 480
O que é Dissertação?.................................... 480
Estrutura Clássica do Texto Dissertativo..... 484
Dicas Finais.................................................. 485
Propostas de Redação.................................. 487
Questões Comentadas................................. 489
1000 frases.................................................... 577
Obras de Referência..................................... 608
ÍNDICE REMISSIVO DE QUADROS SINÓPTICOS
ACENTUAÇÃO GRÁFICA.................................. 25
ADJETIVOS PÁTRIOS.......................................104
ANÁLISE SINTÁTICA – DICAS GERAIS.............162
CLASSIFICAÇÃO DOS VERBOS........................ 115
COESÃO TEXTUAL......................................... 268
COLOCAÇÃO PRONOMINAL..........................109
COLOCAÇÃO PRONOMINAL – RESUMO........ 112
COMPARATIVOS E
SUPERLATIVOS IRREGULARES........................107
CONCORDÂNCIA NOMINAL......................... 203
CONCORDÂNCIA VERBAL..............................201
CONJUGAÇÃO – DICAS GERAIS...................... 114
CONJUNÇÕES................................................107
CONSIDERAÇÕES SOBRE PRONÚNCIA........... 42
CORRELAÇÕES DE INFINITIVO......................163
CRASE............................................................187
DÊITICOS...................................................... 270
DIFICULDADES ORTOGRÁFICAS...................... 40
DIVISÃO SILÁBICA........................................... 25
ESQUEMA DE TERMINAÇÕES VERBAIS.......... 117
FIGURAS DE LINGUAGEM............................. 266
FOCALIZAÇÃO DISCURSIVA.......................... 264
FONÉTICA....................................................... 24
FORMAS REDUZIDAS DE
ALGUNS ADJETIVOS PÁTRIOS........................106
FUNÇÕES DE LINGUAGEM........................... 270
GRAU DOS ADJETIVOS...................................106
INTERTEXTUALIDADE................................... 268
ORAÇÕES ADJETIVAS......................................163
ORAÇÕES SUBSTANTIVAS..............................163
OUTROS SINAIS DE PONTUAÇÃO..................219
PARONÍMIA E HOMONÍMIA........................... 36
PLURAL DAS PALAVRAS
TERMINADAS EM ÃO.....................................104
POLIFONIA.................................................... 270
PONTUAÇÃO – VÍRGULA...............................217
PREDICADO...................................................163
PREFIXOS DE ORIGEM GREGA........................127
PREFIXOS DE ORIGEM LATINA.......................129
PRONOMES ÁTONOS EM
LOCUÇÕES VERBAIS – EMPREGO....................111
PRONOMES ÁTONOS EM
TEMPOS COMPOSTOS – EMPREGO................ 110
PRONOMES DEMONSTRATIVOS
– EMPREGO.................................................... 113
PRONOMES PESSOAIS OBLÍQUOS ÁTONOS
– FUNÇÕES SINTÁTICAS................................108
PRONOMES RELATIVOS
– EMPREGO....................................................108
PRONÚNCIA ADEQUADA
DE ALGUNS VOCÁBULOS.................................41
PROSÓDIA....................................................... 43
QUE – TIPOS..................................................231
RADICAIS DE ORIGEM GREGA.......................126
RADICAIS DE ORIGEM LATINA.......................128
REGÊNCIA NOMINAL – EXEMPLOS................180
REGÊNCIA VERBAL – ESQUEMA.....................177
REGÊNCIA VERBAL – EXEMPLOS....................179
SE – FUNÇÕES............................................... 232
SE (CONJUNÇÃO) – TIPOS............................ 233
SE (PRONOME) – TIPOS................................ 233
TABELA DE BASES VERBAIS............................. 117
TEMPOS COMPOSTOS................................... 116
TEMPOS PRIMITIVOS E TEMPOS DERIVADOS.... 113
TIPOS DE DISCURSO..................................... 268
TIPOS DE LINGUAGEM................................. 269
VERBOS IRREGULARES – BASES...................... 114
VERBOS QUE APRESENTAM
DIFICULDADES DE CONJUGAÇÃO................. 118
VÍCIOS DE LINGUAGEM................................ 269
VOZES VERBAIS.............................................. 116
CONDIÇÕES
GERAIS DE USO DO PORTAL FLAVIARITA.COM
1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO
Estas Condições Gerais regulamentam o uso do serviço de videoaulas e
cursos on-line preparatórios para concursos públicos que o Portal
FLAVIARITA.COM disponibiliza na Internet aos usuários que o utilizam. É
considerado Usuário todas as pessoas que acessam o conteúdo do curso
disponibilizado no site www.flaviarita.com, quer diretamente, quer por meio de
outros domínios de endereço na Internet. O Usuário, ao acessar o conteúdo da
aula/curso está, de forma expressa, aderindo a todos os itens das Condições Gerais,
na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo,
o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada ocasião que utilizar o
FLAVIARITA.COM. A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida a
todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do
Usuário pelo FLAVIARITA.COM, que completam o quanto estiver nestas Condições
Gerais, quando não se opuserem a elas.
2. OBJETO
O Portal FLAVIARITA.COM proporciona aos Usuários o acesso e a
utilização de serviços dos conteúdos de aulas. O FLAVIARITA.COM se reserva o
direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a
apresentação e configuração do local da WEB em que se encontra o
FLAVIARITA.COM.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO FLAVIARITA.COM
3.1 Utilização do FLAVIARITA.COM
A prestação do serviço do FLAVIARITA.COM terá parte das videoaulas
gratuitas e parte das videoaulas e cursos on-line remunerada, e exige a prévia
inscrição ou registro do Usuário, exceto para as videoaulas gratuitas.
3.2 Registro de Usuário – FLAVIARITA.COM – Para que o usuário tenha
acesso a todo o conteúdo dos cursos no FLAVIARITA.COM, ele deverá proceder ao
seu registro. Neste caso, o usuário compromete-se a selecionar, usar e
conservar seu nome de Usuário (doravante, "e-mail") e sua senha de
acesso (doravante, "password"), em conformidade com o estabelecido
nas cláusulas 3.2.1 e 3.2.2 destas Condições Gerais.
3.2.1 Inscrição das Senhas de Acesso aos cursos
O Usuário escolherá e indicará suas próprias Senhas de Acesso ao curso
preparatório. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras,
expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas
anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosas, coincidentes
com marcas, nomes comerciais, rótulos de relevância pública, famosos ou
registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, seja
contrário à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente
aceitos. A inscrição das Senhas de Acesso procede-se de forma automática.
3.2.2 Uso e Custódia
O Usuário se compromete a fazer uso diligente das Senhas de Acesso ao
curso, assim como a mantê-las em segredo. O Usuário se compromete a comunicar
imediatamente ao FLAVIARITA.COM a perda ou roubo das Senhas de Acesso ao curso,
assim como qualquer risco de acesso a elas por um terceiro. O Usuário não
poderá fornecer sua senha de acesso a outro usuário, sob risco de ser
penalizado com a suspensão do seu acesso, não cabendo ao FLAVIARITA.COM o ressarcimento
de quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo usuário. O
usuário não poderá ter mais de um acesso simultâneo com a mesma senha, bem como
não poderá igualmente transferir a sua senha para outro. O usuário não poderá
realizar atividades para tentar descobrir ou fraudar a senha de outros
usuários, arriscando-se a, desta forma, violar os direitos de outrem e a sofrer
os efeitos previstos na lei.
3.3 Obrigação de fazer um uso correto do FLAVIARITA.COM e dos Serviços
O Usuário se compromete a utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços em
conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, com as
respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente
aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o
FLAVIARITA.COM e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao
estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de
terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar,
sobrecarregar ou deteriorar o FLAVIARITA.COM e os serviços, ou mesmo impedir a
normal utilização ou aproveitamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços por parte
dos Usuários. O Usuário não poderá copiar, em nenhuma hipótese, os conteúdos de
cursos apresentados pelo FLAVIARITA.COM, pois são de sua propriedade exclusiva.
Os conteúdos das aulas e cursos a serem disponibilizados em qualquer formato,
por meio de vídeo, áudio, texto, foto ou outro qualquer, não poderão sofrer
qualquer tipo de cópia ou download. O Usuário não poderá acessar o conteúdo do
servidor Internet, em são disponibilizados todos os conteúdos das aulas, tais
como filmes, áudio, fotos, textos ou similares. Este acesso só poderá se dar
por meio da sua identificação ao entrar no site do FLAVIARITA.COM. O Usuário
não poderá, igualmente, acessar as demais informações dos usuários cadastrados
no FLAVIARITA.COM, tampouco ter acesso direto ao banco de dados do sistema. O
Usuário não poderá utilizar qualquer recurso eletrônico para copiar o curso e
as aulas que estiverem sendo exibidas no computador, tais como gravadores e
câmeras de vídeo, etc.
3.4 Uso Correto dos Conteúdos dos cursos
O Usuário se obriga a usar os Conteúdos do curso de forma cuidadosa,
correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar
os Conteúdos do curso, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons
costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar,
distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de
comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte
com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja
legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais
dados identificadores dos direitos de FLAVIARITA.COM ou de seus titulares
incorporados aos Conteúdos do curso, assim como os dispositivos técnicos de
proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam
conter os Conteúdos.
3.5 Forma de Utilização dos Conteúdos dos cursos
O Usuário encontra-se ciente de que o FLAVIARITA.COM irá comercializar
os vídeos das aulas na Internet através do conceito de carrinho de compras/loja
virtual, pelo qual o usuário poderá adquirir os produtos de seus interesse e
incluí-los em seu carrinho de compras. Após a seleção dos produtos, o usuário
poderá concluir a compra e então ser direcionado para o PAGSEGURO para a
realização do pagamento.
4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os
Usuários forneçam previamente ao FLAVIARITA.COM certos dados de caráter pessoal
(doravante, os "Dados Pessoais"), que FLAVIARITA.COM se compromete a
tratar sigilosamente.
5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"
"Cookie" é um arquivo-texto com informações sobre a navegação
do usuário) O FLAVIARITA.COM utiliza "cookies" quando um usuário tem
acesso às Páginas dos cursos FLAVIARITA.COM. Os "cookies" associam-se
unicamente ao Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando
referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário. Os
"cookies" de FLAVIARITA.COM não podem ler dados do disco rígido do
Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O
FLAVIARITA.COM codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança.
Em razão dos "cookies", é possível que o FLAVIARITA.COM reconheça os
Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas de
nossos cursos, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova
visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser
avisado, na tela do computador, sobre a recepção do "cookies". As
informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e
manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal FLAVIARITA.COM, é
necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies" enviados por
FLAVIARITA.COM.
6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL FLAVIARITA.COM, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS
SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do
FLAVIARITA.COM, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob
sua única e exclusiva responsabilidade.
7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
7.1 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelo Funcionamento do
Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços
1. Disponibilidade e Continuidade, Utilidade e Falibilidade - Em
decorrência de questões técnicas e operacionais, o FLAVIARITA.COM não pode
garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do
funcionamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços. O FLAVIARITA.COM está
disponibilizando alta tecnologia e provedor altamente especializado em hospedagem
de vídeos de cursos na Internet, com o objetivo de garantir aos seus usuários o
que há de mais moderno neste tipo de serviço na Internet. Portanto, o
FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo usuário,
uma vez que esta velocidade pode depender de diversos fatores externos ao
controle do FLAVIARITA.COM, como link de conexão do provedor de acesso à
Internet e a velocidade de comunicação entre o usuário e o seu provedor. O
equipamento utilizado pelo usuário também poderá influenciar na velocidade de
visualização dos vídeos. O FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela queda do
link do usuário quando da utilização do vídeo de um curso, uma vez que este
serviço se dá entre o provedor e o seu usuário. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE
QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM
DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO
SITE FLAVIARITA.COM E DOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS CURSOS PREPARATÓRIOS.
2. Privacidade e segurança na Utilização do Portal FLAVIARITA.COM e dos
Serviços – FLAVIARITA.COM não garante a privacidade e segurança da utilização
do site FLAVIARITA.COM e dos Serviços, e, em particular, não garante que
terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições,
características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site
FLAVIARITA.COM ou através dos Serviços. FLAVIARITA.COM SE EXIME DE TODA
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES,
CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE
FLAVIARITA.COM OU DOS SERVIÇOS.
1. Cobrança
1. PAGSEGURO
A forma de cobrança para utilização das videoaulas e cursos on-line
será através do Sistema PAGSEGURO, pelo qual e o Usuário irá escolher a forma
de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de
crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do PAGSEGURO, ficando o
FLAVIARITA.COM isento de qualquer responsabilidade por eventual problema que
vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando as aulas
para compra.
2.Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
O FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a
legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros
através do site FLAVIARITA.COM. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE FLAVIARITA.COM, E EM
PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM
DECORRER:
(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE
ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM
(B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL,
DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS
DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS
DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM
TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO
PORTAL FLAVIARITA.COM;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA
COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, ATRAVÉS DO PORTAL
FLAVIARITA.COM.
(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU
ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS,
OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS
EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL
FLAVIARITA.COM;
(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU
FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E
CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO ,
ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.
8. NÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DO FLAVIARITA.COM
Não se concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum
tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos
empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com ao
site FLAVIARITA.COM, aos Serviços ou aos Conteúdos.
9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE FLAVIARITA.COM E/OU AOS SERVIÇOS
O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao
site FLAVIARITA.COM e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de
prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles
Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições
Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em
atividades ilegais.
10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que
existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de
qualquer conteúdo do curso e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas
web inclusas ou acessíveis através do site FLAVIARITA.COM, e em particular, que
representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos,
ele deverá enviar uma comunicação à FLAVIARITA.COM contendo os seguintes dados;
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de
correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site
FLAVIARITA.COM e, em particular, quando se tratar de suposta violação de
direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e
supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal
atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi
realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade
intelectual supostamente infringidos;
(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante
de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização
dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de
propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas a:
atendimento@flaviarita.com.
11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço do site FLAVIARITA.COM terá duração limitada de
acordo com cada produto adquirido pelo usuário. Cada produto possui regras
distintas a respeito de limitações de acesso e disponibilidade, portanto tais
regras devem ser lidas e a compra do produto pelo usuário implica em sua
aceitação.
12. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O FLAVIARITA.COM
O custo e forma de aquisição de aulas, bem como a especificação do
conteúdo das matérias e professores que lecionarão no FLAVIARITA.COM estarão
disponíveis no site. O usuário também será informado sobre a configuração ideal
de seu computador e programas que podem ser adquiridos para facilitar a
utilização dos serviços.
13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O FLAVIARITA.COM e o usuário submetem-se aos juizados e tribunais de
Belo Horizonte, sede do contratante e local de fornecimento do serviço.